agua doce no mundo
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... e objetivos compatíveis com o acesso à água em quantidade e qualidade para todos: apesar de ... A distribuição desigual de água no mundo evidencia a necessidade de políticas nacionais e ... água existente no planeta é salgada e 2,5%, doce, sendo que, destes 2,5%, apenas 0,3%, ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CVRD Companhia Vale do Rio Doce ... DGTM Diretoria de Gestão de Títulos ... Índice de atratividade de investimentos no mundo ... Gráico 9 Índice de percepção de política ... ção nacional, é extenso e abarca desde água mineral até rochas ornamentais. Contudo, cada um ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... O fato é que com um admirável mundo novo após o texto constitucional, e de braços ... de minério foi derramado sobre o Rio Doce causando prejuízos ecológicos, culturais, ... os recursos ambientais como areia, água, peixes, a terra banhada pela água etc. Para a ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... , públicos ou coletivos, ao tratamento de água, e ao ... uso em campanhas de saúde pública ... várias Nações do mundo, demonstra a potencialidade de violação ao ... arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, ...
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Um golfinho no araguaia
... , quinta espécie de golfinho de água doce já registrada no mundo, ... Foi ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Doce (2000). Atualmente é Promotor de Justiça ... de extrema direita em diversos locais do mundo têm fomentado o populismo punitivista, ... ças infecto-contagiosas, falta de acesso a água potável, ausência de materiais de higiene ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... industrial às áreas subdesenvolvidas do mundo". Ao tempo em que se autodenominavam um país avan\xC3" ... , que privou pessoas de acesso à terra, à água" e a outros recursos. Forjou-se, portanto, uma pol\xC3" ... e transformada em Companhia Vale do Rio Doce" em 1942. Em 1949, a Vale já exportava 80% do min\xC3" ... -
Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... (mineração, eletricidade, gás, água, atividades financeiras e imobiliárias), na ... ) O Brasil dispõe da maior reserva de água doce do mundo, 12% do total, concentrada na região ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... “Nós somos água; e talvez a gente esteja perdendo tanto da nossa integridade como humanos, ... a indiferença ou a crueldade com as outras criaturas deste mundo sempre acabam de alguma forma por repercutir-se no tratamento que ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... en desiertos, esas voces porfiadamente vivas nos anuncian otro mundo que no es este mundo envenenador del agua, el suelo, el aire y el alma ... longo das bordas do município, para retirar do meio aquático (água doce ou salgada) principalmente peixes, moluscos e crustáceos, que serão ... -
Caracterização geral
... metade do século XX, vieram alterar o mundo jurídico ... A doutrina reflete essa ... a conservação e a preservação da água como um dos componentes desse ramo do direito. O ... Além disso, uso global de água doce aumentou seis vezes nos últimos cem anos e, ...
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nº 2007.01.00.048409-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Diciembre de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RIOS INTERNACIONAIS E INTERESTADUAIS. BENS DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DENÚNCIA VÁLIDA. 1. A competência para julgar os crimes ambientais não foi atribuída à Justiça Federal, salvo quando praticado em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. 2. Se a pesca proibida é feita em rio federal,
... os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais ... o rio Amazonas de mar - Mar Dulce, ou Mar Doce. É um rio colossal, um quinto de toda a água ce lançada ao mar por todos os rios do mundo. Na foz, o Amazonas avança por dentro do oceano ... -
Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também ... das Águas apontam que 97,5% da água do mundo não é indicada para consumo por se encontrar em ... Porém, dos 2,5% restantes de água doce, a maior parte está concentrada nas geleiras ou ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... plenamente aplicáveis a todos os povos do mundo e que, se nas modalidades da sua aplicação tem ... , fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ... 6. Água doce, quente e fria, ou meios de aquecimento de água ...
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O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através ... siderúrgico da América Latina e várias mineradoras, e forneço água para 3,5 milhões de pessoas em 230 municípios (PIRH Doce Volume I) ... -
Língua portuguesa
... de que aquela era a língua mais fácil do mundo e saí; mas não tão cedo que não me ... 10 coração, e veja, ouça a doce modulação do canto. Só o canto, a música ... sim, o torpor surdo e lasso que se vê na água estagnada. 25 A cana doce de Málaga dá ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... pelo homem através da observação do mundo real, como a semente da ciência moderna ... relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como ... do mar, alteração no suprimento de água doce, maior número de ciclones, tempestades de chuva ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... ), que seria marcada pela utilização de um complexo de água e madeira; paleotécnica (correspondente ao advento da indústria ... (cozinha japonesa) x yoshoku (cozinha ocidental), wagashi (doce japonês) x yogashi (bo- los, tortas), washi (papel japonês) x ... -
Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... ão provocou danos incomensuráveis ao longo de toda a bacia do Rio Doce. O desastre não se limita ao rompimento da barragem, mas se desdobra em ... estrutural do mundo moderno, como base fundamental da geografia e da "civilização" do ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... frase “Se o mercúrio é mais leve que a água, então o planeta Terra é azul”, não é ... O Programa Água Doce constitui iniciativa do governo federal no ... I. Ele foi o melhor jogador do mundo em 2005. II. FORMULA é um número inteiro ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... para a ocorrência da escassez hídrica no mundo. As Leis nacionais e os demais instrumentos ... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... de Águas (ANA, 2018) diz que 12% da água doce do planeta escoam pelo território brasileiro, ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção dos principais produtores de aço do mundo (CASTRO; NARLINI JÚNIOR; LIMA, 2011). Com isso, ... deram origem à criação da Cia Vale do Rio Doce (CASTRO; NARLINI JÚNIOR; LIMA, 2011) ... Os ... como visto, além de ser fonte de água e garantidora do clima e parte importante da ... -
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas que geram a crise global da ... (SILVA, 2007, p. 119) ... Da água doce existente no mundo são utilizados 73% na agricultura, 21% na indústria e 6% como água ... -
ART. 4º
... , como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, ... Bacia do Rio São Francisco, na Bacia do Rio Doce, na Bacia do Rio Paranaíba e na Bacia do Rio ... Mundo Educação. Acidente em Mariana e seus impactos ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... , assim, entre os países mais violentos do mundo nesse aspecto. 1080 4. Competência para julgar o ... ógico da palavra, quer dizer “morte suave, doce, fácil, sem dor”, mas não é antecipação ... á seu mergulho, a criança corre, entra na água" e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigi\xC3" ...