colonias de exploração
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ÕES: CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO. DECRETO AUTÔNOMO: POSSIBILIDADE DE CONTROLE ...
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Direito penal. O fator urbano na criminalidade
A urbanização está gerando guetos que passam a se distinguir por classe social. Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à margem da lei.
... nos países atrasados que, historicamente, foram colônias de exploração e não de enraizamento ... Como a cidade cresce do centro para o ... -
Direitos da personalidade, diferente e democracia: reflexão a partir e emmanuel lévinas
O direito como ordem coativa que se sistematiza a partir da abertura cognitiva externa e fechamento operacional, tem a problemática de propor normas genéricas e universais para uma sociedade formada por seres humanos diferentes. Dessa forma, o problema de pesquisa que orienta esta pesquisa é: em que medida os diferentes conseguem participar da democracia e serem protegidos em sua individualidade?
... O interesse na exploração econômica das colônias e a crença da superioridade europeia negou o ... -
Histórico
... íses como Portugal, Espanha e Inglaterra, o descobrimento e exploração de terras distantes. O Brasil inclui-se nesses novos cenários desvendados ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... O estamento ... O Brasil foi a principal colônia de exploração portuguesa, sendo para cá, infelizmente, transportado o modelo de ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... a trajetória iniciada por esse modo de produção baseado na exploração máxima do trabalhador. “Nenhum povo pode escravizar outro por séculos ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... A Espanha criou direitos e institutos novos para as colonias, o que chamou de Leys de Indias, porque entendeu que o seu direito ...
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Aborto inseguro: um retrato patriarcal e racializado da pobreza das mulheres
objetivo deste artigo é analisar como a realidade do aborto criminalizado é um retrato e um reforço das desigualdades de sexo, raça/etnia e classe, que se coproduzem dentro do contexto da sexagem, ou seja, da coisificação e apropriação das mulheres pelos homens. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental, sob uma perspectiva de análise materialista, histórica e dialética. A...
... muito a desejar no âmbito da contestação do racismo e da exploração de classe”, cabe a nós, militantes e pesquisadoras feministas, procurar ... -
Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... A utilização dos métodos como o histórico, assim como, da exploração teórica de Luhmann e finalmente a aplicação de uma lógica dedutiva, ... -
A América Latina. Mercosul
... contrário da América Latina, onde se formaram colônias de exploração. ( ... ) Atualmente, o maior beneficiário da histórica dependência ...
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A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... sociais e perpetuar diferentes relações de dominação, exploração e opressão entre os seres humanos, individual e/ou coletivamente. Além ... -
Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
... da instituição estatal no sentido de amenizar a exploração dos trabalhadores nas fábricas. A solução tentada foi a conformação ...
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Em economia, não há soluções mágicas; em questões tributárias, não existem milagres
Em questões tributárias, não existem milagres
... á foram solucionados, e muitos deles tornaram-se ricos com a exploração de suas colônias ou com as compensações diretas e indiretas que ... -
Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... jurídico-políticos que levaram o Brasil a naturalizar a exploração de mão de obra escrava no campo, tendo por hipótese para semelhante ...
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Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... c) promover o desenvolvimento da população nas zonas ou nas localidades de fronteira onde haja exploração de minas, indústria pastoril ou agrícola em mãos de estrangeiros de país limítrofe ... Art. 3º Às Colônias Militares de Fronteira serão ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
... do capitalismo, nao meramente em funcao da necessidade das colonias como fontes de acumulacao primitiva do capital, como tambem, a necessidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2237, DE 19 DE JUNHO DE 1954. Dispõe Sobre Financiamentos Destinados a Colonização Nacional e da Outras Providencias.
... exploração rural, em qualquer de suas modalidades ... II - Aquisição de áreas ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... não havia preocupações nas metrópoles em controlar a exploração dos recursos naturais das colônias, algumas pessoas já discutiam, mesmo ... -
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... segredos de fabricação ou de comércio ou os processos de exploração de que possam ter conhecimento no exercício de suas funções; ... c) ...
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Bonança econômica, desenvolvimento latino-americano e o caso do Chile
A industrialização substitutiva de importações (ISI) foi preconizada pelo pensamento da CEPAL, principalmente dos anos 50, como estratégia de desenvolvimento econômico latino-americano. Esse processo foi realizado de diferentes maneiras por esses países, tendo assim, resultados heterogêneos. No Chile, houve o rompimento precoce com a política de ISI, nos anos 70, sendo adotado um modelo de...
... [ ... ] ... Esse passado de colônias de exploração dos países latino-americanos desencadeou a formação de economias ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... em contar com a participação brasileira no projeto de exploração de carvão de Moatize (AMORIM, 2011). Com o mesmo intuito, as viagens ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A detenção da terra, para concedê-la em exploração, estabelecendo o sistema de clientela, mercês e imunidades em troca de ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... ) foi – e segue sendo – financiado historicamente pela exploração dos recursos naturais e humanos dos países “subdesenvolvidos” ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... grande escala de diversos métodos de extração de mineral e exploração florestal ilegal; b) coibir a contaminação associada às atividades de ...
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Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... entre modernizacao e colonialismo em que a libertacao das colonias nao fez desaparecer o "traco da velha exploracao e opressao; mas, na ...