Categorias de pessoas morais
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Assédio Moral
... fenômeno no qual uma pessoa ou grupo de pessoas exerce violência psicológica extrema, de forma ... ídico internacional alcança todas as categorias de trabalhadores, assim como todas as pessoas ... ção, mediante indenização por danos morais. Na dicção de Amauri Mascaro Nascimento, a ...
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O trabalho dos cuidadores de idosos na perspectiva da economia do care
As características e os desafios do trabalho dos cuidadores de idosos ainda são pouco investigados no Brasil. O presente artigo tem por objetivo explorar as percepções de cuidadores de idosos sobre seu trabalho a partir da perspectiva da Economia do Care. Por meio de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas dez entrevistas com cuidadores que atendem no próprio domicílio do idoso. As entrevistas
... Dessa análise emergiram quatro categorias sobre as características e desafios desse ... pessoas idosas a alterações em seus hábitos e ... suas disposições afetivas e morais em uma mercadoria. Essa mercabilidade da ... -
Bioética e biodireito
... e autonomia da vontade em face dos dilemas morais das éticas médica e filosófica suscitados pela ... ou do respeito pela autonomia das pessoas, tem por fundamento a vontade do paciente livre e ... ção jurídica é o conceito geral de categorias de efeitos jurídicos atribuídos a alguns ...
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Direito Administartivo
... , requerendo, ainda, reparação por danos morais, por violação do seu direito constitucional à ... estrito e subjetivo, compreende as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes públicos ... – ligadas a categorias profissionais, cobram contribuições parafiscais ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... como o desejo romântico sexual por pessoas do mesmo sexo. Porém, hoje se questionam ... a divisão em sexos ou gêneros e em categorias de sexualidade, há uma decisão epistemológica ... tratar da neutralidade ou não de valores morais e religiosos na política, aborda o tema: ...
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Atuação Sindical
... ȱtambémǰȱaȱ responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados a qualquer outro ... indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de ... a todos os empregadores e a todas as categorias de trabalhadores dos ramos de atividade a que se ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... delitos eram classificados em quatro categorias: furtum 6 (assim considerada a subtração ... As pessoas são menos propensas a ceder e a entender as ... e nos casos de violação dos direitos morais de paternidade e de integridade da obra. 67 Após ...
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Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra “gênero”, 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados, à luz da teoria da performatividade, para tentar...
... ênero no sentido empregado para falar de pessoas" – homem/mulher, masculino/feminino. Pela limita\xC3" ... em seus contextos e separados sob categorias para que fossem submetidos à análise ... se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos sofridos em âmbito privado. Não ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Sujeitos do processo são todas as pessoas que nele atuam (partes, juiz, perito, servidores ... como substitutos processuais das categorias profissionais ... que representam. Na hipótese, ... : uma indenização, horas extras, danos morais etc., mas, para apurar o valor, há necessi-dade ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... se destacam os questionamentos éticos, morais e filosóficos dos ataques e as consequências ... de sua operação, por cada vez mais pessoas" e para os mais diversos fins, quanto à atribuiç\xC3" ... ão tripuladas são subdividas em três categorias: Remotely Piloted Aircraft (RPA), aeromodelos e ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... á ser imprevisível e abrange aquelas pessoas que, segundo a natureza da prestação, estão, ... , e sendo qualiicados segundo diversas categorias": 1) agentes de software autónomos (isto é, \xE2" ... ; a putativa existência de obrigações morais e legais de intervenção em face do perigo; a ...
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Desastre de Mariana: análise do programa de indenização mediada e do sistema indenizatório simplificado à luz dos princípios do acesso à justiça e da restitutio in integrum
O presente artigo, de natureza bibliográfica, visa a analisar as vantagens e os riscos do Programa de Indenização Mediada e do Sistema Indenizatório Simplificado à luz dos princípios do acesso à Justiça e da restitutio in integrum, com o intuito de contribuir para aperfeiçoar os supracitados modelos de reparação de danos socioeconômicos decorrentes do desastre de Mariana. Inicialmente, o sistema...
... do trabalho desenvolvido por algumas categorias profissionais, muitos atingidos pelo rompimento ... da prova dos danos e o fato de que as pessoas jurídicas empresárias rés foram, ... ção probatória, os danos materiais e morais decorrentes da inviabilização do exercício de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... está por demais arraigado na vida das pessoas e sofre de forma direta os impactos das mudanças ... conflito de grupo 4 ou de categorias , tem por objeto não somente o descumprimento de ... ória em face dele, inclusive danos morais, por violação de um direito fundamental do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... está por demais arraigado na vida das pessoas e sofre de forma direta os impactos das mudanças ... conflito de grupo 4 ou de categorias , tem por objeto não somente o descumprimento de ... ória em face dele, inclusive danos morais, por violação de um direito fundamental do ...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... social”, ou seja, que se volte para as pessoas reais existentes no mundo dos fatos, e não mais ... válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética , ... neste último conceito certas categorias de consumidores, como idosos, crianças, doentes, ...
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Exercício de algumas profissões
... emocional para conviver com dezenas de pessoas simultaneamente, o esforço mental de desenvolver ... pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e, subsidiariamente, pela ... ainda poderá responder por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de lesões ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... (101) Conjunto dos traços psicológicos e morais que determinam a índole de um indivíduo. Modo ... várias coisas, entre elas, se as pessoas examinadas são incapazes de cuidar de si mesmos, ... podem ser classificados nas seguintes categorias: ... 1. Categoria A — indivíduos com ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... uma paralinguagem que impõe às categorias e conceitos jurídicos ... as normas ... jurídicos, admitir que outro tipo de pessoas possam participar no diálogo académico e ... das associações privadas; os seus ideais morais são separados das regularidades factuais do ...
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Magistratura TJBA 2019
... (C) É cabível indenização por danos morais decorrentes da inscrição indevida de consumidor ... o processo destinado a propiciar às pessoas com deficiência a aquisição de conhecimentos, ... cobrança distinta de acordo com as categorias de usuários e faixas de consumo ... 96. O ...
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Legislação Complementar
... Convenção aplicar-se-á a todas as pessoas empregadas, à exceção dos marítimos. 2 ... do âmbito da Convenção de categorias deter-minadas de pessoas empregadas, desde que ... de suas faculdades físicas, mentais e morais ... A idade de admissão a um trabalho com ...
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Do procedimento comum
... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... , o autor pedir indenização por danos morais" e indenização por acidente do trabalho: em rela\xC3" ... Acresça-se a isso o fato de as categorias em conflito preferirem submeter à Justiça do ...
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... compreende um termo guarda-chuva, no qual se encontram diversas categorias identitárias, como a de transexuais, travestis, crossdressers , drag ... ética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética , v. 16, 1, p. 20, 2008 ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... , de eventualmente enquadrá-la nas categorias jurídico legais existentes ... Relexo disso ... dos casos – serem seguidos por todas as pessoas jurídicas (pela própria União, pelos Estados, ... do software ) os direitos patrimoniais e morais relacionados ao desenvolvimento do programa ...
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Acórdão nº 130 de Tribunal Pleno, 6 de Noviembre de 2009
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA 'LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA', EXPRESSÃO SINÔNIMA DE LIBERDADE DE IMPRENSA. A 'PLENA' LIBERDADE DE IMPRENSA COMO CATEGORIA JURÍDICA PROIBITIVA DE QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA. A PLENITUDE DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO REFORÇO OU SOBRETUTELA DAS LIBERDADES DE...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... havia assumido caráter político, com pessoas iniltradas no movimento para, possivelmente, ... em todo o país e alcançava todas as categorias de trabalhadores, reclamando tanto da política ... -se cabível a indenização por danos morais coletivos, eis que a conduta da reclamada, de ...