centro de documentação do pensamento brasileiro
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... ; 2.2.1 1º relatório do estado brasileiro (27 de maio de 2012); 2.2.2 Lista de questões da ... , ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ... III – pluralismo de ... documentação referida no art. 30 ... Procedimento da ... Diálogo Jurídico, Salvador , CAJ – Centro de Atualização Jurídica, n. 11, fevereiro, ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... da Pesquisa e Centro de Memória e Documentação ... Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, ... alguns estudos em grupo, sobre o pensamento de Paulo Freire, além de reuniões da diretoria, ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE Pesquisa ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... por todos os rincões do território brasileiro, lutas de grupos rurais e urbanos pelo ... Esta política estava afinada com o pensamento da geopolítica dos militares no período da ... CEDEFES – Centro de Documentação Eloy Pereira da Silva ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 1968, passim ... seu campo de incidência, corrente de pensamento que ficou conhecida como “teoria legalista de ... produtos, deve ser comprovada pela documentação pertinente, como nota fiscal do produtor, nota ... esses, todavia, que escapam ao centro deste trabalho, como, por exemplo, a proibição ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Henrique Smidt Simon * Centro Universitário UniEURO, Brasília – DF, Brasil ... defesa brasileiro), alegando-se a necessidade de restabelecimento ... pensamento jurídico ao modelo de aplicação do direito ... Assim é que se vê a documentação, na Inglaterra, da submissão da Coroa ao ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... Revê as correntes de pensamento" social que influem sobre o desenvolvimento das ci\xC3" ... ações de Precaução, O CEBES — Centro Brasileiro de Estudos de Saúde — tem discutido ... a prática permanente de Duplicar documentação em backups incrementais múltiplos e externos, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ção Getúlio Vargas/Instituto de Documentação, 1986. p. 182. A restrição de Kolb quanto ao ... , a “maneira racional de conduzir o pensamento para chegar a um resultado determinado e ... No centro dessa diretriz em prol da desregulação das ... (capítulo “O Modelo Trabalhista Brasileiro: Pontos e Contrapontos à Consolidação ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 16. Nessa linha de pensamento, não se olvida que o Poder Público pode buscar ... 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza ... DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPREENSÃO DA ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... associada do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política (NUPERGS-UFRGS). Porto Alegre, RS, ... em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o ... ífico, percebido e concebido pelo pensamento, que determina a cidade”, conforme definido por ... ], a organização não governamental Centro de Direitos Econômicos e Sociais [CDES], para ... -
O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... José Geraldo de Sousa Junior para o pensamento crítico no Direito ... Para isto, divido ... essenciais para a transformação desse centro de formação numa das mais relevantes escolas ... ões do campo jurídico-político brasileiro. Entre os diversos ambientes de sua atuação, ... Brasília, 1986. Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987 (p. 61-68) ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sessão externa de julgamento na UCS Centro de conciliação e mediação do segundo grau é ... o cristianismo, o pensamento cristão valoriza o ser ... Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria ger al do direito Civil. São Paulo: ... ➢ Refugiados: informações sobre documentação e naturalização ➢ Ajuizamento: ingresso de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... verdadeira mudança que produz no pensamento socialista, representada pela publicação do ... No centro dessa diretriz em prol da desregulação das ... trabalhistas em todo o território brasileiro, abrindo-lhe espaço de desenvolvimento que ainda ... ção Getúlio Vargas/Instituto de Documentação, 1986. p. 182. A restrição de Kolb quanto ao ...
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Jurisprudência
... pela esquerda atingir, antecipadamente, o centro do cruzamento. (1ª CC do TAMG, Apel. nº ... agido de boa-fé, pois confiou na documentação apresentada, não havendo de se lhe exigir a ... 135, do CC Brasileiro, e 129, n. 7º, da Lei de Registros Públicos ... Cit., p. 28 e 29) ... Esse era o pensamento dos doutrinadores da época, e mesmo de outros de ...
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Linha cumeada: uma arqueologia dos enunciados epistemológicos da Bibliografia na fundamentação da Ciência da Informação
Objetivo: Investigar, através do pressuposto epistemológico-histórico, a formação da Ciência da Informação à luz dos discursos e dos enunciados da Bibliografia em discursos de fundamentação do campo. Método: Trata-se de reflexão teórica, via a abordagem diacrônica da epistemologia histórica e da filosofia da linguagem, tendo como corpus obras seminais de Gabriel Peignot, Paul Otlet, Nicolas...
... em Ciência da Informação Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), ... órico de tais obras na formação do pensamento informacional contemporâneo. Porém, ainda antes ... Rede Mundial de Informação e de Documentação de Otlet (1934), presente na folha de rosto de ... construção da Maison de l’Écrit , centro de documentação que guarda a memória do ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... de o federalismo americano divergir do brasileiro de tal forma que interfere diretamente no ... 11 defendia a livre comunicação do pensamento e das opiniões – um exemplo histórico da ... , na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear ... anglo-saxônico, francês ou românico e centro-europeu; Fikentscher, na sua abordagem ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... , os partidários de tal corrente de pensamento acabaram por conferir ao poder legislativo a ... e cortes supremas, a exemplo do STF brasileiro, terminam por assumir esse papel concretizador do ... elas: CONECTAS Direitos Humanos, CDH - Centro de Direitos Humanos, MOVITAE – Movimento em ... burocráticos para que em sua documentação oficial pudesse estar o prenome correspondente à ... -
Direito Penal
... do Paraguai e desacompanhadas de documentação comprobatória de sua importação regular, no ... (C) O ordenamento jurídico-penal brasileiro prevê a combinação de leis sucessivas sempre ... seu direito à manifestação do pensamento (art. 5º, IV e IX, da CF), é dizer, ... realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, ...
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Relação das infrações
... com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motor-home (ou motor-casa) é veículo ... , não necessitando de placas, documentação (CRLV ou CRV), bem como os condutores não ... Centro de Formação de Condutores e reiniciar todo o ... que essa é uma nova corrente de pensamento!!! ... Outra dificuldade está em caracterizar ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados ... ário, prospecção, escavação, documentação, pesquisa, preservação, conservação, ... para que ocorressem modificações no pensamento ideológico e buscassem a proteção desses bens ... 6.844/09 criou o Centro Nacional de Arqueologia (CNA). Esse Centro criado ... -
Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... documentação relativa a: I - habilitação jurídica; II - ... e automação, localizadas nas regiões Centro-Oeste e nas regiões de influência da Agência ... com ele, tanto que já habitava o pensamento filosófico-jurídico romano. C í cero , por ...
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Conflito Previdenciário
... ária a ser adotada no Direito brasileiro. Esse tema será retomado adiante, quando ... da atividade laborai prestada e de documentação sobre uma série de circunstâncias referentes à ... dentro de um aspecto importante do pensamento de Luhmann, no sentido de que o sistema reage ao ... de referência, um órgão central, um centro referencial de justiça unívoco ou um centro ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... , com o advento da Constituição como centro de validade do ordenamento jurídico, ... seu papel no ambiente constitucional brasileiro e seu lugar como intérprete constitucional ... Nessa linha de pensamento, a fim de superar os paradigmas que até então ... ção, devidamente instruídos com documentação e laudos técnicos. A referida análise, no ... -
Insolvência transnacional
... sim, no modelo brasileiro", teremos a convivência entre processos de insolv\xC3" ... -se principal o processo iniciado no centro de interesses principais do devedor. Fábio Ulhoa ... tante, considerando-se a documentação juntada. Qualquer irregulari-dade sanável ... Dentro dessa linha de pensamento, são estabelecidos alguns parâmetros ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do ... ), situação esta inexistente no CC brasileiro, uma vez que, v.g. , no consentimento tolerante ... envolvido, mais próximo ele estará do centro dessa imaginária representação circular e da ... órios (consentimento do paciente, documentação, sigilo de informações e de dados)” 115 , que ...
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Legislação Complementar
... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... este artigo deverão constar da documentação comprobatória do recolhimento dos valores ... ão, comunicação e manifestação de pensamento", nos termos da Constituição Federal; ... II \xE2" ...