capital estrangeiro plano de metas
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... que a China experimentou, as diretrizes e metas estabelecidas pelo Comitê Central do Partido ... E um dos pontos do 13º Plano Quinquenal (2016-2020) como diretriz é ... desenvolvimento em que doméstico e estrangeiro" se complementariam, sob a inovação e coordenaç\xC3" ... sustentar seu processo de acumulação de capital ... O objetivo principal deste artigo é ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... de acordos mundiais e busca por capital e investimento estrangeiro, que influi ... em caminhos limpos, que cumprem suas metas, obedecem ao ordenamento jurídico-legal, ... O plano ideológico do compliance difunde-se pelas mais ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... ço de SCM, a existência de pelo menos um plano por empresa, com franquia de dados ilimitada; b) ... DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE SATÉLITE ESTRANGEIRO. REQUISITOS LEGAIS E TÉCNICOS ATENDIDOS ... com ênfase no Sistema Público, tendo por metas (048P) a ampliação do número de rádios e ... de importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações ...
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A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... do setor, observados os objetivos e metas" definidos pelo Governo Federal. 3 ... Nesse cen\xC3" ... que o vocábulo “intervenção”, no plano em que se coloca, referese à atuação estatal ... ões de natureza política à expansão do capital estrangeiro em setores considerados ...
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Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... privado, aprovar o plano geral de outorgas do serviço em regime público ... e aprovar o plano de metas de universalização do serviço prestado em ... capital de prestadora de serviços de telecomunicações ... ESTRANGEIRO. VIABILIDADE DE ... DISTINÇÃO PREVISTA EM LEI ...
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Estado, mercado, estatais e concorrência: 'modos de fazer'
Estado, mercado, estatais e concorrência: "modos de fazer"
... evidente (i) a ausência de apetite do capital privado nacional e estrangeiro pela assunção do ... Durante o 13º Plano Quinquenal (2016-2020), uma das responsabilidades ... mercados e concorrência: o Plano de Metas e as estatais ... Na grande experiência de ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 4.886, de 20 de novembro de 2003; e IV — Plano Nacional de Promoção da Igual-dade Racial — ... das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas ... Capítulo III ... estabelecida noutro Estado ou no estrangeiro, o prazo para aceitação ou recusa da proposta ... provisoriamente, transferindo- -se para a Capital da República, quando estiver em condições de ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... , abordou a questão migratória em seu plano de segurança pública, juntamente com problemas ... O acordo enumera 23 metas e compromissos migratórios assumidos pelos ... Em paralelo, a embaixada venezuelana na capital brasileira continua a funcionar sob orientação ... -
Teoria geral de direito societário
... pessoas se agrupassem, unissem força e capital", a fim de organizar sua empresa nos moldes do cen\xC3" ... da sociedade, deixando essa de existir num plano abstrato para viger num plano de direito e ... ócio possui com o outro para atingirem suas metas ... Para ilustrar esse instituto, percebe-se ... Mesmo que a maioria do capital seja estrangeiro, se ela foi constituída sob a égide da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 93 5.3.9 Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por ... sido contratado noutro local ou no estrangeiro. § 1º. Quando for parte no dissídio ... 1º Os rendimentos e ganhos de capital percebidos a partir de 1º de ... ão mista OIT-OMS, também no plano internacional, segundo Vianna, (1996, ...
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... ; maior disponibilidade de levantar capital ... Orientados pelo lucro; maior dificuldade ... Nessa conceituação, metas e objetivos pessoais são menos importantes do ... ático; d) “[ ... ] diretrizes para um novo plano de classificação de cargos [ ... ]”; e) ... uma cultura de aceitação passiva do estrangeiro ... Isso coaduna com Misoczky (2006) ao ... -
Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... , as bases neoliberais estabelecidas com o Plano Real, especialmente o chamado tripé ... superávit primário, controle do câmbio e metas de inHação determinadas por elevadas taxas de ... a entrada de investimentos de capital estrangeiro. A instabilidade política é parte das ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Todos podem ser salvos pelo plano de Deus para a salvacao. A igualdade ... so um significante vazio, ela carrega um capital simbolico enorme, um excedente de valor e ... restringir o poder, devem adotar suas metas e mentalidade, tornarem-se plenos participantes ... nomes: Deus ou Sata, barbaro ou estrangeiro, na psicanalise pulsao de morte ou o Real ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... o dinamismo das relações entre o capital e o trabalho, que estimulam a realização, ... legislador constituinte de 1988, elevou ao plano de norma constitucional o "reconhecimento das ... a programas preestabelecidos fixando metas ... O TST vem aceitando a tese de que o impasse ... serva, nem o teu animal, nem o teu estrangeiro, que está dentro das tuas portas. Porque em seis ...
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Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
... Plano diretor da reforma do aparelho do Estado ... ; a incrementação da participação do capital estrangeiro na economia; a busca de recursos ... um bom planejamento ou boa formulação das metas) e “eficiência adaptativa” (boa capacidade ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... VIII — aprovar o plano de ação anual da Coordenadoria Nacional para ... Direitos Humanos, com base nas diretrizes e metas do Plano Plurianual de Investimentos, por ... qualquer trabalhador, nacional ou estrangeiro, os procedimentos previstos na presente ... úmero mínimo de vinte associados; b ) capital variável, representado por quotas- -partes, para ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 2011. 069061-4, da Capital, rel. Des. Newton Janke, j. em 23.9.2011) ... ), na ausência de elementos que apontem, de plano, a determinação da expressão econômica da ... servidores ali lotados, em cumprimento a metas institucionais, e não pode ser estendida a ... (habeas data), causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... 2011. 069061-4, da Capital, rel. Des. Newton Janke, j. em 23.9.2011) ... ), na ausência de elementos que apontem, de plano, a determinação da expressão econômica da ... servidores ali lotados, em cumprimento a metas institucionais, e não pode ser estendida a ... (habeas data), causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... e (c) para pessoas jurídicas, conforme o capital social que vai de R$ 1.000,00 até R$ 4.000,00 ... requisitos: ser um técnico o estrangeiro; haver um serviço especializado a ser cumprido ... , em poucas palavras, como se situava, no plano jurídico, o trabalho sazonal, até que veio a ... , apesar de rotulado como autônomo, tinha metas a cumprir, reuniões obrigatórias, prêmios por ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião; ... § 1.º Brasília é a Capital Federal ... § 2.º Os Territórios ... II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, ... I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... e o oeste baiano, assim ligando a antiga capital colonial à nova, Brasília, a mil e quatrocentos ... , neste primeiro encontro comigo, o estrangeiro alto e branco. Todavia, o que eu reparei na hora ... Limpanzol, só havia um obstáculo ao seu plano de vendê-la para um comprador do Recife, ... assentadas, 2% das 265 mil previstas pelas metas do PNRA para 1986-89, enquanto nacionalmente ... -
Conceito de Salário
... B — DEFINIÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO. Segundo o Estatuto dos Trabalhadores da Espanha ... força dos trabalhadores utilizada pelo capital ... Há uma tendência, expressada como a ... as metas fixadas pela empresa quando atingidas pelos ... única via pela qual pode ser instituído o plano é o da negociação coletiva com o sindicato, e, ...
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Trabalhador Desportivo
... serão aplicados conforme dispuser o Plano Nacional do Desporto, observado o disposto nesta ... sociais para integralizar sua parcela de capital ou oferecê-los como garantia, salvo com a ... 12.395, de 2011) ... Art. 46. Ao estrangeiro atleta profissional de modalidade desportiva, ... do Desporto, mediante cumprimento de metas de desempenho. (Incluído pela Lei n. 12.395, de ...
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Da atividade econômica
... ão de liberdade titulada não apenas pelo capital, mas também pelo trabalho.” (2003, p. 194) ... ão projeção da liberdade individual no plano da produção, circulação e distribuição de ... país sejam de capital nacional que estrangeiro, embora juridicamente não mais exista esta ... dessa orientação político-econômica, as metas de atuação do CADE previstas pela Lei 4.137/62 ...
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Organização e princípios constitucionais
... 8º; Art. 9º ... Organização e Plano de Custeio - Lei Orgânica da Seguridade Social ... e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes ... ção própria; c) o brasileiro ou o estrangeiro (art.12, I, c da Lei 8212/91), domiciliado e ... domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as ...