colonias de exploração
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... A descoberta e exploração do espectro audiovisual, a partir da década de 1930, provocou um ... -
A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
...ça de relações sociais do passado, reatualizadas enquanto exploração do capital. Assim, legitimando que, na fronteira, o outro é degradado, ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
...Durante a exploração da terra era cobrado o dízimo ao Mestrado da Ordem de Cristo 24 ; e, para ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... tratavam os índios como criaturas inferiores, dignas da exploração, desconsideradas como sujeitos das suas vidas, tratados como coisas. . ... -
Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... as violências e desigualdades em um continente marcado pela exploração colonial e, posteriormente, por um sistema político e econômico ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... para designar uma estrutura de relações sociais e de exploração entre grupos culturais hetero- . 125 O tema que despertava mais ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... automaticamente tornar capitalista as sociedades colonizadas; as colonias latino-americanas resistiram a ele tanto quanto puderam e so o admitiram ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Estado da Federação edita lei no sentido de disciplinar a exploração . 268 . . de serviços e atividades lotéricas, concurso de ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
...; tampouco significou uma recusa ao modelo escravista de exploração agrícola. Surgiu de uma lógica geopolítica de povoamento, articulada ... -
Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... e instalação de meios de comunicação destinados à exploração de serviços de radiodifusão de sons ou radiodifusão de sons e imagens; ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... relações entre patrões e trabalhadores ainda era de muita exploração e quase serventia, pois ainda se repetiam muitos dos ultrapassados modos ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... os bens culturais dos diversos países, representada pela sua exploração indevida e predatória, na forma de roubos, escavações clandestinas e ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
...Na CNUDM, não há previsão de retribuição pela exploração, aproveitamento e pesquisa com recursos biológicos do alto mar. Há, ... -
O empregado
...157, XII, garantisse a estabilidade “na empresa e na exploração rural”, prevaleceu por longo tempo a tese de não ser o dispositivo ...
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Considerações entre a produção e os fundamentos do Estado
A finalidade deste artigo se volta a socialização dos resultados parciais da pesquisa acadêmica desenvolvida na Universidade Estadual de Londrina, que objetiva ao resgate da formação do Estado, precipuamente à garantia da propriedade privada e na tributação dos sujeitos sociais. Com a aguda ocidentalização da teoria de Estado orientado pelos determinantes históricos da produção, intercâmbio e...
... dos camponeses, a pirataria, os monopólios comerciais, a exploração das colônias. a. Estado não intervencionista (laissez faire), ... -
Inscrição de ocupação
... e regularmente, terras da União, quanto às reservadas para exploração agrícola, na forma do art. 65; (Revogado pela Lei no 9.636, de 1998). 6o ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... e derivadas, sendo originárias as receitas que são fruto da exploração do próprio patrimônio público ou da prestação de serviços públicos, ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... no racismo científico os elementos para fundamentarem a exploração, o colonialismo, a escravidão e a subjugação de outros povos (nativos ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
...No Brasil, o sistema de produção de renda marcou-se pela exploração de trabalho escravo, dando origem à formação e concentração marcou-se ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... mundial, revoluções inanceiras, expansão dos Estados, e exploração do trabalho e apropriação da natureza em escala global). A história do ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... eufemística do acesso brutal aos corpos das pessoas pela exploração inimaginável, violenta violação sexual, controle da reprodução e um ... -
Legislação Complementar
...ção, demanda, oferta, tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas; ...
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Fatores da abolição da escravatura
... econômico, entre nós, iria assentar-se, mais tarde, na exploração do trabalhador, a despeito da contrafação contida no peril novidadeiro ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... a legislação que trata de diversas formas de exploração, entre elas a remoção de órgãos, a adoção ilegal, o trabalho escravo ...