União Europeia Ocidental
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As organizações internacionais
... Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional ... Financeira Internacional; a UPU — União Postal Universal; a UIT — União Internacional ... América Latina; dois Estados da Europa Ocidental e outros ... Os membros permanentes possuem o ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... político e cultural não alheio à brutal civilização europeia que submeteu e escravizou os chamados “povos primitivos”. Não ... Emerge nessa tendência uma clara simpatia pela União" Soviética acompanhada a uma concepção anticapitalista que teve uma liga\xC3" ... - Zelensky diz que ‘moderou’ demanda por adesão à otan
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... pelo Timor-Leste e pelo Saara Ocidental e realizado através de revisão bibliográfica e ... pelos países pertencentes à antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) ... – desobedece à racionalidade moderna europeia (TRIGO, 2017, p. 94-95, tradução livre) ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... exaustão dos Códigos na civilização ocidental, diante das transformações operadas ... 1 ... 17.2; Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950, art. 12) e ... união estável - na constituição de uma família - e ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... da historia politica e intelectual europeia. O conceito de direitos pertence a ordem ... sobre os cidadaos do mundo ocidental ... Humanitarismo militar ... O movimento ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... da flexibilização dos direitos trabalhistas em alguns países da União Europeia e nos Estados Unidos da América, passa-se pelo estudo das ... últimas três décadas, em vez de encaixar no padrão moderno ocidental de globalização, parece combinar a universalização e a eliminação ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ... - volvimento Econômico) e a EU (União Europeia), e também Administrações Tributárias ... ça jurídica nos países de cultura ocidental: legalida - de, previsibilidade, independência ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... os Estados Unidos e países da Europa Ocidental. Esta tendência continuou nos anos subsequentes, ... Muitos países da União Europeia, por exemplo, concedem vistos ...
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal ... de revelar uma gravidez em todo o mundo ocidental. 60 Além disso, como atores, esportistas e ...
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A Emancipação da Humanidade
... ômicos e políticos sobre o hemisfério ocidental, quando se repudiavam os males do capitalismo em ... mesmo depois do fracasso e dissolução da União Soviética e da queda do muro de Berlim. Em suma, ... a identificar os valores da cultura europeia e americana, carregados das noções básicas do ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Foi dessa união que “nasceram, de forma quase simultânea, os ... Em especial na Europa ocidental, o capitalismo e a monarquia caminharam juntos ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... como o principal mecanismo utilizado pela União" Europeia no combate ao dumping social, preocupa\xC3" ... do Aço (CECA), assinado pela Alemanha (Ocidental), França, Itália e pelos países do então ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades ... enquadramentos mais amplos da história europeia, pós-colonial ou mundial, parecem gradualmente ... A queda do muro de Berlim e o colapso da União Soviética não só tiveram efeitos nesses ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... convergência das políticas públicas da União Europeia com os Estados Unidos para melhoria dos ... contornos e obstáculos à democracia ocidental contemporânea. Nos detemos a análise do mais ...
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Geografía
... particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de colonização ... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... manter sua economia, diversos países da União Europeia têm adotado políticas de legitimação ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... que esse princípio, na tradição ocidental, tem sido considerado o princípio ... afetivas na forma da lei cível, seja como união estável civil, seja como casamento civil (art ... contemporânea, especialmente de matriz europeia, defende a ideia de que os direitos fundamentais ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... sistemas de integração econômica — União Europeia, por exemplo, vê-se que grandes faixas ... Estados são diferentes do modelo ocidental. Esta fragmentação é perigosa ao ver do ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... da Segunda Grande Guerra, na Europa Ocidental, a contar da segunda metade dos anos 1940 ... constitucionalismo – de clara matriz europeia, conforme se percebe – não se resumem ao ... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e o ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... É disso que trata a presente reflexão ... A óptica ocidental em relação ao lugar ocupado pela mulher em uma sociedade islâmica é ... por pessoas por gerações, sendo esta atitude o ponto de união e identificação entre estas pessoas 12 ... Nossa herança cultural ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... os Sapiens foram reunidos em uma rede de união e colaboração em grupo; o historiador ... XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas ... Gradualmente, nos países da parte ocidental do continente europeu foi sendo implantado um ...
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Bens digitais
... antirracistas se espalhou pelo mundo ocidental. Celebridades internacionais tiveram então uma ... , passando então a doutrina europeia da primeira metade do século XX a considerá-los ... 3º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia). Porém, ao se conceber a ideia de um ...
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A história, a filosofia e o direito
... A União Soviética de Stalin é, talvez, aquela em que ... Malinowski, Argonautas do Pacífico Ocidental, Ed. Abril Cultural, 1ª. Ed., jan/1976, São ... ver, debilitou as estruturas da União Europeia. Nada obstante a inteligente argumentação que ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... globais (nos Estados Unidos em 2008 e na União Europeia a partir de 2010, por exemplo) ... sentido, a imposição da hegemonia ocidental capitalista ao resto do mundo somente foi ... -
Como funciona o IVA hoje?
... , e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a ... Segundo Ebrill, os países da Europa ocidental e da Amé-rica Latina foram os primeiros a ...