colonias de exploração
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... a legislação que trata de diversas formas de exploração, entre elas a remoção de órgãos, a adoção ilegal, o trabalho escravo ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... colonialidade do poder, que liga o racismo e outras formas de exploração à história colonial moderna 8 ... Portanto, o lado oculto e mais ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Inicialmente, a exploração colonialista europeia veio buscar o “outro” em territórios distantes, ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... é o trabalho, considerando-se as questões de dominação/exploração de forma imutável, importando esse imaginário para as relações de ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... destaca a distinção entre tráico de mulheres para ins de exploração sexual e auxilio a imigração ilegal para ins de prostituição ... -
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... violação dos direitos indígenas na atualidade, como a exploração de seus direitos territoriais, as persistentes tentativas de usurpação ... - Jim Bell: ‘Não fracassamos, nosso trabalho é que não acabou’
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... sua vez, deram origem a formas atípicas e precarizantes de exploração" como a terceirização — mais comum — e a “pejotização (1) ”, pr\xC3" ... -
Direito à Propriedade
... , só recaindo sobre propriedades rurais cuja forma de exploração contrarie o disposto neste artigo, conforme for definido em lei. § 4º ...
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Direitos Humanos
... ética por produtividade e majoração do lucro, deu-se a exploração desumana dos seres humanos trabalhadores, espoliados em seus direitos ...
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Economia e Rent-seeking
... Nesse caso, a intervenção pode ocorrer por absorção (exploração da atividade pelo Estado em regime de monopólio) ou por participação ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... ça; contudo, impondo dezoito restrições concernentes a exploração de potenciais energéticos, pesquisa, minerais e segurança nacional 19 ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... 12, a saber: a propriedade cooperativa, que incide sobre a exploração agrícola, a produção de bens de consumo, o artesanato e demais ... -
Aproximações para compreender a África contemporânea
... para realização de investimentos, transações comerciais e exploração de recursos naturais; a reconfiguração das forças sociais que emergiram ...
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Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... garantir a coesão de um sistema troncho e, commeilfaut , a exploração (OLIVEIRA, 2018, p.139-140, grifos do autor) ... Assim, nos ... -
Legislação Complementar
... ção, demanda, oferta, tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas; ...
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Direito ao desenvolvimento
... O fim da colonização não pôs fim a esse sistema de exploração. Países em desenvolvimento foram incorporados ao sistema de mercado ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ora, é inimaginável falar-se ...
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Decreto-Lei nº 221 de 28/02/1967. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Dos Invertebrados Aquáticos e Algas ... Art. 46. A exploração dos campos naturais de invertebrados aquáticos, bem como de algas, só ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... início, com um único objetivo: a exploração ... capitalista da região amazônica. Logo, sua ... origem deve ser ... -
Práticas Antissindicais
... exploração do trabalho infantil ... Conquistar força no Poder Legislativo é ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... Estão também a eles afetos todos os projetos que envolvem exploração, desenvolvimento, produção, refino e transporte de gás e petróleo; ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... as quais, a partir das diversas experiências de conhecimento-exploração, seja na África ou nas Américas, fo- ... os sofrimentos ou ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... íses europeus, sob a perspectiva eurocêntrica 1 , sofreram exploração, saqueamentos, genocídios e tentativas de destituição dos costumes e ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... em Portugal: o de conceder terras condicionadas à sua exploração 4 , ... constituindo-se num tipo de medida de colonização interna, ...