colonias de exploração
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de ácidos sulfúrico e fosfórico e equacionamento da exploração das reservas de potássio na Amazônia e de enxofre nativo em Sergipe ...
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Artigos 511 a 610
... ência, em igualdade de condições, nas concorrências para exploração de serviços públicos, bem como nas concorrências para fornecimento às ...
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Direito constitucional do trabalho
... marcantes características que distinguem os dois regimes de exploração" da atividade mercantil, bastando verificar que o comércio nos chamados \xE2\x80" ...
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Brasil Império
... Há, também, uma mudança na organização espacial, com a exploração e a interiorização da ocupação territorial em função da busca de ...
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Geografía
... territórios e povos, para a delimitação de fronteiras e a exploração de seus recursos ... 1: incorreta ... A construção do item acaba sendo ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de jornada de trabalho, narrando situações desumanas de exploração dos trabalhadores, sobretudo das crianças, transcrevendo declarações de ...
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Período colonial
... , pois aponta e destaca o caráter oficial que regeu a exploração da colônia e é questão-chave para a discussão sobre as eventuais ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Ao fechar um contrato de exclusividade para exploração do pau-brasil, em 1502, o cristão-novo Fernão de Noronha arrendou a ...
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Corrupção
... incluídas no processo de governar, atenuando ou eliminando a exploração 105 ... Interessante examinar o conceito de WALLIS de “corrupção ...
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A história, a filosofia e o direito
... , com quatro navios, pois um já naufragara no decurso de uma exploração da costa, foi enfim atingida, em Outubro, a embocadura do estreito hoje ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... O Regimento de 1803 tentou modernizar a exploração das minas brasileiras, com redução de impostos, incentivos à ...
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História do Brasil
... : período caracterizado pelo extrativismo vegetal, fundado na exploração do pau-brasil, no litoral, mediante mão de obra indígena. • ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... , favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável); furto qualificado ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... do satélite artificial Sputnik , colocouse na vanguarda da exploração do espaço e do conhecimento científico em vários domínios. À escala ... Portugal), a vitória dos movimentos de libertação das antigas colónias" portuguesas, o reconhecimento internacional da independência dos novos pa\xC3" ...
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A crítica marxista ao desenvolvimento (in)sustentável
O presente artigo tem como objetivo apresentar as implicações teóricas e os desdobramentos da concepção de desenvolvimento sustentável, com ênfase na elucidação das diferenças na sua compreensão e utilização. A partir da revisão bibliográfica, inicialmente, recupera-se a apreensão de Marx sobre a relação homem, natureza e capitalismo. Na sequência, apresentam-se abordagens marxianas críticas à...
... , transfigurando-os na diferença de classes capitalistas, na exploração e opressão de uma classe sobre outra e na exploração dos recursos ... -
LEI - LEI 11869
... dispensados de autorização ambiental o uso e manejo sem exploração econômica de ... até 49 (quarenta e nove) colônias ... troca de ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... aspectos mais salientes, na acepção de Novais (1984): a exploração das riquezas agrícolas das áreas tropicais para incrementar o comércio ... Commércio de Portugal e suas Colonias , publicado em 1794 2 pela Academia, em cuja obra aponta as bases para um ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... às duas guerras mundiais, fomentadas, em parte, pela exploração dos denominados sentimentos nacionais. O século XXI abre as suas portas ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros ... Legislação estadual. 3 ... -
Histórico sobre corrupção
... éricas, foi impulsionado pelo desejo de riquezas que levou à exploração e aos abusos nas terras descobertas. Com o descobrimento das rotas ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... uso de dados “viciados” em jogos de azar (Título IL); exploração de jogos de azar (Título ILI); supressão de marcos de delimitação de ...
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DECRETO Nº 68153, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1971. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
... os meios a propriedade de extensão compatível com o tipo de exploração existente, estimulando sua utilização racional, para assegurar a ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... exploração. O continente passou a ser uma rota estratégica de política externa da ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... mantinha a expansão europeia através da colonização por exploração, quanto na DUDH, que manteve a distinção entre homens e mulheres, sem ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... de mão de obra, utili-zando as formas mais arcaicas de exploração do homem, nas quais se revelava o mesmo caráter dominador que pouco ...