colonias de exploração
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... , não intervencionista, que permitia ao livre capitalismo a exploração do trabalho em benefício exclusivo de alguns sob os olhares complacentes ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Durante a exploração da terra era cobrado o dízimo ao Mestrado da Ordem de Cristo 24 ; e, para ...
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Interações coloniais no mediterrâneo global da idade do ferro
A aplicação da teoria da globalização em contextos coloniais enfatizou, nos últimos anos, articulações entre colonizados e colonizadores. Para o Mediterrâneo na Idade do Ferro, o foco tem sido as expressões de identidades locais (colonizadas) e as variabilidades regionais de gregos e fenícios do além-mar. Qualquer atenção às interações que gregos e fenícios tiveram entre si durante esse tempo tem
... A hipótese da exploração de novos mercados em busca de recursos serve para explicar a presença de ... -
Desapropriação
... das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , contratos de transferência de tecnologia os relativos à exploração de patentes ou de uso de marcas e os de fornecimento de tecnologia e ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... momento que antecedeu à colonização oicial, quando a exploração do pau-brasil era feita com o braço do índio ainda livre, seja nos anos ... de escravos, porém os portugueses alí não têm soberania, nem colonias inde-pendentes, mas ancoram os seus navios na enseada de Cabinda. Aí eles ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11 ed. rev., atual. e ampl ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... proporcionou a inserção de novos atores nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos. Nesse cenário, emergem ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... , visando também à conscientização das empresas na exploração da natureza, para que causem danos mínimos ... As mudanças ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , diretamente executados pelas companhias ou emprêsas de exploração de portos; ... b) a taxa de viação e impôsto de transporte, incluídos ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... sociais e perpetuar diferentes relações de dominação, exploração e opressão entre os seres humanos, individual e/ou coletivamente. Além ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Nasceram nesse período forças sociais que pregavam uma exploração mais eficiente da terra, comércio e empresas livres, defendiam uma ...
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Da propriedade
... áreas, muitas vezes os sesmeiros não conseguiam fazer uso da exploração total da terra, acarretando no abandono dessas concessões ... Em 3 de ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... do Brasil, durante séculos, teve suas páginas marcadas pela exploração servil de animais. Foi no século XVI, início do período colonial, que ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... do Norte, mas a principal questao em muitos Estados que foram colonias de povoamento (sendo a Australia um exemplo classico) nao era a de ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... consideradas atividade pesqueira todos os processos de pesca, exploração, explotação, cultivo e conservação, processamento, transporte, ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... eufemística do acesso brutal aos corpos das pessoas pela exploração inimaginável, violenta violação sexual, controle da reprodução e um ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... carreira e têm tão somente duas opções: a submissão à exploração ou a agremiação com os movimentos prevalecentes”. 5. Medida ... -
Outras formas de contratação
... produção flexível, rápido e de baixo custo, aumentando a exploração da mão de obra humana, já que o único objeto é o aumento do lucro ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... Os desafios para o fim da exploração do trabalho escravo contemporâneo compreendem o estudo da natureza e da ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... No quadro da questão social, principalmente da exploração da mão de obra infantojuvenil, em 1802, o parlamento inglês, sob o ...
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Leis
... exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... atual, como também às primeiras formas de luta contra a exploração do trabalho e contra as opressões, sobretudo de raça e de gênero ...
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Política de compensação financeira e a percepção dos riscos da exploração de petróleo em Maricá-RJ
Este artigo tem o objetivo de compreender a percepção das lideranças/representantes de grupos sociais maricaenses sobre os riscos associados à exploração de petróleo neste município e a relação destes com o uso atual das compensações financeiras. Com base na conceituação referente à sociedade de risco e apoiando-se em dados coletados em 2021 a partir de uma pesquisa de campo realizada em Maricá-RJ
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... à Convenção para a Supressão do TráƤco de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem ... Nenhuma das disposições da presente ...