a intervenção humana na evolução
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Liberdade de expressão e tecnologia
... mínimo, (des)qualificada como uma intervenção" imprópria em um universo que seria, por definiç\xC3" ... estabelecer em qualquer campo da atuação humana e, na internet, como em qualquer outro contexto, ... representaria grave retrocesso na evolução da ciência jurídica contemporânea. A internet ...
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Multiparentalidade
... contemporânea e o princípio da dignidade humana; 6. Família e socioafetividade; 7 ... característica: a mutação ou evolução, como queiram 1 ... A família, como um núcleo ... Interessante destacar que toda essa intervenção maculou (e macula) os fatos da vida, impedindo o ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... , além de pontuar a necessidade da intervenção estatal, com vistas na condição de ... modo que todos os caminhos da existência humana sobre a Terra conduzem, invariavelmente, às ... atualizado, movendo-se de acordo com a evolução social, o que torna impossível a regulação ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Senhor Presidente, eu agradeço a intervenção do Ministro ... O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: ... A história humana, mesmo recentemente, apresenta diversos – e ... QUE ASSISTE A QUALQUER PESSOA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E REGIME JURÍDICO DO PRINCÍPIO DO ...
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Preliminar Antropológico
... Por outro lado, a mesma ação humana admite, a um só tempo, um enfoque do ponto de ... influência predominante da teoria da evolução, sendo o aborígene apresentado como rema- ... A intervenção da vontade põe em questão a bipolaridade, pois, ...
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Direito Humanos
... e estados excepcionais na existência humana. Com relação ao gênero, foram cada vez mais ... contribuições para essa substancial evolução foi a construção jurisprudencial de um conceito ... sobre os motivos que determinam a intervenção, o que será informado apenas aos pais e ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 1. PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. NÃOOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 2. COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE. EXAME DE DNACORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃORECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. ALIMENTOS.RETROATIVIDADE. DATA DA CITAÇÃO. 4. ALIMENTOS. BINÔMIONECESSIDADE-POSSIBILIDADE. QUADRO...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Num determinado momento da evolução do poder político romano surge algo totalmente ... é uma alienação do poder ou da essência humana de Otaviano, mas a compreensão de que o primeiro ... O direito é, então, a intervenção da razão nas relações da vida humana, a impor ...
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A bioética e a integração com o direito
... à vida e à inviolabilidade da dignidade humana diante das perspectivas atuais da biotecnologia, ... 1. O direito: a evolução e complexidade social ... Atualmente, extensa ... , especificamente as relativas à intervenção sobre o patrimônio genético do ser humano, ...
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Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer
O presente texto explorou as principais motivações do jurista alemão Winfried Hassemer na construção de sua reconhecida teoria pessoal do bem jurídico. Para tanto, de início, tratou das primeiras conceituações sobre o bem jurídico e como se desenvolveu ao longo do tempo. Em seguida, o pensamento de Hassemer foi exposto com o fim de apresentar os argumentos do autor para retomar às bases do...
... desse ramo, bem como com as garantias fundamentais da pessoa humana que inauguram e sustentam o Estado Democrático de Direito. Ao inal, ... ático de Direito, sempre em busca de uma sociedade em constante evolução e permanente garantia dos direitos fundamentais ... 1 A CONSTRUÇÃO ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... reconhecer que sem embargo de toda a evolução da Teoria da Responsabilidade Objetiva entre ... de 1988 e o princípio da dignidade humana está realçado hoje a direito constitucional 4 ... que têm o condão de suscitar a intervenção da União nos Estados da federação, ou destes ...
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Considerações éticas sobre a inovação científica
... aplicação das técnicas de reprodução humana assistida, mas apenas resoluções do Conselho ... , 2016, p. 98-103), a maneira de intervenção também varia entre o modelo aberto e leve e o ... Habermas, é importante destacar que a evolução da medicina reprodutiva beneficia toda a ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... 2009 ... to livre e esclarecido, mesmo que esta intervenção não traga necessariamente benefícios diretos para a sua saúde (art ... Direito civil: alguns aspectos de sua evolução ... Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 127 ... monial, mas que também ...
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Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... de PF como PJ, porém com menos intervenção da reclamada, tendo mais controle sobre as coisas ... de uma tentativa inócua de frustrar a evolução dos meios de produção, os quais têm sido ... CONSECTÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1º, III, CRFB). VEDAÇÃO A RESTRIÇÕES ...
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Sanção Penal
... moderada do princípio da intervenção mínima - infra , n. 25.5), via de regra se ... ção prisional, deve mostrar-se em evolução, procurando aprimorar o desvio da personalidade ... na condução de veículo de tração humana ou animal (bicicleta, carroça ... ) 1556 ... Sob ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... A vida humana, no despertar do terceiro milênio, estará ... do conceito de algoritmo e da evolução da inteligência artiicial, com destaque para a ... Quando a intervenção médica é correta – mas não se informou ...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... ências políticas, uma vez que ela passa a ter o direito à intervenção na vida política do País ... A prestação de auxílios às famílias ... 6 RUSSO, José. As Sociedades Afetivas e Sua Evolução. In: Revista Brasileira de Direito de Família ... IBDFAM. Vol. 7, n. 32 ...
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Poder Constituinte
... menos ainda às circunstâncias de Intervenção Federal, Estado de defesa e Estado de Sítio ... gerais, a filosofia do Estado mostra a evolução da titularidade do Poder Constituinte e, na sua ... direitos humanos, da dignidade da pessoa humana, da proteção das mulheres, das crianças, dos ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... A despeito da evolução e da importância do Direito Romano para o ... direito fundamental da dignidade da pessoa humana. É dizer-se: todas as relações particulares ... própria existência, mas também a intervenção coletiva para o apoio dos mais débeis etc ...
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Introdução
... ção de uma escala de previsões: a pessoa humana é um devir, composto de duas naturezas (humana e ... Direito do Trabalho, dada a inusitada evolução da economia informal em nosso País, decorrente ... que a toda proteção jurídica uma intervenção eventual da força corresponde para se manter a ...
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Direito Administrativo
... que “o Estado consiste numa associação humana, vivendo sob um governo capaz de assegurar a ... A evolução histórica do Direito Administrativo, foram assim ... se dá em muitos casos na forma de intervenção do Estado no domínio econômico, evitando-se por ...
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Acórdão nº 2008.33.07.000046-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2009
... , se não é necessária-adequada a intervenção menos grave (civil), tampouco será a mais grave ... , o fundamento de proteção à dignidade humana", estatuído no art. 1º, inciso III, da Carta Pol\xC3"ítica de 1988, espelho da evolução de nossa sociedade, impede a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006738-19.2017.8.19.0029 (Criminal), 05-04-2019
Processo nº 0006738-19.2017.8.19.0029 Apelante: ERICKA MARGELIS CARVALHO GONZALEZ KREISCHER Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pela vítima ERICKA MARGELIS CARVALHO GONZALEZ, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 112, que homologou a transação penal, ofertada pelo Ministério Público à fls. 62 e, consequentemente, extinguiu a...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... absoluta independência da interferência humana para alcançar resultados e, como consequência, ... civil pelos riscos do desenvolvimento: evolução histórica e disciplina no Direito Comparado ... ser julgado sem a presença de uma intervenção humana e sempre deve ser possível a ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... o papel do Estado regulador e a sua intervenção direta na segurança pública e na vida das ... os riscos e os limites da racionalidade humana para com eles melhor lidar ... Ainda, de ... Cerqueira (2016), analisando a evolução dos homicídios por unidade federativa, no ...