a intervenção humana na evolução
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Acórdão nº0001731-46.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
... ofende o princpio da dignidade da pessoa humana, consagrado a nvel constitucional, sendo o ...
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Acórdão nº0001731-46.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
... ofende o princpio da dignidade da pessoa humana, consagrado a nvel constitucional, sendo o ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... civil”, esta proteção da pessoa humana frente a imperativos mercadológicos é ... -se, portanto, a desnecessidade da intervenção estatal para delimitar deveres conjugais ... a legislação interna (item I.11), a evolução tem se direcionado no sentido de sua cada vez ...
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Da advocacia
... 133), tornando-se necessária a sua intervenção na prática de atos que lhe são privativos (Lei ... em matéria de direitos da pessoa humana) e § 3º, da Constituição da República ... Evolução quanto à admissibilidade do substitutivo do ...
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As transformações do campo judiciário na república
... que se reϐlete na caracterização da evolução de sua dimensão formal (o Poder Judiciário) por ... A intervenção de Campos Salles o reϐlete: Portanto, é ... que facilmente se compreende na natureza humana, quando possui o poder nas mãos. A tendência é ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... vem sofrendo um intenso processo de evolução científica que se materializa a partir da ... liberal burguês era conter a intervenção indevida do Estado nas relações jurídicas ... hermenêutico-axiológico seja a dignidade humana ... Em consequência, o princípio da ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... és de máquinas, a própria inteligência humana ... Em 1955, no Dartmouth College, em ... Fica claro que a evolução" destas ferramentas gera um contraponto à intelig\xC3" ... conhecimentos, independentemente da intervenção humana direta. A tal processo foi dado o nome de ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... Todavia, a evolução tecnológica proporcionou ao ser humano a ... , cabendo à Justiça Eleitoral intervenção mínima, em primazia à liberdade de expressão ... à própria noção de dignidade da pessoa humana, no que possibilitado ao indivíduo elaborar ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... alcançar esse propósito, foram investigados aspectos como a evolução" da interpretação dos princípios e de valores fundamentais, até chegar \xC3" ... a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica. Com este artigo, terminam as disposições que cuidam dos ... -
Acordao N° 1239412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Administrativo, constitucional e processual civil. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Paciente diagnosticado com aneurisma (hemorragia cerebral por ruptura aneurismática). Atendimento na rede pública de saúde. Tratamento cirúrgico e internação viabilizados. Atendimento adequado e atempado. Agravamento do estado clínico. Evolução. Óbito. Serviços públicos de saúde. Negligência e...
... AGRAVAMENTO DO ESTADO CLÍNICO. EVOLUÇÃO. ÓBITO. SERVIÇOS PÚBLICOS ... DE SAÚDE ... submissão a intervenção cirúrgica e suporte similar ao de unidade de ... humana, não sendo legítimo nem viável que seja ... -
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 2.2 MENSURANDO OS RISCOS À PESSOA HUMANA NAS REDES SOCIAIS E A NECESSIDADE DE SE REPENSAR ... diametralmente oposta, como reflexo da evolução do sistema jurídico nacional, recepcionando os ... sendo o melhor remédio postergar a intervenção do Poder Judiciário tão só para o momento da ...
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Terceirização
... ingente exploração da força laborativa humana, os operários passaram a observar que aquela ... da lei, por considerá-la uma intervenção arbitrária e desnecessária na liberdade ... concurso público deverá informar a evolução do seu quadro de pessoal nos últimos 5 (cinco) ...
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Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... AO POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO JURÍDICA ... de polícia do Estado, sem qualquer intervenção do Poder Judiciário no que tange ao mérito da ... voto: É tempo de aprofundar a evolução no tratamento da matéria, atentando para a Lei ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 1) Evolução histórica das normas de segurança, higiene e ... ão do Estado aos fins últimos da vida humana" e assim por diante ... Conhecemos o magist\xC3" ... és de tratamento médico ou mesmo intervenção cirúrgica, não afasta o direito à percepção ...
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Direito Constitucional
... (E) defenderá a intervenção em outros países para garantir a prevalência ... de assegurar o princípio da dignidade humana e a proteção de direitos ... (D) no final ... ção constitucional experimentou ampla evolução desde a primeira decisão judicial que declarou a ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... , ainda, não se pode prescindir da intervenção judicial. Para tanto, dividiu-se o estudo em ... direitos sociais e a Dignidade da Pessoa Humana, mas no sentido de que o contrato sob exame se ... Cercear o limite da evolução de uma doença pelo lado mais cruel o monetário, ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
C apítulo 6 ... REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ... A evolução do conhecimento científico – somado ao fenômeno da globalização, ao ... ção de quem a realizasse e de quem se submetesse a tal intervenção médica. 7 Como já explicitado no Capítulo 3 (“6.1. A personalidade ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... em linha, na perspectiva da sua evolução de sistemas privados para sistemas públicas; ii) ... 24 ... 8 HOBBES, Thomas, A Natureza Humana, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1983, ... », não é necessário haver nova intervenção humana de programação ... Vejamos alguns ...
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O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... imediata, demandando uma interpretação jurídica e uma intervenção judicial de viés concretizador ... Para tanto, importa compreender a ... @2. A construção e evolução do conceito de pessoa e de dignidade da pessoa humana ... O direito é ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... em razao de sua "humanidade", a natureza "humana", com suas necessidades, caracteristicas e ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... Tutela da pessoa humana na lei geral de proteção de dados pessoais: ... forma, o dispositivo autoriza a intervenção de um ser humano no processo decisório ... ção de dados pessoais: a recente evolução legislativa brasileira. Revista de Propriedade ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... Com a evolução da capacidade de aproveitamento do solo, em ... ões como a substituição da mão de obra humana por “outras forças da natureza” e a ... , requerendo, ainda, um aumento da intervenção deles nos processos de produção, mudanças ...
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Relação médico-paciente
... ão pelo seu poder, mas pela solidariedade humana que se revela na sua espera meditativa. E todos ... ícipe no processo de tratamento, a intervenção médica deve observar certas condições: a) o ... ser informado do diagnóstico, da evolução da enfermidade, das alternativas de tratamento, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ítulo pretende investigar o perfil de evolução dessa proteção jurídica e sua correlação com ... à igualdade , vislumbrava a intervenção estatal na vida em sociedade com o intuito de ... , a concepção da dignidade da pessoa humana, incorporando-a à ordem jusnaturalista. 6 De ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... O Estado Social se revela pela intervenção legislativa, administrativa e judicial nas ... da centralidade da proteção à pessoa humana como núcleo duro da privatística brasileira 207 ... : “Interessante observar que a evolução de uma lei que protege “direitos” para uma ...