brasil e o comercio internacional em 2008
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... v.gr.: para estimular la inversión y el comercio internacionales.” (SAINZ DE BUJANDA, Fernando ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A observância de um vetor ... impedir a bitributação no âmbito internacional. 145 Dessas noções se extraem os fundamentos ...
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Defesa da paz
... bases ainda imperfeitas do direito internacional. Com a criação das Nações Unidas, a guerra ... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e ... ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê ...
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História do Brasil
... excedentes que propiciavam um vigoroso comércio entre as capitanias ... (2) Prevalecia a ... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3" ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... disto, a intensificação dos fluxos de comércio e dos fluxos financeiros em geral, bem como ... íses em desenvolvimento, como é o caso do Brasil (RICUPERO; BARRETO, 2007) ... Nesse cenário, ... de empresas brasileiras no mercado internacional, Paiva e Hexsel (2003) sugerem um continuum ... do negócio (HITT; IRELAND; HOSKISSON, 2008). Mintzberg, Ahlstrand e Lampel (2000) consideram ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... (CDB) são dois pilares do direito internacional" ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenç\xC3" ... (COP), criou-se quando da COP 14 da CQMC, em 2008, em Poznan, a chamada Redução das Emissões ... ), a Implementação Conjunta (IC) e o Comércio de Emissões (CE). Trata-se de instrumentos ... -
Noções introdutórias
... @@1.1. Objeto ... O Direito Internacional Privado pode ser tanto considerado uma ... internacional, em especial associada ao comércio internacional e a relações de família ... francês e uma holandesa domiciliados no Brasil, ou o contrato assinado entre uma empresa ... dos conflitos, objeto principal do DIPr."(2008) ... @@1.5. Relação do DIPr com outros ramos do ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, para ser (Lei nº ... de caráter permanente ou organismo internacional de que a República Federativa do Brasil seja ... Federal do Brasil e pela Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio ... 2008", art. 4º, e Lei nº 13.023, de 2014, art. 3º).\xE2\x80" ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... Até 2008 tampouco era previsto o direito de petição - ... A título ilustrativo, no Brasil os rendimentos das mulheres não brancas chegam a ... LAFER, Celso. Comércio, desarmamento, direitos humanos: reflexões ...
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El orden jurisdiccional competente y el régimen procesal en las acciones de reparación de daños derivados de accidentes y enfermedades del trabajo fundadas en el derecho civil. El caso argentino
El estudio procura dilucidar la competencia jurisdiccional en las acciones judiciales incoadas en Argentina para reclamar indemnizaciones por daños derivados de accidentes e enfermedades del trabajo, con fundamento en el Derecho Civil. El texto intenta demostrar que el orden jurídico constitucional argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en esepaís determinan la...
... argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en ese país determinan la ... ser sometida al régimen propio del comercio ni del tráfico interprovincial, aunque se trate ... c/Amsa S.A.”; Fallos: 331:1815, 12/08/2008, “Gentini, Jorge Mario y otros c/Estado ... del Mercosur el 10 de diciembre de 1998 en Brasil, es la proclamación solemne de los derechos ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... agraciado com uma bolsa no programa Youth Brasil 2020 para participação em eventos relacionados ... , derecho penal, migración, derecho internacional. Miembro de grupos de investigación: Red ... Everday Life in the Industrial Revolution , 2008. Disponível em: ... : regulação da moeda; regulação do comércio; regulação da função prestamista ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", nos Estados e no Território do Acre ... Seç\xC3" ... de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... pesquisadores, o clima, a religião, o comércio e assim por diante”. Enquanto Montesquieu ... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... Direito constitucional internacional ... Rio de Janeiro: Renovar, 1994, p. 333.) 126 ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ...
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Brasil República
... ério da Agricultura, Indústria e Comércio, a de garantir a efetividade das posses dos ... 2. ed. rev. e ampl. Maringá: Eduem, 2008, p. 23 ... 174 CNV, op. cit., p. 206. De ... No plano internacional, foram enviadas missões ao país, a partir de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... como base a literatura nacional e internacional sobre o tema, sendo a busca realizada ... transporte, transformação, embarque e comércio, não deverá impedir que, em circunstâncias ... Adaptação de Enriquez (2008) ... Contudo, é importante ressaltar que o ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA ... acordos bilaterais, especialmente sobre comércio, sejam assinados frequentemente. Esses tratados ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a história da tributação da ... Norma Estadual. Lei nº 8.729 de 23/12/2008 ... Dispõe sobre a proibição das empresas ... Pluritributação internacional sobre as rendas das empresas ... 2 ed. São Paulo: ... constitui mera mercadoria destinada ao comércio. Apenas com a incorporação do veículo ao ativo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... 10, 1961) que o primeiro diploma internacional sobre higiene e segurança do trabalho é a ... comércio, da indústria, dos ... transportes ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... de Derecho Tributario (Argentina, Brasil e Uruguai) , com a apresentação da tese: “A ... Sócio-fundador do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IDEPE, São ... ções (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 e 07 de ... de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2008, em São Paulo – SP ... Palestra ...
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Legislação para consulta
... estrangeiro domiciliado e con- tratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... exterior para organismo ocial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que ... O Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, por intermédio das Juntas Co- merciais ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio ... com a imprensa nacional, regional e internacional; ... n) na coordenação do credenciamento de ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus ... sanções econômicas, uma nova era de comércio administrado por interesses meramente ... , financeiras e militares (WILSON III, 2008; BERTONHA, 2009; GRAY, 2011; PEREIRA, 2011; HOOK, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... ), que constituiu a Organização Internacional do Trabalho sob a premissa essencial de não ser ...
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Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos. Encontrando-se vago um ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... ório, como consultora em Direito Internacional, se não cursar novamente a graduação no nosso ...
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Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... social brasileira, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do ... idade), geralmente relacionados com o comércio de drogas ilícitas. Enquanto se pode identificar ... 5, n. 2, estudo n. 22, 2008, p. 9-10. Disponível em: ... Acesso em 29 de ...
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Bioética e biodireito
... Conforme descreve Ivan de Oliveira Silva (2008, p. 62-63), a ética constitui uma ciência com ... 11 No Brasil, a pesquisa com animais é regulamentada pela Lei ... assegurado pela Convenção Internacional" de Direitos Humanos e Biomedicina, em seu art. 5\xC2" ... coisas, e que, portanto, estão fora do comércio, não podendo ser herdados ... Outrossim, a ...