capital estrangeiro plano de metas
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... de concretizarem essas funções e metas são categorizadso como Estados Fracos. Para ... Em segundo plano, o país se destaca por apresentar fragilidade no ... do país e a abertura para o capital estrangeiro das empresas petroleiras, todavia ... -
A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... Municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de ... dirigir a maior parte da economia para o capital estrangeiro ... O Manifesto confirma tais ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... (c) para pessoas jurídicas, conforme o capital social que vai de R$ 1.000,00 até R$ 4.000,00 ... requisitos: ser um técnico o estrangeiro; haver um serviço especializado a ser cumprido ... , em poucas palavras, como se situava, no plano jurídico, o trabalho sazonal, até que veio a ... , apesar de rotulado como autônomo, tinha metas a cumprir, reuniões obrigatórias, prêmios por ...
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Política de pós-graduação no Brasil: rumos da produção do conhecimento sob o domínio do capital
Este artigo tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento da política nacional de pós-graduação no Brasil, considerando uma análise dos planos nacionais de pós-graduação (PNPG), sobretudo no que diz respeito aos principais objetivos e diretrizesAnalisa, ainda, cinco PNPG, através do método de análise imanente,buscando a relação entre a lógica interna dos documentos e seus determinantes
... contexto de abertura para o capital estrangeiro, principalmente estadunidense; sua ... que levou o governo a implantar em 1969 o I Plano Básico de desenvolvimento Científico e ... esta área, traçando as diretrizes, as metas, os objetivos, em suma, as orientações de seu ... -
Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... Isto porque, caso haja capital estatal abundante e de baixo custo, tem-se um ... como as estradas de rodagem incluídas no Plano Nacional de Viação como de titularidade ... em regulação de tetos tarifários e metas de redução de acidentes e movimentação de ... o capital privado nacional ou estrangeiro ...
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Direito Financiero
... de Diretrizes Orçamentárias – LDO, o Plano Plurianual – PPA e demais normas complementares ... 1: correta. A LDO, ao indicar as metas e prioridades da administração, além dos ... é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que ... estado da Federação junto a banco estrangeiro com a garantia da União, esta pode exigir do ...
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Emendas constitucionais
... a participação de pessoas jurídicas no capital" social de empresas jornalísticas e de radiodifus\xC3" ... da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. As Mesas da Câmara dos ... consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro ... As Mesas da Câmara dos Deputados e do ... e legais que disponham sobre metas fiscais ou limites máximos de despesas.” ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... cabedal conceitual e terminológico estrangeiro foi acolhido por nossa doutrina, em trabalhos ... ção que não contempla objetivos ou metas políticas a serem alcançadas, transformações ... sociais impactarão o cumprimento desta capital missão constitucional. Como atestado pelo ... nacional-desenvolvimentismo promovidos pelo plano" real, de modo a tornar-se parte dos programas pol\xC3" ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... ções capitalistas, de reprodução do Capital, e antissistemas, de interesse da classe ... importante instrumento; das conquistas no plano jurídico com um marco legal significativo, do ... crise e que não consegue atingir as metas básicas de escolarização e universalização ... houve prevalência do financiamento estrangeiro europeu, principalmente da Alemanha e Itália, ... -
A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... em objeto de valorização do capital com a sua progressiva mercantilização. De forma ... que atinge os US$ 109,558,710.30, para o Plano" de Metas. Nesse mesmo ano aprova-se o oitavo empr\xC3" ... ção à penetração do capital estrangeiro e nacional nesta região nos chamados grandes ... -
Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... , diversas composicoes organicas de capital e diferentes niveis de produtividade (1). Isto ... prazo e possivel (ou nao) chegar as mesmas metas, e que as diferencas de produtividade podem ... em pacotes de investimento de capital estrangeiro. Que forca tem, entao, o setor I na economia ... , mas somente por um caminho que defina um plano de desenvolvimento com capacidade de disciplinar ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... Criminal e Penitenciária, com sede na Capital da República, é subordinado ao Minis-tério da ... nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada. Em ... a elaboração, por parte do Governo, de um plano amplo e bem coordenado de controle do fenômeno ... estrangeiro como decreto de expulsão (antes da vigência ...
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Direito previdenciário
... serviços são formas de consagração das metas de justiça social e distribuição de renda ... plano de custeio e benefícios, nos termos do art. 58 ... íproca do tempo de contribuição no estrangeiro ... (2) É devida a conversão em pecúnia ... A maior parte do capital votante dessa filial canadense é da empresa X, ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... ência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja ... , afetando principalmente empresas de capital aberto ... No cenário brasileiro ganha ... A fase 02 – Definir os objetivos e metas desta estratégia. A partir da fase 01 ... ção de um formato de construção do plano de ação com as metodologias de Kanban e ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... em longa distância ou em território estrangeiro poderão ser aplicadas regras conforme a ... que a solução da matéria se encontra no plano da interpretação sistemática das normas ... pode extrair vantagens transformadoras do capital, no exercício da livre iniciativa, e o ... “oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de ...
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Das disposições gerais
... contratação de pessoa residente no estrangeiro: É muito comum uma empresa propor um contrato a ... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se ... previstas no artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros. (2012) ... 22) súmula ... áveis por lojas, sujeitando-se às mesmas metas de vendas a eles impostas. Recurso ordinário da ...
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A Prorrogação das Concessões de Serviços e Instalações de Energia Elétrica
... cujos produtos estejam contemplados nas metas" estabelecidas no Plano Plurianual, os quais poder\xC3" ... leira de capital nacional” ... 58 DIreIto Da energIa ... a restrição às empresas de capital estrangeiro, para exploração de potenciais hidráulicos ...
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A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... acúmulo há o custo de oportunidade do capital desembolsado a título de PIS/COFINS, onerando ... , estão atualmente consolidadas no Plano Brasil Maior. Abaixo foram transcritas 3 (três) das 10 (dez) metas estabelecidas pelo plano: ... “4. Ampliar ... ; • Incentivos para o investidor estrangeiro reinvestir seus lucros inter-namente; ... • ...
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Divisões do direito
... Constitucional nacional com o Direito estrangeiro ... 5.2.1.1.3 Direito Constitucional Geral ... Federal, na cidade de Brasília, na capital da República ... No Brasil a justiça ... ório nacional, trata dos seus direitos no plano econômico (civil, comercial); social ... , como uma das mais nobres e corajosas metas do governo ... Segundo Reale, 185 diversos ...
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Ministério do Trabalho
... 1980, quando se tratar de trabalhador estrangeiro ... de serviço, dos autos de infração e ... 5º O termo de compromisso deve estabelecer metas e cronogramas para o cumprimento da reserva legal ... específicos os que visem à adesão ao Plano de Proteção ao Emprego - PPE, a que se refere a ... II - comprovação de integralização do capital social previsto na alínea b do art. 6º da Lei ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... ção de 1988 até o lançamento do Plano Real, em 1994, estarão menos voltados para ... %, criação da figura dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e isenção do imposto de renda ... de 1999 com a formalização do regime de metas inflacionárias. Completaram-se, com isso, os ... cobrado sobre os ganhos do capital estrangeiro em aplicações de renda fixa ... Isenção ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... Internacional do Trabalho (OIT) reflete, no plano internacional, esta estrutura de relações entre ... O conflito entre capital e trabalho é naturalmente imanente em uma ... moderna deve, para este autor, ter duas metas fundamentais para que possa situar-se num patamar ... haver relativo consenso no direito estrangeiro no sentido de que este princípio não incide ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... O conflito entre capital e trabalho é naturalmente imanente em uma ... moderna deve, para este autor, ter duas metas fundamentais para que possa situar-se num patamar ... em cada nível e, especialmente, no plano da empresa. A rigor, o problema não é tanto ... haver relativo consenso no direito estrangeiro no sentido de que este princípio não incide ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... os relatórios financeiros de empresas de capital aberto e supervisionar os mercados financeiros, ... importância de leis eficazes no ponto 7 do Plano de Ação Anticorrupção do G20 36 : ... do órgão ou da empresa estatal, com metas de desvio de dinheiro; (ii) o dirigente ... ência, incentivar o investimento estrangeiro e afastar as economias - especialmente as de ...
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Parte geral
... as conceituações que o colocaram nesse plano", porém os conceitos de processo e procedimento s\xC3" ... VII – as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... o juízo da Fazenda Nacional da Capital do Estado, e não o da situação da coisa, para ...