capital estrangeiro plano de metas
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... , o principal interesse do grande capital estava na minimização do Estado e na ... das empresas privadas (produtividade, metas, competitividade etc.) no serviço público ... serviços de saúde para o capital estrangeiro. Já se transformou em Lei nº 13097, de 19 de ... Atendimento (UPA), que passaram a compor o Plano Municipal de Saúde 2009-2013. Além ... -
Compliance trabalhista: conteúdo mínimo e eficiência autorregulatória da b3
... Direito do Trabalho, mas especialmente, no plano internacional, as Convenções e Recomendações ... O seu principal ponto é exigir que o capital social da companhia seja ... EBOOK COMPLICE ... , com demanda emocional equilibrada, metas alcançáveis e boas relações interpessoais. Em ... ção econômica que o capital estrangeiro promove”. In: ROLAND, Manoela C., SOARES, ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... de 1/3 sobre as férias, gratificação de Plano de Demissão Voluntária (PDV), todos percebidos ... ou lucratividade da empresa; programa de metas, resultados e prazos, pactuados previamente ... ao lat. metropòlis,is ‘metrópole, capital de uma província. Ela tem o significado de ... do Trabalho, à que é exercida por estrangeiro a seu serviço, salário inferior ao deste, ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... poderá ainda requerer privilégio no estrangeiro, desde que assegurada ao empregado ou prestador ... Há, em um primeiro plano, as indenizações por dano moral ou dano à ... A-11) Dinâmica de metas de desempenho e respectivas cobranças : embora a ... Relativamente às sociedades anônimas de capital aberto, que têm ações em bolsa de valores, ...
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Ação Sindical e Fins
... p. 7-11. Republicação 4. Resolução, plano de ação com cronograma detalhado das medidas a ... atributivas de direitos e não como meras metas programáticas ou enunciações de princípios” ... escala social criada pelos detentores do capital e do poder ... Os interesses meramente ... estrangeiro que incidir nas sanções deste artigo, depois de ...
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Direito Constitucional
... que prevê que Brasília é a capital federal, onde está situado o Congresso Nacional, ... ; e o lógico-jurídico, situado no plano lógico, como norma fundamental hipotética ... político consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em virtude ... ção de políticas públicas, definindo metas e linhas de ação a serem implementadas por ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... estrangeiro por crime político ou de opinião; LIII — ... § 1o Brasília é a Capital Federal. § 2o Os Territórios Federais integram ... úblico, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo ... II — plano plurianual, diretrizes orçamentárias, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... sobre gestão, programas, projetos, metas, indicadores, despesas, contratos, licitações e ... a autofagia dos detentores do poder e do capital especulativo. Esse surgimento vem com a mudança ... empresas americanas que operavam no estrangeiro, principalmente a Lockheed. A comunidade ... 477 Atualmente está vigente o Plano Estratégico da Polícia Federal 2010 – 2022, ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... , através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende ... reeleito) deverá apresentar o Programa de Metas da sua Gestão, contendo a promoção do ... Cite-se como exemplos: Enquanto Manaus (capital do Amazonas) editou seu Código Ambiental em 2001 ... estrangeiro, o México ... São muitas, como já ... -
O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile: uma análise acerca da contribuição do instrumento para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
Em 2015, Brasil e Chile celebraram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos ("ACFI") e as Nações Unidas apresentaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ("ODS"), verdadeiro plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, este artigo tem como objeto a análise do ACFI à luz dos ODS,
... Sustentável (“ODS”), verdadeiro plano de ação para o desenvolvimento sustentável ... de Investimentos; investimento direto estrangeiro; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ... – “ODS”, a qual contempla objetivos e metas como plano de ação para as pessoas, o planeta e ... dos nacionais dos Estados exportadores de capital que decidiam investirem Estados ainda em ... -
Sistema financeiro nacional
... ou mesmo pessoas físicas que precisam de capital para financiar suas atividades negociais e poder ... , sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram". Este ... estabelecidos pelo CMN, as chamadas "metas de inflação". 63 A Constituição Federal de ... No plano internacional, merece destaque a New York Stock ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... execução; e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a ... , inclusive aquelas domiciliadas no estrangeiro, deverá constar necessariamente cláusula que ... cujos produtos estejam contemplados nas metas" estabelecidas no Plano Plurianual, os quais poder\xC3" ... Essa postura é de capital importância para que não se gere o vínculo de ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado do ... ção de determinadas restrições ao capital estrangeiro; 2) a flexibilização de monopólios ... forma satisfatória para o cumprimento das metas de transferências voluntárias, consignadas nas ... -
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... orientada por analogias com o direito estrangeiro. De toda sorte, como já se adiantou, a noção ... em torno das razões a favor ou contra um plano de ação. A persuasão e a sugestão resultam em ... áticas (por exemplo, o não cumprimento de metas, o decurso do tempo, dentre outros fatores), a ... passam a deter “parcela importante do capital de uma sociedade a ponto de seu investimento ...
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O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... Considerando a capital importância das receitas tributárias para ... excesso o lucro do investimento estrangeiro, ao invés de funcionar como suporte ao c ... Por óbvio, metas devem ser estabelecidas e cumpridas; no ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Esta situação implica uma mudança capital e um redimensionamento do Direito do trabalho, ... e seus resultados para o atingimento das metas por si traçadas, ficando o trabalhador preso ... de condições de concorrência, no plano social, entre as empresas estabelecidas no país e no estrangeiro ... Em sua decisão, o Tribunal de Justiça ...
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Título VI - da tributação e do orçamento
... impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei ... Plano Real ... § 1º É vedado ao Banco Central ... regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as ... 4.131/1962 – Aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior ...
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Direito Ambiental
... minerais a elaboração e observância de plano de controle ambiental ... (B) Compete a ... , assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas” ... especialmente protegidos constitui uma das metas da Política Nacional do Meio Ambiente ... ilegitimidade ativa, pois o autor era estrangeiro apenas residente no Brasil. Alegou também ...
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DECRETO Nº 6654, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações Prestado No Regime Publico.
... árias, conforme dispuser o Plano Geral de Metas de Competição a ser editado pela Agência ... , observado o limite de participação de capital" estrangeiro estabelecido na forma do art. 18, par\xC3" ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... ólios, do agravamento da tensão entre capital e trabalho, da incapacidade de autorregulação ... Com a elaboração do Plano Nacional de Desestatização e a promulgação ... que a iniciativa privada e o capital estrangeiro assumissem a prestação dos serviços públicos ... -se rotinas, adotando-se estratégias, metas, indicadores de desempenho, auditorias internas ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ípio intransponível da sociedade de capital, que, por isso mesmo, não se concilia com a ... Mamede, o empreendimento principia no plano das organizações, uma vez definida a operação ... ção contratual o fato de não atingir tais metas, sejam elas absolutas sejam relativas (como um ... instituto, como acontece no direito estrangeiro ... 4. A natureza jurídica da propriedade ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... qualquer valor e era relegada a um segundo plano ... Não podemos olvidar que entre 1964 e ... De um lado, o empregador, detentor do capital e, portanto, hercúleo economicamente. De outro ... 7) dano moral pelo estabelecimento de metas 432 desproporcionais aos empregados e cobrança ... ável à salva-guarda dos direitos do estrangeiro ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... 1981, foi possível constatar, somente no plano da União, quinhentas e trinta pessoas jurídicas ... ão no País; II – empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo esteja em ... de distribuição de energia elétrica, as metas a serem periodicamente alcançadas, visando a ... Um aspecto que é observado no estrangeiro, porventura com ênfase no direito europeu ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... , inclusive a sua incorporação ao capital e sociedade. Consumo de combustíveis de ... mercadorias de sua produção para o estrangeiro, até o máximo de 5% ad valorem ; ... ... de sua receita tributária na execução do plano de defesa contra os efeitos da seca no Nordeste, ... -56 para 37,1% nos quatro anos do Plano de Metas”. Incluídas apenas as empresas estatais do ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... incluídos naqueles em que se pede a pena capital, o acusado tem direito de saber a causa e a ... Artigo XXXVIII. Todo estrangeiro tem o dever de se abster de tomar parte nas ... adotar, dentro de um prazo de dois anos, um plano ... de ação detalhados destinado à ... Para alcançar essas metas, é essencial que uma educação de qualidade ...