cidadania no brasil de jose murilo de carvalho
-
Covid-19 frente aos direitos fundamentais
Eduardo Caetano: Covid-19 e os direitos fundamentais
... , adjetivando a República Federativa do Brasil, bem como consagra os princípios fundamentais mo a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do ... Nesse sentido leciona José Afonso da Silva, “a tarefa fundamental do ... Brasília, 1988 ... 8) CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo ... -
A difícil construção da cidadania no Brasil
A difícil construção da cidadania no Brasil
... direitos fundamentais, bem observado por José Murilo de Carvalho, fez com que esses direitos ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... ó, já traduz alvissareira conquista da cidadania civil, social e política brasileira, posto que ... pobres, que ainda ocorre diariamente no Brasil, como se estivéssemos em estado de guerra civil, ... da cidadania, seguindo-se as pegadas de José Murilo de Carvalho. 35 ... Na sequência ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... e os direitos individuais” (SAMPAIO, José Adércio Leite. Teoria da Constituição e dos ... A título de exemplo, o Brasil possuía 275.512 operários industriais urbanos ... p. 95 ... 20 CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. 22. ed. Rio ...
-
O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... que recebem as primeiras lições de cidadania e conhecimentos elementares sobre a importância ... de vida digna e do desenvolvimento do Brasil ... Entretanto, ao lado da constante busca pela ... CARVALHO. José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo ...
-
Tax education as an instrument of social change
Starting from the role given to the citizen by the current constitutional order and believing in the transformative power that legal rules have to meet the requests of those who create them, the present study looks up to investigate how tax education can contribute to a change that softens the social deficits observed in Brazilian citizenship. For this, we make an initial exposure about...
... the lesson outlined above by Marshall, Carvalho 3 ... clarifies that, in Brazil, this sequence ... MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania e classes sociais ... Brasília: Senado Federal, ... 09. [Freely translated] ... 2 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... , Universidade Estadual do Ceará (UECE) ʹ Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2799-4036 ... cidadania aos brasileiros ... Através da leitura da ... 87) ... Segundo José Murilo de Carvalho, a cidadania é um fenômeno ... -
Referências
... São Paulo: Paulus, 1998 ... ALENCAR, José de. A propriedade ... Brasília: Senado Federal, ... Riqueza e miséria do trabalho no Brasil ... São Paulo: Boitempo, 2006 ... ANDERSON, ... Ministro Antônio Luiz Affonso de Carvalho. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/ ... 2018 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 10ª ...
-
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... relações de débito e crédito entre cidadania e Administração Pública, que em outros ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ARE 639337 AgR, Rel ... benévolo, os “cidadãos simples” (CARVALHO, 2011, p. 216), que não tendo noção exata de ... Sentencia T-025 de 2004, Ministro Manuel José Cepeda Espinosa, Sala Tercera de Revisión, ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Ramacciotti ¹ ¹ Centro UNIFIEO, Osasco, Brasil; Universidade de Mogi das Cruzes, Mogi das ... , os proprietários privados, gozavam de cidadania plena, enquanto a maioria numérica da ... (Botelho; Schwarcz, 2012; Carvalho, 2017; Rodrigues, 2010) ... Portanto, ... 1, n. 1, p. 149-168, 1977 ... CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil ... Rio de Janeiro: ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... metade, o total do número de abrigados no Brasil. Duvido, salvo os casos realmente excepcionais de ... ária, na linha evolutiva das lições de José" Murilo de Carvalho. 15 ... Os obstáculos s\xC3" ... fraternais na vida diária da cidadania" ... Examinada a evolução dos sistemas jur\xC3" ...
-
Um elevador para chamar de meu!
Eduardo Newton: Um elevador para chamar de meu!
... uma unidade educacional da Marinha do Brasil e pode ser vista por qualquer pessoa que tramita ... pela mutação que o conceito de cidadania adquiriu em solo brasileiro ... José Murilo de Carvalho, em seminal obra sobre o processo que a cidadania ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... A presença de imigrantes no Brasil é historicamente parte constituinte do ... 6º, CF). De acordo com José Afonso da Silva (2004) o princípio fundamental ... a ser titulares de direitos políticos (CARVALHO", 2011). Muitos brasileiros, no entanto, na mesma \xC3" ... CNPQ; Unfpa, 2012 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 14 ...
-
Patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável e cidadania: o desafio das práticas preservacionistas
O presente trabalho realiza considerações sobre as noções de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos fundamentais, bem como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio cultural e a cidadania são condições necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Os bens culturais são formas de manter vivas as origens e tradições de um grupo...
... em Direito Processual pela Universidade José do Rosário Vellano (2009). Cursa MBA em Gestão ... 6 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o ... -
Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil) roberta.baggio@ufrgs.br ... 23 CARVALHO, José Murilo de. Teatro das sombras : a ... 27 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. Rio de Janeiro: ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... 87) ... 174 DOMINGUES, José. As Ordenações Afonsinas : três séculos de ... efeito nas próprias relações de cidadania". Prova da afirmação é o fato do arcabouço jur\xC3" ... Bertrand & C. A Successores Carvalho, 1843, p. 281 ... 191 Embora o projeto de ... 207 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho 10ª ...
-
Bibliografia
... construção da política: democracia, cidadania e meios de comunicação de massa. Rio de ... KILDARE GONÇALVES CARVALHO DIREITO CONSTITUCIONAL Volume 1 TEORIA DO ... ALMEIDA MELO, José Tarcízio de. A restauração e o controle ... Direito constitucional do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... ALVES, J ... CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a ...
-
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ... A forma desenfreada na qual o capitalismo ... de presidente da República desde 1960 (CARVALHO, 2016). O fortalecimento dos direitos sociais e ... infância, que embasou “preceitos de cidadania, com estratégias inovadoras construídas ... Acesso em: 28 Fev. 2019 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ... -
Pública. Gratuita. De qualidade. Para todos: reflexões para universidades públicas existirem, resistirem e se reiventarem
Neste centenário de Darcy Ribeiro, o presente ensaio discorre sobre a importância de a universidade pública existir, resistir e se reinventar. Entendendo o acesso à educação superior como um direito, o ensaio parte de Darcy Ribeiro para refletir sobre a universidade necessária; dialogando com José Geraldo de Sousa Júnior e José Murilo de Carvalho sobre as desigualdades brasileiras e seu...
... a universidade necessária; dialogando com José Geraldo de Sousa Júnior e José Murilo de ... de Sousa Júnior and José Murilo de Carvalho about Brazilian inequalities and their ... BRASIL ... Para situar o presente ensaio no tempo, ... cidadania e dos direitos humanos. (MOURA e NOGUEIRA, 2021) ... -
Desvelando a inquisitoriedade cordial: uma análise sociojurídica do modelo processual previdenciário brasileiro
Se, campo dogmático processual penal, a discussão teórica acerca dos modelos processuais é inequívoca e corrente, no “novo” campo processual previdenciário, tal discussão ainda é incipiente e pouco estimulada pela doutrina. Tendo em vista essa lacuna teórica, elaboramos este artigo, cujo objetivo é analisar o tratamento dado pela doutrina de direito processual previdenciário aos temas da construçã
... em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in mem. ). ISSN ... do Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos e Justiça (CAJU), ... Brasília/DF, Brasil. E-mail: jordiothon@gmail.com ... Janeiro ... 42 Como sublinha José Murilo de Carvalho, são os “cidadãos simples” ... -
Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... a evolução dos direitos sociais no Brasil, para depois trazer conceitos de igualdade ... ampliação dos direitos sociais de cidadania de um modo geral ... As grandes inovações do ... 150 CARVALHO, J. M. 2002, p. 168 ... 151 SANTOS, W. G ... José Murilo. Cidadania no Brasil:o longo caminho ...
-
O 'ovo da serpente': arcabouço de excepcionalidades para a copa de 2014 como regra do funcionamento do estado brasileiro contemporâneo
Este artigo apresenta parte da monografia desenvolvida como trabalho de conclusão do curso de direito, que avança na conceituação no âmbito da técnica jurídica da ideia de Estado Excessivo, modelo de estado proposto na tese de doutorado dessa autora, defendida no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, no ano de 2013. Analisa, do ponto de vista...
... toma o processo de preparação da Copa no Brasil, como período onde práticas que relativizaram ... ão às conquistas históricas para a cidadania, via a restrição ao exercício da ... de uma “cidadania incompleta” 7 (CARVALHO" , 2009) ou, ainda, de um “Estado sem cidadãos\xE2\x80" ... Projeto de Lei 79/2017. CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil – o longo ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... , e não a escravidão do corpo” (CARVALHO, 2014, p. 55). Até mesmo os escravos livres, ... divergente entre os penalistas, mas José Claudio Brito Filho (2013, p. 50) indica que ... vol. 4 n. 1. 2013 ... CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. 18. ed. Rio de Janeiro: ...
-
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... 1 O fantasma histórico da corrupção no Brasil ... É lugar-comum entre os historiadores a ... paradigmáticos os exemplos de Joaquim José de Azevedo, nomeado para a área de compras e ... mesmo do período colonial em termos de cidadania, já que 85% das pessoas eram analfabetas e mais ... 1808 , ( ... ) , Op.cit.p.169/170. 18 CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: ...
-
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... consequente Licença de Instalação (LI) (BRASIL, 1986), a construção do Parque Solar iniciou em ... autores, 30 famílias foram atingidas (CARVALHO, 2020a). A água e lama invadiram as terras de ... San José: Editorial Jurídica Continental, 2007 ... de 2020 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho ...