acidente doméstico infantil
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O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... , não podendo contar com licenças remuneradas em caso de acidente de trabalho, maternidade, problemas de saúde, entre outros. Tampouco têm ... ção específica e clara a respeito da proibição do trabalho infantil" 11 antes da década de 1990, muitas tiveram que trabalhar desde novas nas \xE2" ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ; ausência de ajuda nos casos de acidente de trabalho, utilização de mulheres e crianças ... nas indústrias, e o trabalho doméstico, o qual passou a ocupar uma posição subordinada ... éculo XIX: legislação sobre o trabalho infantil, limitação da jornada de trabalho, direito de ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... íficos destinados a erradicar el trabajo infantil en el ámbito del trabajo a domicilio ... XIII ... pesca e a terra nos casos de doença ou acidente. 39. Para embarcações com comprimento igual ou ... 201 — Sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... direito ao segredo das comunicações, doméstico, familiar e profissional ... Assim, ninguém ... com a apresentadora de um programa infantil, que resolve posar nua para uma revista masculina ... do risco à vida em decorrência de acidente do trabalho envolvendo trabalhador que não pode ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... ório; abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação da discriminação em matéria de ... 19 da Lei n. 8.213/1991, o acidente típico do trabalho é aquele que no “[ ... ] ... a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados ...
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Do regime geral de previdência social
... de 18/06/04 ) 5 II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua ... ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio; (Acrescentado ...
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Leis
... ao serviço com fundamento na lei sobre acidente do trabalho; ... f ) a doença do empregado, ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... comarca para a prestação de serviço doméstico, mesmo que autorizado pelos pais ou responsável: ...
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Direito Penal
... Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, ... para tratar o ferimento, foi vítima de acidente de automóvel, vindo a falecer exclusivamente em ... ência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... a proteção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código ... funções do magistério de educação infantil", fundamental e médio, será o tempo de contribui\xC3" ... se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que ...
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Direitos Parcelados: Trajetória da Legislação do Emprego Doméstico no Brasil
... ), a qual trata sobre "a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para a sua eliminação". O art. 3º da Convenção 182 ... 118 da Lei n. 8.212/1991: ... Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... nas categorias de empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e ... ópria; XII - o beneficiário de auxílio-acidente ou de auxílio-suplementar, desde que ... ção básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio nas ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... "CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. INTERRUPÇÃO. ESTABILIDADE DA LEI ... ços de parentesco, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e mantendo sua economia ... na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil - Lista TIP, aprovada pelo Decreto n. 6.841/2008 ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... medidas para assegurar que o trabalho infantil não seja utilizado ou fornecido pelas agências ... no trabalho; h) Reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional; i) ... ção: (a) a expressão “trabalho doméstico” designa o trabalho executado no âmbito de ou ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 12 — Indenização por Acidente do Trabalho na Agricultura (1921) ȋ͖͛Ȍ ... e o transporte de artigos de uso doméstico, não deverão correr por conta do migrante ... a efetiva abolição do trabalho infantil e eleve, progressivamente, a idade mínima de ...
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Relações de trabalho lato sensu
... ), restaurando permissão para trabalho infantil no País — o que seria inaceitável ... ou perigosas; VII — seguro de acidente de trabalho. Ressalva a lei que, em se tratando ... Em contrapartida, as Leis do Trabalho Doméstico (n. 5.859/72 e n. 150/15) claramente adotaram ...
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... ), que trata sobre "a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para a sua eliminação". A partir da sanção do ... acidente, auxílio doença e salário-família, e se tornou obrigatória sua ...
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Consolidação das leis do trabalho
... õe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências ... Art. 3 o ... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei n ... ção das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... foco a hipótese de um empregado sofrer acidente do trabalho e ficar impossibilitado de trabalhar ... 43) Empregado Doméstico e faculdade de sua inscrição no FGTS: O § 3º ... resultantes da força de trabalho infantil" de Bangladesh. Daí criaram-se os selos comprobat\xC3" ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... temporária ocasionada por um acidente ou enfermidade que não constituam risco de ... a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados ... anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano (art. 1º), ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... @2. Combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente ... às vezes executada no próprio âmbito doméstico. Essa situação configura exploração do ... EMENTA : “ACIDENTE DO TRABALHO — Indenização — ...
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... II – como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua ... ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio; ... III – ...
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Ministério do Trabalho
... e de vida a bordo que possa causar acidente" do traba- ... lho ou doença profissional com les\xC3" ... doméstico, ainda que optante do Fundo de Garantia do Tempo ... õe sobre a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador ... O ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ça e medicina do trabalho; seguro contra acidente do trabalho e previdência social, deferidas ao ... quanto à reclamação de empregado doméstico, o preposto deve ser necessariamente empregado ... ção das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. Esse ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza ... ício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. (Incluído pelo ...
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Outras formas de contratação
... forçado; 3) proibição do trabalho infantil; 4) eliminação da discriminação no emprego ... ininterruptos de revezamento, seguro de acidente do trabalho, integração à previdência social, ... tem direta relação com o trabalho doméstico (v., nesta Parte, Capítulo VI, n. 18, acima). É ...