casais liberais campinas
341 resultados para casais liberais campinas
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 200 mil proprietários e profissionais liberais que constituíam a classe dirigente. No meio ... constituída, ou se integrada por casais heteroafetivos 2 Supremo Tribunal Federal ... nº 7.843, 04 de agosto de 1997, Campinas ...
-
Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Campinas: Millennium, 2010. p. 511-512 ... EBOOK ... , da mesma forma que a internet aproxima casais e pode culminar em relacionamentos duradouros no ... da INTERNET, mas, mesmo nas definições liberais, é indispensável o contato físico entre os ...
-
Ética profissional
... a participação de outros profissionais liberais. (C) conter o visto do advogado. (D) ... São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, ... de Curitiba, que se dedica a terapia de casais em crise. Mensalmente, a referida psicóloga ...
-
Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
... concretização dos atos a conivência dos casais e demais pessoas envolvidas na entrega das ... Embora liberais, não se pode, a pretexto da ideologia dominante, ... Campinas: SP: Papirus, 1999 ...
-
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... subjetiva dos profissionais liberais, uma quantidade expressiva de ações foi ... ao planejamento familiar como decisão dos casais", previsto no artigo 226, §7º da CF/88, foi poss\xC3" ... Campinas, Campinas, 2011 ... CIDH, Comisión ... -
Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... TRA: quem pode ter acesso e se reproduzir, casais formalmente unidos, homossexuais, mulheres em ... e gênero nas sociedades contemporâneas Campinas e Brasília: Abep e Letras-Livres, 2005 ... ício da profissão médica bastante liberais quanto às famílias e à prole formada a partir ...
-
Subjetividade, gênero e Estado de Direito no contexto das democracias liberais contemporâneas
... e menos ainda obstrui o exercício do mesmo direito por parte dos casais heterossexuais 21 ... Essa ausência de intervenção é questionada por ... 3. ed. Campinas ...
-
Multiparentalidade
... do STF reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo ... Interessante notar que ... brasileira, diz que as Constituições liberais sempre atribuíram à família o papel de célula ... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2000, v. 1. 59 GAGLIANO, Pablo ...
-
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... são, em verdade, pautas tipicamente liberais ... 5 Como apontado, outros grupos, como de ... Entretanto, para o caso dos interesses de casais homossexuais, a filtragem do afeto e do amor se ... Campinas ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... os sentidos da liberdade propostos por liberais" e neoliberais. O limite a ser traçado nessas tem\xC3" ... , decidiu que a norma estadual que protege casais homossexuais de discriminação na oferta ao ... Soc., Campinas ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... já tivesse recebido os contornos liberais-individualistas que marcaram as codificações ... como “principalmente as datas de terra, casais ou pardieiros, que foram ou são de alguns ... 2ª ed. Campinas: Editora UNICAMP, 2008. P.27 ... O monopólio ...
-
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... Assim, segundo as premissas liberais, todos sao iguais perante a lei, dotados de ... Entretanto, para o caso dos interesses de casais homossexuais, a filtragem do afeto e do amor se ... Campinas: Pontes, 1999 ... BELTRAN P., E. "Publico y ...
-
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... no coracao das teorias juridicas liberais: "a corte", e sobretudo "a corte constitucional" ... Cadernos Pagu, 50. Campinas: 2017, e175020 ... ALMEIDA, Ronaldo de ... foi a que reconheceu a uniao estavel para casais do mesmo sexo (uniao homoafetiva), mencionada por ...
-
Capítulo 2. A sub-representação parlamentar da população negra brasileira proliferação das candidaturas populares como resistência política à utilidade de candidatos e eleitores negros para eleição indireta dos candidatos mais ricos e brancos
... Campinas e Juiz de Fora, ou ainda em municípios menores ... no universalismo das instituições liberais, que asseguram democracia e direitos humanos – ... legal que aumentava as penalidades para casais racialmente mistos que se envolvessem em ...
-
Sindicato. Futuro?
... Sociedade dos Artistas Mecânicos e Liberais de Pernambuco, criada em 1836. (957) TELLES, ... Vera, Osmildo Stafford da Silva, Adelino Casais ... Muitos, sem emprego e nenhuma fonte de ... , da Bahia, e Jacó Bitar, prefeito de Campinas. Participaram da Assembleia Constituinte, pela ...
-
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... no coração das teorias jurídicas liberais: “a corte”, e sobretudo “a corte ... 1975 junto à Universidade Estadual de Campinas, sob a orientação de Verena Stolcke. Sobre a ... a que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo (união homoafetiva), mencionada ... -
Constitucionalismo popular: modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência...
... Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Campinas – SP, Brasil). Advogado com ... tanto da direita, quanto da esquerda, liberais ou conservadores, defenderem ou questionarem o ... Então, casais" do mesmo sexo que desejavam se casar, ajuizaram a\xC3" ... -
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... absorvido o apreço às instituições liberais, os forros escravizariam seus mestres 15 ... O ... sétimo dia, a proibir a venda separada de casais e a garantir a defesa judicial dos escravos. Em ... ências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996, pp. 420-423. 26. Senado ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... teorias jurídicas feministas liberais, teorias jurídicas feministas marxistas e ... SOUZA; Laila Queiroz. Violência entre casais de lésbicas: reflexões sobre os ... meios ... Gama. Campinas: Russell, 2003 ... PETIT, Paul. História ...
-
Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
... igualitário e a adoção de crianças por casais homoafetivos na França e na Itália. O segmento ... de esquerda, social-democratas e até liberais moderados). Nota-se que essa retórica se ... Cadernos de Estudos Linguísticos , Campinas, v. 58, n. 1, p. 7-24, 2016 ... BEAUVOIR, S ... -
Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... ão homoafetiva, adoção de crianças por casais homossexuais, regulamentação das profissionais ... Entre as fiéis, os discursos mais liberais vieram de uma mulher espírita, que disse que ... Cadernos Pagu , Campinas, n. 41, p. 371-403, 2013 ... BARROSO, L. R.; ... -
Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... por exemplo, adoção de crianças por casais do mesmo sexo, uso de nome social em documentos, ... ões, diferente da previsão de muitos liberais, representam uma forma de identiicação com ... Educ. Soc., Campinas ... -
Redistribuição ou reconhecimento, 15 anos depois
... sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor de Sociologia na ... a falência da aliança entre políticas liberais de reconhecimento e modelos econômicos ... de 2018 ... entre casais de classe média e média alta, o déficit de ...