capital estrangeiro plano de metas
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... mercado, mão de obra e acumulação de capital, que permitiram inclusive a colonização da ... suas economias, o capital financeiro estrangeiro encontrou fácil espaço para se instalar. 10 A ... economia expandiu 8,6%, ainda embalada pelo Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. 39 As mudanças ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... sem a costumeira preocupação com metas; mas sim com o critério de justiça adotado e ... sistema, o que impacta no investimento do capital financeiro no Brasil, numa visão econômica do ... estrangeiro. Os dois novos mecanismos, a súmula vinculante e ... Assim, pelo menos no plano ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... também um conjunto de transformações no plano da organização sociotécnica da produção, ... divisão internacional do trabalho e do capital. Vamos indicar, então, alguns traços ... de atração para o fluxo de capital estrangeiro produtivo no Brasil - pode- -se constituir, em ... aos bancários que superavam as metas de produção estabelecidas, acrescidas do ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... 3 (três) federações e terão sede na Capital da República ... § 1 o As confederações ... comercial e industrial no País, e no estrangeiro, bem como em outras tendentes a incentivar e ... e convenções internacionais vigorantes no plano interno brasileiro (referidas pelo art. 5 o , § ... , de um lado, propiciar a obtenção das metas de produtividade nos moldes exigidos pela ...
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O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
O presente estudo busca responder se a flexibilização do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado de "cibertariado". Para tanto, utiliza-se do método dedutivo de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado por Marx (2013), e a sua nova configuração...
... -trabalho e produz a mais-valia para o capital" ... A busca pela maximização da mais-valia \xC3" ... metas sejam adequadas quando houver baixa demanda ... 53) ... Esse rol fundamenta, no plano individual, os requisitos necessários para que ... de trabalho à luz do direito estrangeiro comparado e da doutrina da OIT – Proposta da ... -
Direitos dos Portuários e Aquaviários
... VI – plano de proteção do navio: é o plano elaborado com ... da atividade prestada, assim como às metas e prazos para o alcance de determinados níveis ... á sua intervenção nas relações entre capital e trabalho no porto ... Art. 33. Compete ao ... Art. 3 o O marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de até 73% para professores no novo plano de carreira da categoria, com salário ... já foi lançada no extremo norte da capital, e outras sete regiões ... carentes também ... ; revisar e monitorar o cumprimento das metas do PPA; conceder suporte de material, de ... exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... internacionais de investimento estrangeiro direto que, com base na reciprocidade, são ... e proteger legalmente os fluxos de capital destinados ao setor produtivo ... 122 Na ... , sediada no Uruguai, que se estabeleceu o Plano de Ação trazendo em seu bojo o direito de todos ... Na ocasião, foi estabelecido uma série de metas e objetivos para findar a discriminação contra ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... ocidentais com o objetivo de acúmulo de capital. Esse arquétipo fomentou processos de ... ção Federal, o que permite inferir as metas políticas brasileiras dentro do tripé ... Além disso, no plano político nacional vê-se ligação direta entre ... O olhar estrangeiro desde os primeiros europeus que aqui aportaram ... -
Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... , sobretudo em razao da forte entrada de capital estrangeiro no pais, bem como um maior numero de ... a adequacao dos estudos de viabilidade e o plano de captacao de recursos para atingir as metas de ...
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Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... promoção das empresas fornecedoras de capital nacional. Já no caso chinês, destacamos a ... que no Brasil houve o descumprimento das metas das políticas e a desnacionalização do setor ... , das empresas estatais e do capital estrangeiro em função de seus objetivos. Optando pelas ... Dando continuidade às reformas, durante o Plano Collor II, de 1991, o governo recorreu às ... -
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... como exemplo paradigmático a análise do Plano Trienal, de 1962, elaborado no governo do ... ó a partir da implementação do Plano de Metas (1956-1961), o processo de industrialização ... 92% das empresas são constituídas por capital nacional ... 84 FURTADO, Celso ... Capital nacional e capital estrangeiro. Estudos Avançados , São Paulo, n. 39, p ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 477-B da CLT o Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, seja ... ção e determina a remessa dos autos à capital mineira (MG – TRT da 3ª Região) ... Dessa ... Incentivar os municípios que atingirem as metas ambientais estipuladas em lei estadual, por meio ... aos brasileiros residentes no estrangeiro (adoção internacional) em detrimento de ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... e serviços) mais do que os movimentos de capital e de mão de obra. Nesse período, acentuou-se a ... implementou a abertura para o capital estrangeiro, com redução das tarifas de importação, ... 61. 13. FRIEDMAN, Thomas L. O mundo é plano : uma breve histórica do século XXI. Rio de ... Kubitschek, que estabeleceu um Plano de Metas direcionado aos setores de energia, transporte, ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... metas de desenvolvimento da Agenda 2030 e seus ... Nações Unidas para celebrar os 40 anos de Plano de Ação de Buenos Aires (PABA), destaca-se à ... áfica nova em termos de acumulação de capital e, em função disso, uma nova globalização ... seu processo de abertura ao capital estrangeiro (GUIMARÃES, 2019, p. iv) ... Também é o ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... e risco de repetência: interação raça-capital econômico. Cadernos de Pesquisa , v. 37, n ... Já no século passado, um estrangeiro", estranhando ver um mulato no alto posto de capit\xC3" ... Oportuno consignar que o Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2019/2021 ... ções que envolvam direitos fundamentais e metas coletivas da sociedade. 121 ... 118. “Em ...
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Ação Típica
... realizamos ações que atendem metas ou satisfazem necessidades especiais. Como ... plano meramente abstrato e hipotético (v. n. 1.9) para ... Assim o reingresso de estrangeiro expulso (art. 338, CP). No instante (único ato) ... de pronto-socorro reconhece inimigo capital na pessoa levada às pressas ao hospital. Esta, ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias ... ponto de partida o desenvolvimento do capital e suas desigualdades nacionais e internacionais ... crescente do ritmo de trabalho para cumprir metas diárias de produção, longas jornadas, ... circunstâncias: (a) condição de estrangeiro, sem conhecimento da língua, burocracia e ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... alicerçado em planos econômicos – Metas e Bases e I Plano Nacional de Desenvolvimento ... a aquisição de bens manufaturados e de capital brasileiros. Senegal, Costa do Marfim, Gabão, ... comunista teve como primeiro país estrangeiro a reconhecer a sua independência o Brasil, que ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... , regulação, a escala demográfica, o Plano de Desenvolvimento Chinês com foco na ... 2018, a China recebeu mais de 50% de todo capital investido por Venture Capitals 9 em edtechs, ... O governo determina metas, cria estímulos para que todo empresariado siga ... dados, de proibição de investimento estrangeiro no setor e de vedação concorrência desleal, a ... -
Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... O resultado, qual seja o desequilíbrio no plano horizontal da estrutura do mercado, afetará, ... de 20% (vinte por cento) ou mais do capital social ou votante da empresa investida; b) ... interlocking directorates no direito estrangeiro inevitavelmente obrigam as autoridades de defesa ... -alvo e à implementação de seus planos e metas de vendas; b) Abster-se o adquirente de prestar ...
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Mais prazo para estatais de saneamento cria incerteza para cumprir metas de universalização
... requisitos financeiros possam elaborar um plano de metas de at cinco anos para chegar l ... Para ... do Acre, a dificuldade a resistncia da capital, Rio Branco, de integrar um bloco nico com os ... menos quer, sobretudo o investidor estrangeiro. Estava previsto que estatais sem capacidade para ...
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Título III - da organização do estado
... § 1º Brasília é a Capital Federal ... § 2º Os Territórios Federais ... países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais ... Lei 8.212/1991 – Seguridade Social e Plano de Custeio ... XXIV – diretrizes e bases da ... úblico, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... que a China experimentou, as diretrizes e metas estabelecidas pelo Comitê Central do Partido ... E um dos pontos do 13º Plano Quinquenal (2016-2020) como diretriz é ... desenvolvimento em que doméstico e estrangeiro" se complementariam, sob a inovação e coordenaç\xC3" ... sustentar seu processo de acumulação de capital ... O objetivo principal deste artigo é ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... de acordos mundiais e busca por capital e investimento estrangeiro, que influi ... em caminhos limpos, que cumprem suas metas, obedecem ao ordenamento jurídico-legal, ... O plano ideológico do compliance difunde-se pelas mais ...