a intervenção humana na evolução
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... relevantes, tal como a dignidade da pessoa humana? Far-se-á, assim, a contextualização da ... brasileiro, no sentido de promover a evolução da sociedade com o fortalecimento da democracia ... ser parcimonioso com relação à intervenção" no conteúdo produzido pelos veículos de informa\xC3" ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... Essa evolução, com pequenas alterações, ocorreu também no ... mais diversos aspectos, os danos à pessoa humana. Por outro lado, e mais relevante, os critérios ... ão, esta relativa aos limites de intervenção do STJ no quantum indenizatório da reparação ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Ariés que mostra a interessante evolução da infância mundial. 3 ... Outros ... com o princípio da dignidade da pessoa humana. 4 E, por último, a partir das normas ... de vida em sociedade, ou seja, a intervenção do Estado na proteção secundária deve ser ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011968-48.2021.8.19.0014 (Cível), 06-07-2023
ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DIAGNÓSTICO DE INFECÇÃO PULMONAR PROVOCADO PELA COVID-19. IMPLANTAÇÃO DE ECMO (OXIGENAÇÃO POR MEMBRANA EXTRACORPÓREA) DIANTE DO GRAVE COMPROMETIMENTO PULMONAR DO AUTOR. CONTRATO QUE PREVÊ TRATAMENTO INTENSIVO E REEMBOLSO DE DESPESAS HOSPITALARES. RECUSA INDEVIDA. REEMBOLSO INTEGRAL DA DESPESA ARCADA PELO SEGURADO. SENTENÇA
... medida em que é notória a rápida evolução da referida doença, ... principalmente quando intervenção para conter ... os efeitos da infecção conforme ... princípio da dignidade da pessoa humana, que contempla e dá ... unidade a todos os ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... esquerda era a que precisava de uma intervenção em primeiro lugar, e assim o cirurgião procedeu ... constitucional de salvaguarda da dignidade humana, reforçada pelo Arrêt de 9 de outubro de 2001 ... incapacitante ou caracterizada por uma evolução irrefreável com prognóstico desfavorável ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... sexualidade no perpassar da história, o que implica a própria evolução dos direitos da mulher, vista como elemento de proteção (mesmo porque ... desenvolvido pelo penalista Winfried Hassemer, que busca uma intervenção mínima do Estado e o restabelecimento dos valores ditados pelo Direito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0222552-35.2021.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0222552-35.2021.8.19.0001 Recorrente: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: JAIME PEREIRA Origem: 3º Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... principais características, de sua evolução histórica, suas diferentes categorias, ... do princípio da dignidade da pessoa humana, ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... litisconsórcio, a assistência e a intervenção de terceiros ... Segundo o artigo 6º, da lei ...
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Direito constitucional e constituição
... intensa, diversas hipóteses de intervenção estatal na vida privada. Ao invés de conter ... ao princípio da dignidade da pessoa humana; o reconhecimento definitivo da força normativa ... um plano para dirigir uma evolução política”, por meio de diversas normas ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira ... for feito, altamente prejudicial à saúde humana e às mais diversas espécies vivas que habitam ... o Direito Penal tem, como escopo, a intervenção mínima, é louvável. Todavia, também são ... -
Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... expansão da liberdade humana” (Curso de Direito ... Constitucional positivo ... -social, eis que, em seu processo de evolução histórica, ... afirmou-se como instrumento ... , no entanto, a possibilidade de intervenção" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... -se a origem dos direitos humanos, sua evolução, sobretudo pós segunda Guerra Mundial, ... humanos, centrado na dignidade da pessoa humana.Apresentou-se também as dimensões do direitos ... técnico que comprove que esta intervenção implica em melhoria das condições ambientais, ...
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Constitucionalismo
... -filosófico, pautado no ideal de liberdade humana, que busca limitar e controlar o exercício do ... , tendo muitos outros, como a “evolução médico-científica” e o acordo entre o Papa ... referindo-se à uma suposta “intervenção militar constitucional”, postando mensagens ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... concernentes à proteção da vida humana (CF, art. 5º, caput) e à promoção da ... 1. A evolução normativa das políticas públicas de controle de ... encontra-se amplamente vinculado à intervenção" concretizadora do Chefe do Poder Executivo da Uni\xC3" ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... principais características, de sua evolução histórica, suas diferentes categorias, ... intensa, diversas hipóteses de intervenção estatal na vida privada. Ao invés de conter ... que, amparados no princípio da dignidade humana, impõe ao Estado a prática de diversas ações ...
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Direito ao esquecimento
... foi um comportamento excepcional na vida humana. Na realidade, lembrar costumava ser muito mais ... ória como para permitir a constante evolução da sociedade, sendo o histórico e o a-histórico ... íssimas em que se faz necessária a intervenção pontual do poder judiciário para fazer cessar o ...
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Direito ao esquecimento
... foi um comportamento excepcional na vida humana. Na realidade, lembrar costumava ser muito mais ... ória como para permitir a constante evolução da sociedade, sendo o histórico e o a-histórico ... íssimas em que se faz necessária a intervenção pontual do poder judiciário para fazer cessar o ...
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O federalismo e seus princípios
... M. D. (2003). A NATO e a intervenção militar na Bósnia. Nação e ... Defesa ... retrato deveras pessimista da condição humana e das próprias limitações inerentes à ... para o estudo das suas origens e evolução ... Coimbra, Coimbra Editora Limitada, p. 12 ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... Inicialmente será feita uma abordagem sobre a evolução histórica da escravidão até a atualidade ... Abordaremos, também, ... forma de resolver essas arestas legais, em 2003, após a intervenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no caso José Pereira ... -
Amorte digna como direito fundamental
O presente artigo tem como objetivo promover o debate sobre o direito à morte digna, pautado pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, o dever de cuidado, a humanização da morte como processo natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem
... natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem ... dos direitos fundamentais, permitiu a evolução no direito pátrio e a garantia dos valores ... de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica ... sistema jurídico nacional ... -
A história, a filosofia e o direito
... Toda a evolução do Estado está vinculada à percepção ... constantemente, pois a inteligência humana não é apenas intuitiva, mas consciente, e esta ... o velho império, com excessiva intervenção. A queda do preço do petróleo, entretanto, ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS HUMANOS – 2. O DIREITO À ... não só como limite 34 à sua intervenção na esfera individual, mas também como tarefa ... ém sobre a sua própria pessoa, na evolução da ideia do antigo ius in se ipsum. De acordo com ...
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Definição do direito
... humana têm sido postas com tanta persistência e têm ... sobre a matéria em debate, a intervenção dos amici curiae, com suas contribuições ... homo faber de controlar sua própria evolução, demonstra a necessidade de uma nova ética do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001671-53.2022.8.19.9000 (Criminal), 23-11-2022
Agravo de Instrumento nº 0001671-53.2022.8.19.9000 Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravada: L. A. DA S. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL. ESPECTRO AUTISTA. LIMINAR CONCEDIDA. SÚMULA Nº 59 DO TJRJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de...
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Direito individual do trabalho
... , tratou-se da maior revolução e evolução no campo do trabalho ... Como se pode notar, ... Na verdade, o que se viu foi a intervenção direta e intensa do Estado em favor do empregador ... fundamentais a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho (art. 1 o , III e ...