colonias de exploração
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... início, com um único objetivo: a exploração ... capitalista da região amazônica. Logo, sua ... origem deve ser ... -
Práticas Antissindicais
... exploração do trabalho infantil ... Conquistar força no Poder Legislativo é ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... Estão também a eles afetos todos os projetos que envolvem exploração, desenvolvimento, produção, refino e transporte de gás e petróleo; ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... as quais, a partir das diversas experiências de conhecimento-exploração, seja na África ou nas Américas, fo- ... os sofrimentos ou ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... em Portugal: o de conceder terras condicionadas à sua exploração 4 , ... constituindo-se num tipo de medida de colonização interna, ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... íses europeus, sob a perspectiva eurocêntrica 1 , sofreram exploração, saqueamentos, genocídios e tentativas de destituição dos costumes e ... -
O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... proletários – logo sugestionados pela ideia de erradicar a exploração de que eram vítimas ... Essa a razão por que aos chamados ... -
A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo...
... , tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram ... -
Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... com o Protocolo, entre tantas outras relacionadas com a exploração" da prostituição, relações de gênero, migração ... As discussões n\xC3" ... -
Direito Administrativo
... úblico no sentido de se negligenciar a oportunidade quanto à exploração de outras atividades, incorrendo-se numa espécie de ... COMO PASSAR ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... ou rompidos (negligência, discriminação, abuso e exploração). Ela presta serviço na instituição de assistência a menores carentes, ...
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Outras formas de contratação
... produção flexível, rápido e de baixo custo, aumentando a exploração da mão de obra humana, já que o único objeto é o aumento do lucro ...
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A Idade Contemporânea
... e os danos decorrentes de acidentes e eventos inevitáveis à exploração de um empreendimento deveriam ser consideradas como custos de ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... hereditárias, seguidas pelos governos gerais, permitiram a exploração da terra com cana-de-açúcar, criação de gado e outras atividades ...
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Fuma
... (2014), argumento que essa operação de registro de títulos nas colónias (settler colonies) (41) pode ser entendida como um processo que "demarcou ... categorias de sujeitos com vulnerabilidade diferenciada à exploração económica, violência e pobreza, meu interesse é compreender o ...
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Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de
... de Pombal (1699-1782), que tinha como base o conhecimento e a exploração racional dos recursos naturais das colônias (ver DE CARVALHO, 1987; ... -
Worldwide System and the Forms of Capitalism: Marxist Dependency Theory Revisited/ Sistema mundial e formas de capitalismo. A teoria marxista da dependencia revisitada.
... apropriacao de riquezas por meios politicos entre imperios e colonias ou semicolonias--que permitiram que emergissem economias industriais e ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... , de pilhagem de estruturas fabris e de recursos naturais, de exploração dos cidadãos dos países ocupados como mão-de-obra escrava. Para além ... e humilharam povos inteiros, transformados em verdadeiras colónias ... A esta luz, impressiona-me muito que, perante as dificuldades por ...
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Administração e Custeio
... ência, em igualdade de condições, nas concorrências para exploração de serviços públicos, bem como nas concorrências para fornecimento às ...
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Autodeterminação dos povos
... ção ao tratado celebrado entre Camberra e Jacarta para a exploração de petróleo em zona marítima (plataforma continental) pertencente ao ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... foi a extração de riquezas, e todos apontam que essa exploração ocorreu sob a égide da mão de obra escrava ... 5 PRADO JÚNIOR. C ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... , o que legitimou--tambem--a possibilidade de trabalho escravo nas colonias, conforme refere o autor: ... A classificacao racial da populacao e a ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... , em 2011, uma lei que prevê consultas prévias para a exploração de recursos naturais em terras indígenas (Lei de Consulta Previa). De ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Contudo, por conta da marginalização e exploração da região em relação ao vizinho, Sudão, enfraqueceu-se o aparato do ... -
A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... ção da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o ...