Utilização alternativa de produtos agrícolas
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Direito Ambiental
... – repercutam nos custos finais de produtos e serviços cuja produção esteja na origem da ... não traz a definição mencionada na alternativa; B: incorreta, pois o dano ambiental não se ... autoriza a criação de taxas na utilização de recursos naturais, para financiar a ... autoriza a continuidade das atividades agrícolas em áreas de preservação permanente localizadas ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... governo de Michel Temer como a única alternativa para solucionar o déficit fiscal das contas ... utilização de empregados” (§ 1° do artigo 11 da Lei ... social, quando comercializarem seus produtos rurais, estando, portanto, desobrigados quando ... [ ... ] a oferta abundante de produtos agrícolas a preços declinantes e que, sobretudo, ... -
Direito Ambiental
... seus marcos históricos, assinale a alternativa correta. (A) A Constituição Federal de 1988 ... do Poder Público, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... (em última instância, no preço dos produtos e serviços) os custos ecológicos, evitando-se ... ção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 6 ...
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Toxicologia ocupacional
... Com o conhecimento e utilização" dos produtos vegetais, minerais e animais, não s\xC3" ... empresas já estão fazendo uso desta alternativa pois vem crescendo o interesse por parte dos ... PRAGUICIDAS, isto é, defensivos agrícolas, agrotóxicos, pesticidas etc., são substâncias ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ços de natureza agrária, com a utilização de força de trabalho de outrem. Ver art. 443, ... Geralmente recebe moradia, implementos agrícolas para cuidar da terra, adubos, sementes. E em ... proprietário da terra um percentual em produtos colhidos. E com o objetivo de evitar ... ou poderão ser feitas de forma alternativa levando-se em conta os estabelecimentos ou mesmo ...
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Advocacia extrajudicial
... Trata-se a retrovenda de uma boa alternativa para o proprietário que se encontrar em ... produtos agrícolas ensacados, etc. Logicamente que se ... A instituição do usufruto exige a utilização do instrumento público e o posterior registro da ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... compartilhe dos benefícios de sua utilização ... Princípio 6 ... Deve-se por fim à ... a obtenção de ingressos adequados dos produtos básicos e de matérias primas são elementos ... transição econômica dos produtores agrícolas e trabalhadores cujos meios de vida sejam ... legislação e caso não haja nenhuma alternativa de pesquisa de eficácia comparável que possa ...
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Direito Constitucional
... C: Incorreta. Ver o comentário da alternativa “A”, retro. D : Correta. A ... – FCC – 2022) Ao restringir o uso de produtos derivados do tabaco (cigarros, cachimbos, ... público, destinado a permanente utilização simultânea de várias pessoas, o legislador ... para a pesquisa e usos medicinais, agrícolas e industriais, excetuada a utilização ...
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Propriedade industrial
... , bem como servem para identificar produtos e serviços ... Por isso, por primeiro, mister ... novas máquinas e técnicas agrícolas 64 ... Posteriormente e de maneira um pouco ... da licença compulsória no caso da utilização de forma abusiva, praticando abuso de poder ... técnicos, ou de limitação de forma alternativa para a sua expressão; a integração de um ...
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Direito Constitucional
... Hoje não há mais possibilidade de utilização desse instituto. Vejam que, no poder de revisão, ... do poder constituinte, assinale a alternativa" correta. (A) De acordo com a CF, a transforma\xC3" ... agrícolas e industriais, sob regime de permissão ... 3 ... ( ) III. importação de produtos estrangeiros. ( ) IV. patrimônio, renda ou ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Uma das formas de utilização de agrotóxicos ainda em vigor no Brasil, apesar ... , consiste na aplicação aérea desses produtos ... Neste artigo, pretende-se analisar a ... Estima-se que as pragas agrícolas e outros patógenos destroem cerca de 10% a 40% ... e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2011. p. 69 ... 8 COMISSÃO DAS COMUNIDADES ... -
A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... Assim, a temática regulatória de tais produtos é questão complexa e essencial ao ... A utilização" dos termos “agrotóxico” ou “defensivos agr\xC3" ... ao tema, defendem que a melhor alternativa seria a utilização do termo “agrotóxicos” ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , que se vê diante da instigante alternativa – traço marcante do Direito Penal Moderno, ... de alimentos, de remédios, de insumos agrícolas, entre outros), a mais pura e extensa ... contrária às propostas de utilização do Direito Penal para combater os problemas da ... ões, bancados pelas empresas que manejam produtos perigosos e causam os significativos danos ...
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Direito Administrativo
... Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito às restrições ... (B) Não é possível a utilização, em processo administrativo disciplinar, de prova ... , e nas hipóteses de propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado ... ou de estabelecimento de colônias agrícolas" ... (B) As coisas tombadas, que pertençam \xC3" ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... ômica, o produtor precisa decidir quais produtos produzir e quais insumos e tecnologias adotar ... ços mínimos, também surgem como uma alternativa de proteção contra os riscos, porém, ... ça da produção tradicional para a utilização de práticas tecnológicas homogêneas, ... distribuição geográfica das terras agrícolas no mundo a partir dos anos 60. O autor observa ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... DA CONDENAÇÃO — PRESTAÇÃO ALTERNATIVA — INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (§ 2 o DO ... judicial e, por isso, a sua reduzida utilização na execução trabalhista ... @@3.11 ... de bens materiais (prédios, máquinas, produtos, instalações, etc.) e imateriais (crédito, ... , os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa ...
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Política Internacional
... suas contribuições teóricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar ... relativo especializam-se em produtos de baixa ou de nenhuma intensidade tecnológica ... of International politics”, como alternativa às teorias positivistas, o Neo-Realismo e o ... os subsídios a suas exportações agrícolas e reduzir de maneira efetiva os subsídios que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... pessoas que não estejam expostas a produtos químicos? E, então, apenas por as atividades ... Uma prova de que a utilização da epidemiologia onde se mistura doenças normais ... diretamente, mas apenas de forma alternativa. TRT 15ª R., RO 0035700-33.2007.5.15.0007, 4ª ... sobre trilhos bem como às máquinas agrícolas móveis, mas tendo como alvo apenas seus ...
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Economia do crime
... ção de barreiras tarifárias para seus produtos? ( ... ). Por outro lado, não são ... 12 ... 31 Sobre a utilização do termo abordagem para análises econômicas de ... fundamentais), oferecendo uma alternativa pragmática à retórica jurídica. 51 Há, nessa ... (i) penitenciárias ; (ii) colônias agrícolas, industriais ou similares ; (iii) casa do ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuies individualizadas e ... e a implementao de opes de energia alternativa descentralizada e renovvel. Art. 19. O ...
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Solo
... por organismos vivos misturados com produtos de sua degradação ”. 4 A erosão do solo , ... guardados, como fraldas, garrafas, a utilização desmesurada dos sacos plásticos, por sua ... ída pela Lei nº 11.107/05, é uma alternativa a ser objeto de estudo, na medida em que pode ... Existem práticas agrícolas milenares cuja adoção protege o solo. É o caso ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... ário terá ampla liberdade de utilização do bem de forma exclusiva, contudo, o caráter de ... do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta ... A) A requisição administrativa ... nos para cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos ... D) São ... ou de estabelecimento de colônias agrícolas ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... íficos, até as vendas dos vários produtos e derivados nos mercados nacional e ... ário, busca disciplinar as atividades agrícolas como atividades econômicas essenciais para o ... sobre a conveniência ou não da utilização do termo “complexo agroindustrial” para ... Uma alternativa a estes impasses e descompassos gerados pela ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... das decisões judiciais inclui a utilização dos meios atípicos ... ü “HABEAS ... e Câmaras/Turmas especializadas – alternativa inteiramente compatível com o princípio do juiz ... USURPAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS PRODUTIVAS MEDIANTE PROCURAÇÃO ... CPC ... ECONÔMICA FEDERAL INTERES.: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as ... que não tem ciência da nocividade dos produtos usados para que a comida, sob preces de ... isenções tarifárias para defensivos agrícolas, entre outras” (BIANCHI, 2020, p.13) ... submeter-se a tais riscos como alternativa para sua sobrevivência ... Também no mesmo ...