colonias de exploração
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... dedicado às lutas sociais contra as múltiplas formas de exploração e opressão. Em sua profícua investigação, Anderson destaca a práxis ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... aberto ou em subsolo, na abertura de galerias ou túneis e na exploração de minas e de pedreiras, serão tomadas providências para evitar o risco ...
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Da organização sindical
... ência, em igualdade de condições, nas concorrências para exploração de serviços públicos, bem como nas concorrências para fornecimento às ...
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Paisagem social do espaço urbano: a janela das prostitutas
... exploração sexual (comércio de brancas)” 236 ... Ora, no texto seguinte, Antonio ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... , falta organização coletiva na categoria para enfrentar sua exploração. Conclui que os ... resultados, portanto, denotam o quadro de miséria do ... -
Da Organização Sindical
... ência, em igualdade de condições, nas concorrências para exploração de serviços públicos, bem como nas concorrências para fornecimento às ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... compreensão corre o risco de ser utilizada com vistas à exploração, ao tomar , o saber será subordinado ao poder” 13 ... Poder-se-ia dizer ...
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Legislação Complementar
... ção, demanda, oferta, tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ões nas Américas e o tráfico no Atlântico e inicia a exploração territorial e populacional em larga escala na África e na Ásia. A compra ... -
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... á na convicção de que a garantia de direitos exclusivos de exploração econômica é a forma mais eficiente até aqui encontrada para remunerar ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... no racismo científico os elementos para fundamentarem a exploração, o colonialismo, a escravidão e a subjugação de outros povos (nativos ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... que os Estados-membros concedessem a empresas privadas a exploração dos serviços locais de distribuição de gás canalizado, que antes só ... -
Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... nacionais e estrangeiras que tivessem interesse na sua exploração ... A primeira ferrovia, Estrada de Ferro Mauá, em alusão ao seu ...
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Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... [ ... ] O processo de mulatização, apoiado na exploração sexual da negra, retrata um fenômeno de puro e simples genocídio. Com o ... -
Conceito de Salário
... exploração da patente, mediante negociação com o interessado ou conforme disposto ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , seu objetivo final é, necessariamente, o lucro, oriundo da exploração da mão de obra (no caso, do bacharel recém formado e 472 GOMES, Luiz ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... éculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últimas décadas, o ... -
O empregado
... 157, XII, garantisse a estabilidade “na empresa e na exploração rural”, prevaleceu por longo tempo a tese de não ser o dispositivo ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... Esse pensamento antropocentrista implica validar a exploração animal indisciplinada, que já trouxe consequências: inúmeras espécies ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... violenta sob a condição de dependência, subordinação e exploração, a partir de mecanismos que são: ... • econômicos: a tomada dos meios ... -
Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... categorias de sujeitos com vulnerabilidade diferenciada à exploração econômica, violência e pobreza, meu interesse é compreender o ... -
Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... , marcada por uma relação de heteronomia, sob o jugo e exploração do capital-imperialismo. Tal desenvolvimento das forças produtivas e das ...