a intervenção humana na evolução
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... no mundo fenomênico, e dessa intervenção — toda ela sustentada pelos comandos normativos ... a justiça social e respeitada a liberdade humana. 17 ... Componentes, recursos e estrutura, ... não possa ser considerado mera evolução da ideia de justiça, é fora de dúvida que o ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... A lém da razão, a espécie humana tem como uma de suas principais características ... intenção de proteção à vítima, a evolução da responsabilidade civil, na prática, tem ... esteve caracterizado pela intensa intervenção estatal brasileira nas relações entre empregado ...
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Contratos bancários
... ção dos contratos bancários: a intervenção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), ... atualizações para acompanhar a evolução das relações econômicas em um mundo ... 257 4.9 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ... A dignidade humana é um dos fundamentos ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , à afetividade e a dignidade da pessoa humana, bem como os direitos da personalidade e ... ANDRADE, André Gustavo Côrrea de. A evolução do conceito de dano moral. Revista da Escola de ... de freios e contrapesos da intervenção do Estado funda-se, ainda, no próprio direito à ...
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Do Estado Liberal ao Social
... Os valores como a dignidade da pessoa humana, liberdade e igualdade entre os homens já eram ... O marco inicial sobre a evolução dos direitos humanos é tido como a Magna Charta ... ém contrária a qualquer forma de intervenção nas relações privadas, mais adiante intitulada ...
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Acórdãos nº 0021579-42.2003.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... ções pós-cirúrgicas com evolução importante não valoradas. Morte do ... decorreram da primeira intervenção cirúrgica. Finalidade do contrato de ... fundamental da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF), vértice básico ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de excesso, da dignidade da pessoa humana, da segurança jurídica, do princípio ... debruçam sobre a matéria, de que a evolução da concepção do sistema de competências ... , a proibição de excesso e mínima intervenção na liberdade que o axioma exprime, por meio de ...
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Direito processual civil
... ção financeira esteja sob a intervenção do Banco Central. Ao revés, o referido ... A evolução do Direito Processual Civil brasileiro se divide ... do princípio da dignidade da pessoa humana ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... ão dos direitos sociais por meio de intervenção judicial ... A DISCRICIONARIDADE DO ESTADO NA ... que podiam ser praticadas pela mente humana". Fez-se certa, a partir desse período, a conclus\xC3" ... ÇÃO INTERNACIONAL DO REFUGIADO – EVOLUÇÃO ... Quem é o refugiado. O refugiado é aquele ... -
Tipicidade
... mera descrição na Lei de uma conduta humana considerada proibida, para a qual se estabelece ... princípios orientadores como o da Intervenção mínima, Subsidiariedade, Fragmentariedade, ... ária a seguir quando analisarmos da evolução do conceito de Tipo e sua relação como a ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... requisitos para a sua intervenção nessa qualidade. Aponta, ainda, ser ... analisada em paralelo com a evolução do próprio sistema de ... defesa coletiva, a ... pessoa humana ... O Estado Democrático e Social de Direito ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... 1. evolução histórico-legislativa ... A expressão direito ... A intervenção do Estado, por meio de políticas públicas, ... almejaram a prevalência de uma vida humana digna. Após a Segunda Guerra Mundial, o Estado ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... da personalidade decorrem da natureza humana, ou seja, são inerentes à condição de ser ... e não for possível a oportuna intervenção da autoridade judiciária, os quais devem, ... Acesso em: 24 nov. 2017 ... da evolução do direito visando a preservação dos direitos ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... à jurisdição”, em constante evolução e desenvolvimento, sobretudo à luz dos debates ... pelo homem que moldam a interação humana. Por consequência, [as instituições] ... “direitos negativos”, depende da intervenção estatal para sua garantia e conformação”. V ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... seja, contextualizados na história e evolução da confederação americana para o federalismo ... arrecadação da contribuição de intervenção" no domínio econômico prevista no art. 177, § 4\xC2" ... como meio de sobrevivência, de digni-dade humana, de produção de riquezas, de desenvolvimento e ...
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Direitos Humanos
... de particulares, sempre acompanhou a evolução da humanidade 317 ... Observa Cançado ... , na afirmação da dignidade da pessoa humana, na luta contra todas as formas de dominação, ... predominava, com a máxima da não intervenção estatal no campo econômico. No seio da filosofia ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... ÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. O CAPÍTULO CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO ... ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo. Pelo seu ... , no entanto, a possibilidade de intervenção judicial necessariamente a posteriori nos casos ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... da parte vencida; e c) falibilidade humana" ... Como bem adverte Wagner D. Giglio 7 , \xE2" ... nas hipóteses de assistência e intervenção de terceiros. Desse modo, o recurso do terceiro ... Além disso, impede a evolução da jurisprudência e restringe o acesso à ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... diante de uma sociedade digital em evolução. Os resultados apontam que a Inteligência ... dão mais conforto e viabilidade à vida humana ... A origem dessa cultura veio da Ciência da ... Para ele, a intervenção humana nas decisões deve ser necessária e não ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... então vislumbrados sob a ótica da intervenção tecnológica nas rotinas e nos procedimentos ... -gov ), aponta quatro “níveis” de evolução para que se possa chegar ao patamar de inovação ... Uma sociedade humana que havia deixado de se preocupar com o ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... talvez mais decisivo em toda a nossa evolução de povo". 1 ... Contudo não deixaremos de ... : "Nas sociedades civilizadas a atividade humana se exerce em quase todas as suas formas sob o ... ção de empresas, direta intervenção do Estado para normalizar, utilizar ou orientar ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade ... humana, “pois dispõem sobre questões que estão ... , sua dignidade, é o limite para a intervenção do Estado ou da sociedade na esfera individual de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... nocturnas, o agente infiltrado e intervenção nas comunicações”. In: Criminalidade ... ária abrangência para incorporar a evolução havida no âmbito do crime informático ou ... írus , em regra, necessita de interação humana, como a utilização de um CD-ROM ou de um ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... científica da dignidade humana veio a lume com o processo de evolução dos seres vivos exposto por Charles Darwin. Prosseguiu o curso das ... questão da bioética (nascimento, morte e possibilidades de intervenção e manipulação) ... Assinala Kaufmann que “a dignidade humana, ao ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ísticas precípuas da inteligência humana, tais como compreensão de linguagens, ... Lenovo, em prol de atuar apenas na evolução de sistemas e softwares inteligentes. Watson ... ” , no qual, segundo o autor, “a intervenção humana será apenas pré-ditar as informações a ...