centro de documentação do pensamento brasileiro
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... econômico implementados pelo Estado brasileiro" desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliogr\xC3" ... Com esse pensamento, grandes grupos econômicos e políticos ... dependência da periferia em relação ao centro, tanto no nível nacional como internacional, e ... In: Centro Ecumênico de Documentação e Informação (ed.). Povos indígenas no Brasil ... -
O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... – 2.5 A Reforma Gerencial do Estado brasileiro – 3. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ... de auditoria inerente à documentação formalizada das contratações temporárias – ... que a contratação de pessoal para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, ... ( ... ) O resgate do pensamento tópico faz-se justamente como uma alternativa ao ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... Entre os principais temas da documentação do Serviço Nacional de Informações (SNI), ... de Interdição das Armas Atômicas, Centro de Estudos de Defesa do Petróleo e da economia ... , na ESG, de reformar o direito brasileiro para atender aos propósitos da segurança ... conceitualmente indefinidos, tanto no pensamento de seus ideólogos e justificadores quanto na sua ... -
O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
... e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis beviláqua. Seu pensamento filosófico ... Professor do Centro universitário Newton Paiva e da Escola Judicial ... Serviço de Documentação ... -
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... conceitos abstratos e ferramentas de pensamento que dificilmente são adquiridas no atropelo da ... informações do ordenamento jurídico brasileiro cobradas em provas oficiais, como concursos ... edição, a instituição contratada foi o Centro de Soluções de Promoções de Eventos (CESPE), ... usados e para (v) os arquivos de documentação", isto é, arquivos cujo fim é explicar o reposit\xC3" ...
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Leis
... Art. 74. Nenhum brasileiro, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 ... ão do embarque, no exterior, a documentação exigida, sendo responsável, no caso de ... social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência ... ão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal; ... II - ...
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O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... da Comunidade de startups Manguez.al e do Centro Integrado de Tecnologia da Informação dos ... árias ou com bens o seguinte: (i) o pensamento e o conhecimento criativo e/ou científico ... organizada, sem passivos e com a documentação legal – atas, registros de propriedade ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... O caso brasileiro de 1994, Revista Jurídica Luso-Brasileira , ano ... São Paulo: Centro de Liberdade Econômica Mackenzie, 2017, p ... 14 ... em determinadas regiões, documentação inadequada, altas taxas bancárias, entre outros, ... , mas que não pode estar dissociada do pensamento científico-econômico ... No caso do Brasil, ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... , costuma-se afirmar que o Direito brasileiro adota a teoria natalista, opinião contestada por ... , do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi ... ou pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez; 3.6 ... situações ocorridas pela mudança de pensamento da sociedade como um todo. Certo é que as ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... critérios a nor-tear o Judiciário brasileiro no exame judicial dessas questões. Como se ... of insulation, caracterizado como o pensamento alicerçado: a) na importância capital da ... Brasília: Secretaria de Documentação, 2009 ... CALLAHAN, Daniel. Symbols, ... 3. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007 ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Este pensamento segue o espírito da concepção de Peirce sobre ... brasileiro, os princípios do modelo de seguros predominam ... ício de atividade rural, tais como documentação comprobatória do uso da terra (título de ... Rio de Janeiro: Centro ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... , sim, observavam a omissão do Estado brasileiro e de suas várias instituições do sistema de ... A primeira envolve a documentação por meio de dados do diferente acesso a bens ... crítica, que informa escolas de pensamento como a de estudos coloniais, teoria intersecional ... Ciências Econômicas e Administrativas do Centro Universitário, Fundação Santo André, Santo ... -
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... 346) ... Paralelo a esse pensamento, extrai-se que a vida está tão intrinsecamente ... ão do plano diretor de Palmas, feita no Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 ... HABERMAS, Jürgen. Teoría de la ... -
Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... órico da Gestão Pública no contexto brasileiro. Posteriormente, apresenta as entidades do ... é possível, para exemplificar o pensamento desses dois autores sobre a chamada cultura ... A escassa documentação que historia esse Sistema registra que tais ... SEBRAE, inicialmente foi denominado de Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa ... -
Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... positivada pelo ordenamento jurídico brasileiro, filia-se à corrente doutrinária que considera ... exigências protocolares, quanto a documentação necessária ... Exista um problema médico que ... , do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi ... , nesta mesma esteira da evolução do pensamento, alugar um útero para gerar o próprio filho, ...
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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... contemporâneo a influência do pensamento hermenêutico proposto pela visão clássica, o ... disto, é preciso que se crie, no lugar do centro comunitário dissolvido, um novo centro que ... ônica, de modo que exista uma documentação, cartular ou eletrônica, de todos os atos ... de Liebman no Direito Processual Civil Brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 7, n. 27, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... e aqueles mais vocacionados para um pensamento de esquerda ... Nessa época, eu fazia parte ... , Lucio Miranda, foi eleito presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena. Tive participação ... hoje muito bem organizada, e o grupo brasileiro é bem estruturado. Ele inclui Cristovam Buarque, ... no ano de 1970; o diretor-geral de documentação da Corte, que era um cidadão francês, vindo do ...
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Transexualidade e educação: utilização do nome social como forma de inclusão no estado do ceará
O nome é utilizado para identificar, diferenciar e individualizar o ser humano, para que tenha um convívio interpessoal e inclusão social. No entanto, quando se aborda a temática da transgeneridade surge uma incompatibilidade do nome do registro civil com a expressão de gênero da travesti e da/do transexual. Para solucionar essa questão, faz necessário a utilização do nome social, mas este não é...
... e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da ... ênero (retirando a sexualidade como o pensamento de que só possam existir homens e mulheres no ... assim, todos os indivíduos do Estado brasileiro sem distinção ... O codex civilista não ... nome masculino (que consta na sua documentação) pode gerar, e gera constrangimento quando é ... -
Arquitetura das ideias: Paul Otlet, o objeto, o livro e o documento
Objetivo: Compreender, a partir de três dimensões, o entendimento Otletiano sobre o que vem a ser um livro: a material, a simbólica e a filosófica. Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a base para a formulação das considerações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem dele e a ele retornam. Resultado: O livro, como constructo da...
... ção das co nsiderações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem ... organização internacional de documentação. O Instituto Internacional de Bibliografia, o ... ao projeto do Mundaneum , o centro de confluência dos saberes, parte da ... MICHAELIS Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa São Paulo: Melhoramentos, ... -
Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... ção do capital, influenciado pelo pensamento neoliberal da época, com a substituição do ... 562) ... No cenário brasileiro, a crise do capital e a racionalidade neoliberal ... a ele decidir, por exemplo, se trabalha no centro ou na periferia, se trabalha todos os dias ou ... ou site, seguido do envio da documentação solicitada (UBER, 2020). Uma vez cadastrado e ...
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Negócio Jurídico
... Cit., p. 21 ... sabilidade do pensamento da autodeterminação, apto, à partida, porque ... é tão importante que o Código Civil brasileiro reforça esta conduta nas relações jurídicas ... O homem continua como centro" de estruturação do sistema jurídico, porém, n\xC3" ... de disponibilização prévia de documentação ...
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Licitação como uma ferramenta estratégica de crescimento e manutenção para as microempresas e empresas de pequeno porte
Este estudo desenvolveu-se a partir de uma pesquisa com dez microempresas e pequenas empresas (MPEs) que utilizam as licitações em suas atividades de trabalho. Por meio da análise de múltiplos casos numa perspectiva exploratória, quanto aos fins e, qualitativa, quanto a sua natureza, aplicou-se uma entrevista estruturada para avaliar a licitação com uma ferramenta estratégica de crescimento e...
... Outra definição vem do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) ... Confirmando esse pensamento, pesquisas realizadas anos antes pelo CNI/DAMPI ... órios, deverão apresentar toda a documentação exigida [ ... ]‖ ... Sendo assim, as ME e EPP ... 14, n. 1, p. 1-18, 2014 17 ... CETEB, Centro de Ensino Tecnológico de Brasília. A grande ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... dos acordos irmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram ... áico disponível no acervo digital do Centro de Pesquisa e Documentação de Histórica ... Alienígena: política imigratória e pensamento racial no governo Vargas (1930-1945). 2007. 238 ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário ... nacional, com participação notória no centro da vida política do país por aproximadamente 20 ... o debate a respeito dos caminhos do pensamento jurídico nacional ... Tratamos aqui de ... No verbete do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDoc) ... -
Raimundo de Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Diniz e Santana: Monte Arraes, cidadão de vários mundos
Há um jurista brasileiro que desempenhou um papel de destaque no cenário ... nacional, com participação notória no centro da vida política do país por aproximadamente 20 ... o debate a respeito dos caminhos do pensamento jurídico nacional ... Tratamos aqui de ... No verbete do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDoc) ...