Categorias de pessoas morais
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... na garantia de seguridade e saúde de pessoas indiferenciadas [ ... ] e da própria subsistência ... e tempo de descanso, como a tratar de categorias opostas que sempre se completam. Foi o que ... , além de ordenar a reparação por danos morais sempre que o empregador negligencia a ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Definiu as categorias de empreendimentos turísticos, cujo ... habitação periódica pode pertencer a pessoas singulares ou coletivas (artigo 4º); ... f) ... DANOS MORAIS. RESILIÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... Fausto Santos de Morais ... Doutor e mestre em Direito Público ... A hipótese desta reflexão é que as categorias do Princípio da Proporcionalidade e do ... coagido à filiação obrigatória por pessoas jurídicas desnecessárias 7 ... (SCHWABE, 2005, p ... -
Fundamento normativo do dano moral coletivo
... a causar um dano injusto a terceiros, pessoas ou coletividades, merece uma resposta enérgica ... lado, e a dos danos extrapatrimoniais ou morais, de outro ... Como visto, a função da ... expressões – grupos, classes ou categorias de pessoas), os quais possuem natureza ...
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O princípio da igualdade
... ípio da igualdade e as chamadas “categorias suspeitas” do direito norte-americano. V.2.4 ... : parecer da Academia Nacional de Ciências Morais" e Políticas ... JUAN CARLOS CASSAGNE ... Se\xC3" ... , ao legalizar o aborto, implica impedir a pessoas ainda não nascidas o direito humano mais ...
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Danos morais coletivos e vazamentos de dados pessoais
... , resultando na exposição de milhares de dados em diversas categorias 5 ... Esses vazamentos de dados podem expor perfis de consumo, ... contra certa empresa pelo vazamento de dados de um grupo de pessoas ... Apesar dos exemplos acima mencionados, a categorização de um ...
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Relação médico-paciente
... 2 Em tempos passados, era muito comum as pessoas se dirigirem aos médicos com grande temor ... As categorias da autonomia de ação e da autonomia crítica ... que sejam imputadas à pessoa sanções morais, financeiras ou legais (art. 6º, V); a 63ª ...
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Da abstração para o plano operacional
... mais ousadamente, o emprego de princípios morais expressamente previstos pelo Direito, e até ... ao direito, afirma que as diferentes categorias de intérpretes autorizados “tendem sempre a ... o tamanho, estrutura e número de pessoas da Administração Pública com os do Judiciário ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... das edificações para a vida das pessoas e da família, bem como para o desenvolvimento do ... ) fim desinteressado , as que possuem fins morais e humanitários; b) fim interessado , as que ... , podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais (artigo 55, CC); ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... pode ser ixado em norma coletiva, as categorias proissionais têm revelado a preocupação de ... 6.321, de 1976, permitiu que as pessoas jurídicas pudessem deduzir, de seu lucro ... ão impede a condenação também por danos morais, com escopo compensatório e pedagógico (além ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... As categorias de análise (caracteres do processo de ... manter-se neutro ante o pertencimento das pessoas a diferentes grupos. Entretanto, na América ... para solucionar dilemas ou conflitos morais quando se contrapõ 1 em interesses de espécies ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... um ajuste entre interesses e vontades de pessoas ou entes diferentes, a permuta entre bens da vida ... consultar os seus elementos segundo as categorias teóricas desenvolvidas pelos estudiosos do ... aproximação, se dá o nome de interesses morais.” 1101 ... Por seu turno, a noção de ...
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Direito Ambiental
... ex.) às pessoas em geral ... (5) Princípio da ... Ademais, para determinadas categorias de UC (como, por exemplo, as Áreas de Proteção ... , portanto, jus a indenização por danos morais. C: Incorreta. O direito ao meio ambiente ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... sexuais, mas também psicológicos ou morais 318 ... A autora, neste artigo que pode ser ... sem qualquer vinculação afetiva, entre pessoas do sexo oposto ou do mesmo sexo etc., são, todos ... É certo que os danos são categorias ideológico-jurídicas modificáveis conforme as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... plataforma digital de transporte de pessoas e a empresa ... criadora e ... indenização por danos morais" ... no importe de 5 (cinco) vezes o sal\xC3" ... -se a abrangência de determinadas categorias de ... obreiros, que antes eram ... -
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... que “[ ... ] em nossas deliberações morais, atribuímos o mesmo peso aos interesses ... teoria da cidadania, distinguem três categorias de animais que estariam em algum tipo de ... práticas socialmente aceitas: o que as pessoas que participam entendem por maus-tratos? In: ... -
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... , destinados à tutela de coletividades de pessoas (de direitos coletivos em sentido amplo). Naquela ... tinham por objeto garantir, a algumas categorias de servidores públicos, o exercício do direito ... mesma pessoa, ao conjunto de atributos morais que o meio social lhe confere ... Dessa ...
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Das Pessoas Jurídicas
... devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias" com vantagens especiais (CC, art. 55) ... A possibilidade de instituiç\xC3" ... ; d) que a fundação seja constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assis tência; e) elaboração do estatuto; f) ...
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Revisão do lançamento tributário
... conflitos, não só é natural que às pessoas envolvidas ... 219. Como esse defeito ainda ... DE RENDA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – NATUREZA DA VERBA – ACRÉSCIMO ... agrupa os “atos viciosos” em três categorias, sendo uma delas justamente a dos atos ...
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Os Direitos da Personalidade e Pessoa Jurídica
O presente texto tem como finalidade à análise da controvérsia sobre a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas. O objetivo é uma abordagem geral sobre esses direitos, fazendo uma distinção acerca de sua aplicação para as pessoas naturais e pessoas jurídicas, evidenciando quais desses direitos podem ser extensíveis às pessoas jurídicas de acordo com uma análise do artigo 52 do...
... ão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas. O objetivo é uma abordagem geral ... , o que torna difícil integrá-los nas categorias dogmaticamente estabelecidas, é de consenso ... Afirma-se que "as entidades morais teriam um direito à honra, não 'subjetiva', em ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, “constelação de sentido” e ... ”, “exterior” à vida das pessoas. Por isso, os movimentos de vanguarda querem ... T rata-se do conjunto de valo- res morais, estéticos e losócos que preexistem à ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... pessoas por comportamentos individuais alheios com ... se empregar “[ ... ] as técnicas e categorias do Direito Penal Clássico (‘causalidade’, ... questões axiológicas, costumeiras, morais, políticas e outras, o que, por assim se ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... Há, portanto, duas categorias de superendividados: os ativos, que são aqueles ... Pessoas felizes vão às compras, pessoas mais ou menos ... por possíveis danos, patrimoniais ou morais, além do ressarcimento pelo que possivelmente ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... dizer que a Lógica se preocupa com as categorias do pensamento, ao empregarmos os pressupostos do ... produção de textos prescritivos por pessoas competentes para isso (legislador) ... Nosso ... morais), mas não estão capacitados para propagar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Título II — Das Pessoas Jurídicas ... Capítulo I — Disposições ... o salário mínimo/horário das categorias. (ex-OJs ns. 39e53 da SBDI-1 — inseridas, ... as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de ...