casamento religiosos
2800 resultados para casamento religiosos
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... , escolha domiciliar, divórcio e outros assuntos concernentes ao casamento e à família, as leis deverão ser promulgadas do ponto de vista da ... : Ocidente e Oriente, capitalistas e não capitalistas, laicos e religiosos ... 78 ... -
Legislação
... entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento" ... Este artigo pode ser analisado em três pontos essenciais: ... 1 \xE2" ... , sem a sua “proteção” e sem a submissão aos interesses religiosos, morais e sociais de qualquer natureza ... Esta é a tese que será ...
-
O Direito e a família
... união estável , devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento. É reconhecida, ainda, como entidade familiar a comunidade formada por ... adquiridos por seus antepassados e os valores morais e religiosos, que passam a integrar a vida de seus componentes, na convivência ...
-
Direito Civil
... no Brasil, casa-se na Síria, silenciando quanto ao regime de casamento" a ser adotado. Durante a constância da união houve aquisição de patrim\xC3" ... (C) A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência ... EBOOK COMO PASSAR ...
-
Registro Civil das Pessoas Naturais
... ão serão cobrados emolumentos pelas certidões de nascimento e casamento, contudo, far-se-á a inserção nas certidões, da condição de pobreza, ... que, (A) no Livro B, devem ser registrados os casamentos religiosos para efeitos civis ... (B) no Livro C Auxiliar, devem ser registradas ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece ... de direitos humanos, igualdade racial, políticas feministas, casamento" gay, defesa de populações nativas, proteção ambiental e descriminaliza\xC3" ... -
Direito egípcio
... : cemitério real, templos funerários reais e templos de cultos religiosos ... Tanto as casas dos abastados como as dos humildes eram ... de trabalho e recibos, emancipação de escravos, contratos de casamento, casos de repúdio, adoção, etc ... Alan Bowman 25 nos apresenta ...
-
Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
... Neste tema o autor demonstra a aplicação do casamento, emancipação, divórcio, poder pátrio, entre outros. Vejamos: ... branco, pois o branco era a cor dos vestidos em todos os atos religiosos. Durante o percurso, cantam à sua volta certo hino religioso, tendo por ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Em que pese os aspectos filosóficos e religiosos serem inequivocamente importantes e respeitáveis, e, portanto, de ... o exija o interesse público ou social; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000179-79.2012.5.06.0014 (01066-2003-003-06-00-4)), 21-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. OBREIRA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADA. Negando a Reclamada a relação jurídica de emprego, mas admitindo a execução de atividades voluntárias da Obreira, relacionadas aos serviços de evangelização, atraiu o encargo de comprovar o fato obstativo da formação do contrato de trabalho, deste ônus tendo se desvencilhado...
... , mas admitir o oferecimento volunt á rio de pr é stimos religiosos da Obreira e, a partir de 2004, em virtude do seu casamento com um ... -
Decisão monocrática Nº 701 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2021
EMENTA: Proibição da realização de cultos religiosos presenciais. Extrapolação de poderes incompatível com a ordem ... 210, §1º); quando atribui efeitos civis ao casamento religioso (CF, art. 226, §2º), etc ... Como explica JORGE ...
-
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... O preconceito e a discriminação legitimavam-se ʹ e legitimam-se até hoje ʹ no conservadorismo e em valores religiosos atrelados a um Estado pouco laico na prática. 42 No entanto, de tais derrotas vieram aprendizados importantes, como a necessidade de valorização ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... Homologação estatal de decisões de tribunais religiosos; 4. Implementação social de regras religiosas (sem qualquer ... 72, §3); a disposição de reconhecimento apenas do casamento civil (art. 74, §4); a secularização dos cemitérios (art. 72, §5); a ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... costumeiro que a obrigava a permanecer virgem até o casamento, estigmatizava a que permanecia solteira e submetia a mulher ao despotismo ... 204 A objeção de consciência via de regra tem motivos religiosos, invocando-a seguidores de seitas que se opõem a certas obrigações ...
-
Casamento gay, mercado sem preconceito
... - Não tínhamos referências, e também não queríamos nada nos padrões dos casamentos religiosos. Queríamos um casamento para simbolizar o que já tínhamos - conta a cantora Michele da Silva Castro, de 30 anos, que em março do ano passado ...
-
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 20; Const. Japonesa, art. 14; Const. Portuguesa, art. 13) d) casamento e família (Const. Alemã, art. 6; Const. Chinesa, art. 49; Const ... os mais variados seguimentos sociais, envolvendo grupos religiosos, conselhos de profissionais da área de saúde, políticos, enfim, toda a ...
-
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... uma visão restritiva do sexo, o qual devia ser confinado ao casamento e priorizar a reprodução, já que a prática em demasia era um erro ... , tem permitido a normatização estatal de fundamentalismos religiosos. Renunciar a um modelo erótico uniforme implica constatar a pluralidade ... -
A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... ; 2.1.1 A morte da discussão da culpa para a dissolução do casamento – 3. Conclusão – 4. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... mútuo consentimento, para não mais admiti-lo nos casamentos religiosos. Já o Código Civil português de 1967 regulou o divórcio nos arts ...
-
Dissolução do casamento na república ? período pré-codificado
... SILVA, Maria da Conceição. Catolicismo e casamento civil na Cidade de Goiás: conflitos políticos e religiosos (1860-1920). Revista Brasileira de História. vol. 23 n. 46. São Paulo, 2003. (A reprodução do diálogo é apenas parcial) ... CAHALI, Yussef ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ômica do faltante; 2) até três dias consecutivos em razão de casamento; 3) um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana ... 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria ... • Artigo com redação ...
-
Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... Ao final do século XX e início do XXI, diversos países ocidentais tornaram-se palco de confrontos políticos, científicos e religiosos, mobilizando parte da sociedade civil. O reconhecimento social e legal de casais do mesmo sexo mostra-se como um tema ainda controverso, um ponto de ... -
Imunidades tributárias
... e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas ... 226, §1º O casamento é civil e gratuita a celebração; ... 230, §2º Aos maiores de ...
-
Família - Notícia Histórica
... Vejamos a instituição pela qual a família é formada: O CASAMENTO. É uma instituição divina como se pode concluir pela leitura da ... quem ditava as normas de conduta da família, presidia aos atos religiosos, julgava as questões duvidosas. A ele cumpria zelar pela integridade do ...
-
Das pessoas e dos direitos da personalidade
... humanas que se associam com objetivos econômicos, sociais, religiosos, de benemerência ou mesmo políticos ... Além disso, o direito ... II – pelo casamento; ... III – pelo exercício de emprego público efetivo; ... IV – ...
-
Breve reflexão sobre a legitimidade das uniões homoafetivas na sociedade brasileira
O presente trabalho busca analisar a legitimidade das uniões homoafetivas partir do embate gerado pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil em 2011. Para tal fim, será analisado um dos principais argumentos contrários, que afirma que as uniões entre pessoas do mesmo sexo constituem um risco para a família e para a sociedade. Para tanto, este trabalho tomará como base as ideias da...
... Palavras-chave: Família – Casamento – Política – Heteronormatividade – Direito ... INTRODUÇÃO ... ão entre um homem e uma mulher, utilizando-se de princípios religiosos ... Esses argumentos, geralmente considerados homofóbicos, não ...