a escravidão atual no pará
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... existissem normas esparsas e incipientes para tutela laboral, não foi criado, até o advento ... de sujeição pessoal, tais como a escravidão e a servidão ... O entendimento esposado no ... Todavia, considerando a atual dicção do art. 4º-A, §1º, da Lei n ...
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Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... coloca o ser humano numa posição central para o desenvolvimento sustentável. Nesses termos, a ... outras normas internacionais contra a escravidão e servidão, devem ser consideradas de jus ... Em síntese, a situação atual exige ação em conjunto de todo o setor ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... Para tanto, analisamos a forma do Estado capitalista ... 1824 ao chegar de braços dados com a escravidão" e com a prática geral do favor, se une na hist\xC3" ... postos [ ... ], sob as condições do atual contexto histórico, que reúne receituário ... -
O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
... ções de direitos humanos e das garantias constitucionais, podendo, para isso, agir em nome da sociedade civil como um todo. Assim, atenta a ... a manutenção, pelo Poder Legislativo, do conceito atual de “trabalho escravo”, previsto no Código Penal Brasileiro (art ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... também uma ferramenta de controle social para manutenção da riqueza dentro de um grupo social ... 9-10) 7 , como a nossa atual, em que há disputa pela definição desse ... transformações – o fim da escravidão juridicamente aceita, o desenvolvimento do ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... o protagonismo sindical e as empresas para a geração de trabalho decente nas redes de ... O debate mais atual no quadro da RSE destaca os avanços e os ... e trabalho migrante análogo à escravidão no Brasil foram noticiadas tanto por ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... consideradas, não são suficientes para lesionar nem colocar em perigo (sequer) abstrato ... pelo mundo pós-industrial, explicando seu atual quadro de uma possível autodestruição real de ... “[ ... ] genocídio ou a redução à escravidão de certa população que viva fora das fronteiras ...
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Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... ABA/RJ- Apresentadora do Programa Direito para todos da tv erga omnes - Professora -Escritora de ... Os reflexos da escravidão ainda são sentidos pelos negros no Brasil, que ... a gravidade do tema no cenário mundial atual, a captura e a comercialização de seres humanos ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... leitor brasileiro trata-se da tradução para o português de Class, Gender, Race & ... com estrondo sua posição contra a escravidão". (e) ... Por fim, cumpre mencionarmos que a ... , de modo que uma complemente a outra, a atual propriedade comum da terra na Rússia poderá ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia ... Nesse sentido, para uma melhor compreensão sobre a atual fase do capitalismo nos apoiamos na caracterização de Lênin (2008, p ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... de trabalhadores vulneráveis contribuindo para o retrocesso social. O direito fundamental ao balho na conjectura atual é resumido na convivência simultânea entre ... o tema e estudo desenvolvido era a escravidão contemporânea e a “invisibilidade do ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... e suas consequências prático-jurídicas para debate, de forma que fique demonstrada a ... à luz dos direitos humanos e a proteção atual do direito à vida nos termos da nossa ... direito humanitário e na luta contra escravidão. Surgiu, dessa forma, a necessidade de ...
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O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na labuta contemporânea, mesmo após toda construção abolicionista desta prática no passado. Nos tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e misérias, mas também pela ausência de vigilância estatal. Há novas...
... Resumo: O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de ... explorados por grandes marcas industriais, para que possam exacerbar seus lucros ... A escravidão na sua forma atual pode se apresentar de diversas formas, como: ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... humanos indigenistas seria medida eficaz para dirimir essa complexa questão? ... Essa ... de sua humanitatis, a luta contra a escravidão e a regulação sobre a sua proteção (HUNT, ... Mas a sua realidade atual mostra-se ainda repleta de dificuldades, ... -
O retrato do karoshi no Brasil: cana doce e trabalho azedo
... física e mental destes indivíduos e, para além dos seus limites humanos − podem levar, ... não vos submetais de novo a jugo de escravidão.” (GI 5,1) ... A história da humanidade ... XXI, o trecho da obra de 1883 permanece atual: “a escravidão permanecerá por muito tempo ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... Tanto é assim que esse trabalho é vedado para menores de 18 anos, constando da Lista de Piores ... em situação análoga à de escravidão e discutir as formas de se enfrentar o problema ... de se reprimir tais condutas no Brasil atual é informar as trabalhadoras domésticas ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... , bem como fazer um levantamento de dados para demonstrar a maneira que o delito se apresenta na ... está eivada de falhas, concluindo-se que a atual disposição do ordenamento jurídico brasileiro ... no passado marcado pela escravidão de seres humanos com a finalidade de exploração ...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... Resumo: A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, esar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo ... ário, a terceira seção ressalta que o atual momento político do país coloca em risco ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... referidas nas cartas constitucionais, e daí para a progressiva passagem de um âmbito nacional de ... pelos fatores que caracterizam a época atual, que, em outro livro, defini como ... O estatuto da escravidão a que milhares de seres humanos foram submetidos ...
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Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
... , assim como a nossa responsabilidade social, enquanto consumidores, para combatermos a continuidade dessa prática extremamente abusiva, iniciando ... em busca de emprego e de uma melhor condição de vida – como no atual caso dos venezuelanos – até o confinamento e a obrigação de servir em ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ” ou enviados pelos seus prolatores para a Comissão da Revista e Outras ... O legislador no período que precedeu atual Constituição da República se preocupou com a ... a ministra em sua decisão, "a 'escravidão moderna' é mais sutil e o ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... Autores que contribuem para a construção de valores constitucionais em seu ... ídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ... inaplicabilidade de inserção no contexto atual, entretanto, compreende-se que o princípio da ... -
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... ção de sujeito de direitos pode contribuir para o avanço no debate acerca da autonomia e da ... a próxima corrida antes de encerrar a atual, além de alertas de que o motorista está pres- ... de regulamentação e que leva à escravidão moderna da Era digital” (ANTUNES, 2016a). Na ...
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Língua portuguesa
... Texto 1 para responder às duas questões seguintes ... Uma ... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade neste País ... ída é uma causa real e definitiva para a atual situação que a população síria enfrenta. O ...
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... Para Sérgio Pinto Martins, na primeira forma de trabalho, a escravidão, o escravo nada mais era do que um objeto de troca; era considerado ... A partir de 1988, com vigência da atual Constituição Federal, os direitos trabalhistas no Brasil alçaram novos ...