acordo cooperação técnica doutrina
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O governo eletrônico e os global players
... exigem uma nova constelação de cooperação internacional - governos, sociedade civil e setor ... De acordo com o ... 17 Sigla criada pelo autor ... ; sistema de defesa de um governo; e a doutrina do Partido Federalista 18 ... E o ... liderança política com liderança técnica, pois um líder de governo deve estar atento às ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... integração, coordenação e cooperação federativa, interoperabilidade, liderança ... a serem enfrentados, excelência técnica, avaliação continuada dos resultados e garantia ... VIII - desenvolver a doutrina de inteligência policial ... § 1º A autonomia ... prazos para que elas sejam cumpridas, de acordo com o disposto no art. 27 da Lei 13.675, de 2018 ...
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Direitos individuais e coletivos
... Em razão disso, parte da doutrina diferencia direitos e garantias afirmando que as ... Em relação à alienação em vida , de acordo com o caput do art. 9º da lei 9.434/97, ... campo da força bruta, mas a partir de técnica específica ... 11) STF, RE 150.455: No ... , exige dessas partes um dever de cooperação para que esse direito se efetive. Isto é, para ...
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Direitos da Personalidade
... do Código Civil alemão, bem como a doutrina do direito natural do século XVIII influenciou ... de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou despojar seus pósteros e que são: o ... , como a imagem e a honra, de outro, técnica extensível, na medida do possível, à pessoa ... cooperação firmados entre o Governo brasileiro e organismos ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... De acordo com a concepção da tutela e promoção da ... fenômenos reconhecidos atualmente na doutrina brasileira, como a repersonalização 12 , ... A técnica empregada foi a de adotar como parâmetro as ... empregado o modelo que resulte da cooperação solidária de ambos os pais na formação e no ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e o elemento progressivo insuflado pela doutrina científica". E ainda advertia o Mestre: "Mas, ... de que, se cada cidadão agir de acordo com o padrão de comportamento ditado ... Seguindo uma técnica própria de elaboração, os preceitos ... , o que reforça a importância da cooperação das partes; ... c) qualquer ponto fundamental de ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Era chegada a “doutrina social da Igreja (21) ” ... Muitos anos se ... ambivalência dos novos mecanismos da técnica industrial, ponto de partida da colocação das ... cooperação, lembrando o autor que tais elementos, com o ... Por meio do contrato, plasmado na ideia de acordo de vontades e formação de um estatuto, o ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... 1948, da Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), fruto do pósguerra e cujo ... em qualquer das famílias apontadas pela doutrina. Mormente em razão das características ... Em verdade, a técnica empregada é consentânea com a tendência ... para se declarar nula a rescisão feita de acordo com aquela cláusula fere, sem dú-vida alguma, o ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... doutrina brasileira contemporânea, podendo ser citado, ... Tepedino (Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de ... ordenamento 8 ... De acordo com a concepção da tutela e da promoção da ... boa-fé objetiva, de correção, de cooperação, de comunhão de vida e de equidade que ganham ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... 50 48 Na doutrina nacional, Pontes de Miranda já reconhecia a ... educacionais; 80 (xxix) assistência técnica autorizada; 81 (xxx) turismo; 82 (xxxi) time ... 95 (xliv) consórcio de empresas; 96 (xlv) acordo de acionistas; 97 (xlvi) controle acionário ... em sistema de um único nível, com cooperação mas sem coordenação (há troca sem ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... de acordo com a exegese conferida por esta Corte. Simples ... cofres do Instituto, a título de cooperação para as despesas ... incorridas com a ... Não por acaso, é assente, tanto na doutrina quanto na ... jurisprudência, que os bens os ... item 3 da Nota Técnica 145/2006, juntada aos autos com a petição ...
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Princípios do processo
... É lugar comum na doutrina que o princípio em tela se originou da Magna ... ção judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos ... ção se requer ao Estado- juiz, existe a técnica da antecipação dos efeitos práticos da tutela ... 3.3. princípio da cooperação ... O princípio da cooperação – uma ...
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Ordem social
... polissêmico e de grande divergência na doutrina e na jurisprudência, mais usualmente ele ... Único de Saúde – SUS), organizado de acordo com as seguintes diretrizes: • ... diretriz reflete o federalismo de cooperação entre os entes estatais, sendo que, nos termos do ... Municípios prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de ...
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Direito dos contratos
... Conceito de contrato ... Contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, ... A patrimonialidade é considerada, pela doutrina, como ínsita a todo e qualquer tipo de contrato, ... Os elementos confiança, qualidade técnica e qualidade artística são primordiais. São ... e estabelece, entre eles, um elo de cooperação, em face do fim objetivo a que visam (Clóvis V ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do ... ção, voltados para a efetividade da técnica processual, são encontrados, — e bastante ... § 2 o Não havendo acordo, o juízo conciliatório converter-se-á ... de lealdade, boa-fé objetiva e cooperação; ... d) maior participação das partes e ...
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Direito Administartivo
... administrativo estão sujeitos à técnica hermenêutica da ponderação, haja vista o ... De acordo com a Corte Maior, conforme tese fixada em sede ... (1) Conforme a doutrina, diferentemente do que ocorre no âmbito do ... entidades são denominadas entes de cooperação ou entidades paraestatais. São entidades que ...
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Fundamentos da cooperação judiciária nacional
O Código de Processo Civil disciplinou a cooperação judiciária nacional, possibilitando maior simplicidade e celeridade nas interações entre os órgãos do Poder Judiciário. No entanto, o desenvolvimento teórico ainda incipiente desse instituto tem-se mostrado um fator decisivo para sua utilização até agora diminuta proporcionalmente a seu potencial. Nesse contexto intrincado e ainda carente de...
... A doutrina tem começado a dar mais atenção à matéria, ... ões possibilita uma comunicação técnica e precisa ... 5 Nessa definição, ... ção do Pleno ou do Órgão Especial, de acordo com a organização interna, pode estabelecer o ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , promulgado no reinado de Henrique VII, de acordo com o qual a jornada de trabalho para os ... A doutrina sempre tem afirmado que a limitação da jornada ... íses da OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - conheceram um ... e potencialidades dependem de uma técnica que não cessa de avançar e se aperfeiçoar e, ...
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Jurisdição e competência
... ência costuma ser classificada pela doutrina como absoluta e relativa, como se explica a ... á ser encontrado o juízo competente, de acordo com o sistema do CPC (prevenção, ... o primeiro em desvantagem contratual, técnica e econômica capaz de invocar, a seu favor, a ... 645 e 646 da CLT, que versam sobre a cooperação, instituto que agora consta do CPC de 2015 de ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Após algumas críticas feitas pela doutrina à sua primeva proposta dos tipos acumulativos, ... , de perigo abstrato e de acumulação) de acordo com dois planos de raciocínio diversos: o ... verificada na história da evolução técnica” 778 ... Salienta-se que a orientação ... Executivo e Legislativo, bem como a cooperação entre os últimos e, sobretudo, entre os governos ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... do cidadão, mas, igualmente, a cooperação entre autoridades para o combate à crimes ... imediatamente influente nas Cortes e a doutrina ... 21. Nesse sentido, ver RODOTÀ, Stefano ... da Diretiva, o Regulamento é uma técnica legislativa que têm eficácia direta, sem a ... 76 De acordo com o anúncio feito à comunidade internacional ...
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Direito individual do trabalho
... direitos dos trabalhadores, pelo que a doutrina consagra como o princípio da primazia da ... aos seus diferentes públicos internos, de acordo com suas estratégias de benefícios, aos seus ... igual valor (produtividade e perfeição técnica) utilizando-se o critério de localidade para ... é baseada na captura do produto da cooperação" social, como resultado do incremento da socializa\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0071433-27.2021.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0071433-27.2021.8.19.0001 Recorrente: BRADESCO SAUDE S.A. Recorrido: MILTON ARY MEIER Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CASTELO - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO Pretende a ré a reforma da sentença que a condenou ao custeio do tratamento...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... o conceito de preços discriminatórios de acordo com a classificação proposta por Arthur Pigou, ... , o seu preço de reserva, conhecido na doutrina como vontade de pagar, em inglês, ... técnica utilizada para atrair consumidores com ... 14. Cf. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... acordo com o velho brocardo estatutário Mobilia ... 137 ss.; na doutrina estrangeira, embora sempre reconhecendo a ... bilaterais e onde, em matéria de cooperação jurídica e judiciária, é habitual que se ... pictórica ou artística, preferindo a técnica da aguarela –, uma sui generis situação de ...