capital estrangeiro plano de metas
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...ço urbano, ocorre de forma concentrada na capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, ... se avaliar o que seja jornada extenuante no plano mundial, tem-se a categoria das horas que excedem ... em viagens de longa distância ou no estrangeiro (art. 235-D, § 8º, CLT). O § 8º do art. ... ‘oferecer prêmios por cumprimento de metas...
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Glossário
... § 12.5.3 . Asset Management Plan . Plano de Gestão de Ativos . Requisitos de ... Convenção de Basileia Requisitos de capital e liquidez pactuados internacionalmente entre os ... que se atinjam o fluxo de caixa ou outras metas" . § 5.2.2; § 14.3.3 . BOT BOT . Construç\xC3"... § 14.14 . cross-border estrangeiro . Recurso da dívida concedido ou investimento ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... de produção, os fatores de produção (capital, trabalho e recursos naturais), as firmas, os ...List (1983) argumentou que o plano nacional é essencial para a compreensão da ..., verifica-se que em algumas direções as metas previstas pelo programa foram ultrapassadas, mas ... por adotar o modo de pensar estrangeiro, mas significa certamente mudanças para ... -
Da tributação e do orçamento
... pela imunidade os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda ... do Poder Executivo estabelecerão: I — o plano plurianual; . II — as diretrizes ... regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as ... nacional, os investimentos de capital estrangeiro...
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Águas
... vazões provenientes de território estrangeiro – Bacia Amazônica, Uruguai e Paraguai –, a ... do Milênio (ODM), estabelecendo metas para o período de 2000 a 2015. Entre elas, ...In: Águas doces no Brasil : capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: ... da água ficaram relegados a um segundo plano, o que ocasionou um desequilíbrio ambiental que ...
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Terceirização
... trabalho temporário que passa a integrar o plano básico do enquadramento sindical a que se refere ...13.429, de 2017) . III – capital social compatível com o número de . ... de professor e pesquisador visitante estrangeiro; . VI – atividades: (Redação dada pela Lei ...metas definidas e aprovar os demonstrativos ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... de quarteirização, ao distanciar o capital do trabalho e, como efeito concreto da Lei, ... precário, inclusive sob o aspecto do Plano do Trabalho Decente adotado pelo Brasil desde ... de gestão e organização do trabalho com metas impossíveis, jornada extenuante, exigência de ... dos trabalhadores empregados no estrangeiro, a isonomia salarial expressa no princípio ... -
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... País e são somente duas as varas nessa capital, cada uma com dois juízes em turno matutino e ...Dito de outro modo, em primeiro plano a norma constitucional erige o sigilo das ...metas e exigências fixadas no plano diretor, que é ..., enquanto a expulsão se dá quando o estrangeiro pratica atos incompatíveis com o interesse ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... locais para investir seus excedentes de capital (ESCOBAR, 2007, p. 67). . Nesse contexto, o ... de Desenvolvimento do Milênio fazem uso de metas globais não vinculantes, estabelecidas pelos ...A inclusão da estatal no Plano Nacional de Desestatização provocou duas ... brasileiros associados ao capital estrangeiro. Os autores afirmam que o governo brasileiro ... -
Economía
... da tecnologia adotada, isto é, quanto de capital fixo (máquinas) e quanto de componentes ... uma atomização da atividade econômica no plano internacional. Este “fechamento” da economia ...Estrangeiro e Fundos de Privatização. . E: Correta , pois ... internalizados no período do Plano de Metas. . (3) O Plano Trienal não contemplava as ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... problemas de forma autônoma e cumpram suas metas econômicas por conta própria. Somente se um ...ções relevantes à participação de capital estrangeiro (relativas ao tratamento legal ...Postula um plano de ação global normativo para o Estado e para a ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... de acordos mundiais e busca por capital e investimento estrangeiro, que influi ... em caminhos limpos, que cumprem suas metas, obedecem ao ordenamento jurídico-legal, ... . 86 . O plano ideológico do compliance difunde-se pelas mais ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... qualquer valor e era relegada a um segundo plano. Não podemos olvidar que entre 1964 e 1978 ...De um lado, o empregador, detentor do capital e, portanto, hercúleo economicamente. De outro ... . 7) dano moral pelo estabelecimento de metas 432 desproporcionais aos empregados e cobrança ...ável à salva-guarda dos direitos do estrangeiro...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... avanços na concretização dos objetivos e metas da Agenda 2030. A partir dessa contextualização ..., caracteriza-se juridicamente como estrangeiro. Isso significa - jurídica, social e ...De outro,. . valores afirmados no plano do Direito Internacional e Constitucional ...Expansão do capital...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de emprego, a subordinação é aferida no plano fático, de acordo com o modo pelo qual o ... de jurisdição ao próprio Estado estrangeiro. A partir da década de 1970, essa tendência ... e vinculado ao atingimento de certas metas por parte do empregado. Por outro lado, a ...ória trabalhista uma das Juntas da Capital, uma vez que o reclamante se encontrava ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
...ência atual do Direito brasileiro e estrangeiro (como a edição de leis que regulam parcerias ..., as diferentes rotações do capital, a disparidade de prazos e custos e as etapas de ...Plano Aeroviário ou infraestrutura de acesso viário a ... de controle ou conhecimento dos planos e metas das licitantes, corroborado pela inexistência de ...
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O sistema regional de proteção interamericano
...ógico, nos quais devem ser atingidas as metas que cada país definir para alcançá-lo. . ... e diversificada, especialmente de bens de capital e intermediários; f) Estabilidade do nível dos ... e o investimento privado estrangeiro estão sujeitos à legislação e à jurisdição ... “os Estados membros se empenharão, no plano nacional e internacional, conforme seja adequado, ...
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Introdução
... para viabilizar a aplicação de venture capital em empresas, o vesting introduz a ideia de uma ... terceiros que, ao cumprirem determinadas metas previamente estabelecidas em contrato, poderão ...Por se tratar de um instituto estrangeiro, típico da prática jurídica norte-americana, ...ínuo da tecnologia, ocorre cada vez mais no plano virtual, seja para a criação de modelos de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
..........93 5.3.9 Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por ... sido contratado noutro local ou no estrangeiro. § 1º. Quando for parte no dissídio ...1º Os rendimentos e ganhos de capital percebidos a partir de 1º de ...ão mista OIT-OMS, também no plano internacional, segundo Vianna, (1996, ...
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Direito Administrativo
... em restaurantes da região central da capital. Logo na primeira inspeção, os fiscais ... legislação municipal, alterando o plano diretor da cidade, tornando aquela área ...ão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro. . (B) a demissão será aplicada nos casos ... ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de ...
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Magistratura TJBA 2019
... (B) a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados ..., a seguradora reajustou o valor do seu plano de assistência com base em uma cláusula ... previsto como crime no Brasil e no estrangeiro; b) o Brasil seja signatário de convenção ou ... atuação do Estado por meio de programas e metas a serem perseguidos. AMN . 57. Gabarito: A ...
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Da organização dos poderes
... II — plano plurianual, diretrizes orçamentárias, ... Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária; . ... I — avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos ... Federal; e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, ...
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Da organização dos poderes
... II — plano plurianual, diretrizes orçamentárias, ... Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária; . ... I — avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos ... Federal; e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... a indústria farmacêutica de capital nacional e promovendo desconcentração relativa ...) e fortalecido, na década de 1950, com o Plano de Metas, Governo Juscelino Kubitschek ... definida por oposição ao estrangeiro. (CASTELLS, 1999, p. 44). . Utilizou-se para ... -
Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
...ão seja fundado mais no ser humano que no capital". A migração internacional não se constitui em ... herança da ditadura, o Estatuto do Estrangeiro sempre tratou a migração como um tema de .... No plano internacional existe um extenso rol normativo ... a essa classe de trabalhadores: "duas metas de seguridade social para a realização dos ...