capital estrangeiro plano de metas
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... Art. 3º Constituem metas essenciais do SESI: ... a) a valorização da ... bôlsas de estudo, no país e no estrangeiro ao seu pessoal técnico, para formação e ... lei civil, com sede e fôro jurídico na capital" da República, cabendo a sua organização e dire\xC3" ... renda prevista no orçamento, consoante um plano motivado de ordem técnica; ... e) organizar e ...
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Direito Constitucional
... que prevê que Brasília é a capital federal, onde está situado o Congresso Nacional, ... atuação do Estado por meio de programas e metas a serem perseguidos. AN Gabarito “D” ... (C) No plano dos remédios estruturais para saneamento do ... entre o Brasil e o país de origem do estrangeiro, para que ele tenha preservados seus direitos ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... São Paulo: Plano Editorial, 2004. 3. DODD, Annabel Z. The ... para montar uma rede telefônica na capital. Como nada foi feito, a concessão foi, em 1880, ... e televisão, inclusive as de capital estrangeiro, foi flexibilizada, nos termos da lei (que ainda ... 83 Metas de universalização, qualidade e continuidade ...
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Princípios da administração pública
... pessoas jurídicas de direito privado com capital composto por capital público e privado, a elas ... com o menor gasto possível, atingir metas". O referido princípio foi inserido na Constitui\xC3" ... portaria determinando a expulsão de estrangeiro" do território nacional, em razão de sua condena\xC3" ... a agir, e que tem especial importância no plano dos atos discricionários ... O vício ...
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Política Internacional
... de fatores de produção, do capital financeiro, de investimentos produtivos — tanto ... plano da alta política, as formulações liberais, ... Metas. Em outubro de 1958, as dificuldades econômicas ... , de acordo com a lei brasileira, o estrangeiro que obtenha um visto ou residência que lhe ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... baseado na dependência ao capital estrangeiro por empréstimos. A ... inserir a questão agrária apenas no plano de metas econômicas de incentivos fiscais, ou ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... No plano das declarações e convenções internacionais ... Inobstante a importância capital de todos os incisos do art. 3º, para efeitos do ... Mas, a exemplo do Brasil, o cenário estrangeiro não é diferente, em regra inexistindo ... , em um contexto de cobrança excessiva por metas, conduta que afronta os arts. 1º, III e IV, 5º, ...
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Legislação
... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... sistemas de indicadores, para estabelecer metas e procedimentos com base nesses índices para ... Capítulo VII Informação do Direito Estrangeiro ... Artigo 28 ... As Autoridades Centrais dos ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional; ... II - produzidos no País; ... e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a ... dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o ... 1º Quando for permitido ao licitante estrangeiro cotar preço em moeda estrangeira, igualmente o ...
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Questões comentadas
... imigrante não signica que seja estrangeiro, já que a pessoa pode ter se naturalizado, e con ... e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei do plano ... próprio, de ato relativo a aumento de capital social ou de capital de rma individual. b) ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ção anterior, pronunciada em Estado Estrangeiro por um dos atos de que trata a ... territórios que este Estado represente no plano internacional ... Artigo 24 ... A presente ... como instrumento híbrido de capital" e dívida, conforme definido pelo Conselho Monet\xC3" ... Definir metas específicas para a regularização das ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... de dirigir recur-sos, segundo planos de metas e resultados previamente traçados, para ... as parcerias entre empresas de capital nacional, entre empresas de capital estrangeiro e ... , decorrentes da implementação do próprio plano de racionamento, além de beneficiar os ...
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O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, ... ências detectadas; II – objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a ... vizinhas ou se extendam a território estrangeiro; ... d) quando situadas na zona de 100 ... dos estados efetivassem os retornos do capital investido e, também no fundo, sabiam que o ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... que tenha sede; III — prova de possuir capital social de, no mínimo, R$ 100.000,00 ... O ... temporário, que passa a integrar o plano básico do enquadramento sindical, previsto ... vedação expressa do legislador ao estrangeiro com visto provisório: art. 17 da Lei n ... , de uma dependência do sistema perverso de metas, que tem levado a suicídios e adoecimentos do ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... No plano teórico, não nos parece que a teoria da ... como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade” ... ou lucratividade da empresa, programa de metas, resultados e prazos etc.) e proíbe seja ... , da CLT quanto à equiparação com o estrangeiro, o quadro de carreira impeditivo do direito à ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE ... VII – as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... ígena é de competência do juízo estrangeiro ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... v. Art. 75 ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... contratação de pessoa residente no estrangeiro: É muito comum uma empresa propor um contrato a ... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se ... previstas no artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros. (2012) ... 22) Súmula ... áveis por lojas, sujeitando-se às mesmas metas de vendas a eles impostas. Recurso ordinário da ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... avanços na concretização dos objetivos e metas da Agenda 2030 ... A partir dessa ... , caracteriza-se juridicamente como estrangeiro. Isso significa - jurídica, social e ... De outro, ... valores afirmados no plano do Direito Internacional e Constitucional ... Expansão do capital ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ão do caput do artigo 1º - aumento de capital e renúncia de direitos ... societários; ... 9 ... com o intuito de acompanhar e fiscalizar o Plano Municipal de ... Saneamento Básico, garantindo a ... caso as metas constantes nesta lei e no marco legal do ... estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Embora se diga que, no plano político, antes de 1930, quando ascendeu ao ... oficial nas relações do Capital e do Trabalho ... Como acontece em outros ... 4.1) as metas, prioridades e cronograma previstas no ... de outras empresas; o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ...
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Introdução
... ções de inferioridade do empregado no plano econômico, para justificar as medidas estatais ... ça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome ... 6) Trabalhador estrangeiro: O estrangeiro, que haja entrado regularmente em ... ou lucratividade da empresa e programas de metas e resultados. Reafirmando que a participação ...
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Acordão da Corte Especial, 20-03-2024
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA SOLICITADA PELO GOVERNO DA ITÁLIA (LEI N. 13.445/2017, ART. 100). PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO PROCESSO INTEGRAL ESTRANGEIRO. MÉRITO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 963 DO CPC, C/C OS ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ E ART. 17...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... III — definir as metas a serem alcançadas pelos programas de ... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do ... PARÁGRAFO ÚNICO ... O plano de atividades do estagiário, elaborado em acordo ... ao Ministério do Trabalho, terá sede na Capital Federal ... Art. 143. O Conselho Nacional de ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... livre, não sendo a relação entre capital e trabalho justa e, muito menos, solidária ... cofres públicos, resolvida, em um primeiro plano, pelos Poderes Legislativo e Executivo. (42) Na ... direitos sociais – que não são meras metas políticas traçadas na Constituição, mas reais ... 69-71 ... corrente no estrangeiro, assevera que a liberdade sindical e o direito de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ções de inferioridade do empregado no plano econômico, para justificar as medidas estatais ... ça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome ... 6) Trabalhador estrangeiro: O estrangeiro, que haja entrado regularmente em ... ou lucratividade da empresa e programas de metas e resultados. Reafirmando que a participação ...