a intervenção humana na evolução
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O governo eletrônico e os global players
... A evolução do termo Governo demonstra que, independentemente ... e sociais; seja por intermédio da intervenção no mundo real (trabalhos, serviços, etc.) ou de ... de realizar cálculos, acima da capacidade humana e com extrema rapidez, foram a ambição de ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Definições e histórico; 1.2.1. Evolução" histórica; 1.2.2. Conceitos; 1.2.3. Princípios \xE2" ... Início e fim da vida humana; 1.3.2. Relação Médico-Paciente, Telemedicina ... ípios bioéticos, necessitando da intervenção do Direito para regulamentar as práticas ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... direitos inerentes à própria condição humana 12 ... 9 ARENDT, Hannah. Origens do ... fornecem um roteiro cronológico da evolução do problema social e das principais leis ... ” em seu texto, ao prever a intervenção em favor de uma regulamentação internacional da ...
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Origem do direito do trabalho
... , a associação entre o maquinismo e a evolução dos meios de transporte tem um efeito singular: a ... trabalho importar o dispêndio de energia humana. Não mais se iguala o homem ao semovente ou à ... passaram a atuar diretamente, sem a intervenção do Estado, na elaboração de normas jurídicas ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... O Direito mudou, aliás, sempre acompanha a evolução e o caminhar da própria sociedade. E, em especial aos acontecimentos ... A doutrina confirma a necessidade da intervenção estatal no sentido de assegurar a proteção dos direitos fundamentais aos ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... humano imposta pelo respeito à dignidade humana, tem-se uma “revolução ” no conceito de ... vulnerados, justica-se a intervenção pro tetiva do direito, necessária para o ... Em que pese a evolução" da ciência e suas contribuições para a reduç\xC3" ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... eventos ambientais é a sua dimensão humana, de modo que não há como dissociar o homem das ... eventos, isto tende a dificultar a evolução do desenvolvimento devido à necessidade ... e simbólicos reconduzidos pela intervenção do homem – da economia, da ciência, e da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006468-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI. Apelação n. 0006468-66.2023.8.19.0002 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Leonardo Machado Coelho Monteiro. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA CONCESSIVA...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... direitos fundamentais, demonstrando a evolução dos modos de produção, hoje fortemente ... ção de seu valor fundamental – a pessoa humana – e, ao mesmo tempo, fornecer a segurança ... de tutela e como proibições de intervenção: enquanto na última se trata simplesmente de ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... o ramo Proteção internacional da pessoa humana 4 , que compreende, por sua vez, também o ... de defesa, há possibilidade de intervenção de terceiros interessados e o Comitê produz o ... Ao longo do tempo, houve uma evolução da percepção da competência da corte, que ...
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A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... CRIANÇA E A ABERTURA CONSTITUCIONAL 4 EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SEU CONTEXTO ATUAL A ... , a exemplo da Dignidade da Pessoa Humana, Igualdade, Liberdade e do Afeto, que, embora ... da criança e do adolescente : a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... ou mais ofícios ou domínios da atividade humana (p. ex. indústria, ciência etc.) (o estado da ... ência do homem 11 (é na verdade a evolução do homem enquanto ser que os constrói). 12 ... das tarefas manuais em que existe intervenção humana; b) o trabalho se torna cada vez mais ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Na primeira, discutimos a evolução do sistema jurídico de privacy nos EUA, com ... dados, concretiza-se em poderes de intervenção: a tutela é dinâmica, segue os dados em sua ... ção, alimentados ou não pela atuação humana. Nessa reinvenção do ambientalismo, ganha ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... humana e da autonomia privada no direito civil: ... como o espaço de garantia de não intervenção" de poderes alheios, isto é, na “ausência de v\xC3" ... sem tratamento, para verificar a evolução da doença. Os sujeitos da pesquisa foram ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... Tendo por base o próprio princípio da dignidade da pessoa humana, elevam-se as questões de preservação ao meio ambiente ecologicamente ... Questões envolvendo a obrigatoriedade da intervenção estatal na defesa do meio ambiente passam, portanto, a ter caráter ...
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Execução de medidas socioeducativas
... , supervisionar a medida, avaliar a evolução do cumprimento da medida. O rol de orientadores ... da legalidade, excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, prioridade ... o respeito à sua dignidade como pessoa humana e a adoção de posturas demonstrativas de ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... Origem e evolução histórica do compliance no direito brasileiro ... regras de conduta, modalidade de intervenção do Estado no domínio econômico que não, isto ... corrosivo e prejudicial à saúde humana, que, embora possua altos níveis de nocividade, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... foram relegados às margens da dignidade humana ”. No dia 4 de março, iniciou-se o ... de 1988 – dada toda a evolução política, doutrinária e jurisprudencial pela ... realidade fática, mediante uma intervenção estatal determinada e consistente para ...
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Pessoas Naturais
... consequências na tutela da pessoa humana, garantida constitucionalmente, em detrimento ao ... , é singularmente um dos estágios de evolução do ovo, que se fará nascituro. Ainda que não ... jurídico que representa a intervenção nos atos jurídicos praticados pelos ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... evolução do sistema de controle de ... constitucionalidade ... determinar quando a intervenção concorrencial do Estado é admissível” ... previsibilidade à ação humana, estabelecendo padrões objetivos de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , aos direitos de liberdade, à condição humana ou à dignidade enim do traba-lhador. Por vezes, ... A intervenção se dirige às organizações econômicas – ... Na evolução dos direitos humanos, a pioneira Declaração dos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a análise das origens primitivas e a evolução histórico-legal do domínio naquela ... humana, no período de 1835 a 1873 (Nicolau, 2019, p ... [ ... ]. A intervenção política da plebe era deplorada na medida em que ...
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Direito Constitucional
... de sítio, estado de defesa e intervenção federal – art. 60, § 1º, da CF). Por outro ... , pela soberania, pela dignidade da pessoa humana e pelo pluralismo político ... (B) O ... A respeito das diversas fases na evolução do constitucionalismo, assinale a opção ...
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Acórdão nº0001731-46.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
... ofende o princpio da dignidade da pessoa humana, consagrado a nvel constitucional, sendo o ...
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Acórdão nº0001731-46.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
... ofende o princpio da dignidade da pessoa humana, consagrado a nvel constitucional, sendo o ...