Comité Económico e Social Europeu
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União Européia, História e Instituições: o Futuro da Integração com o Tratado Reformador e Discussões sobre Novos Alargamentos
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de...
... de Ministros, a Comissão, o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça. Já no segundo grupo ... ês consultivos, o Comitê Econômico e Social, o Banco Europeu de Investimentos e o Comitê das ... -
Direitos do Migrante
... sanitária, atenção médica, seguridade social, serviços sociais, educação, descanso e ... presente Convenção, é instituído um Comité para a Protecção dos Direitos de Todos os ... na presente Convenção, ao Conselho Económico e Social, à Comissão dos Direitos do Homem da ... á aberta à assinatura no Escritório Europeu das Nações Unidas de 28 de julho a 31 de agosto ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de apresentar um conceito de ... , tomando a França como paradigma europeu ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... como dados financeiros, dados sobre origem social e dados relativos a antecedentes e condenações ... na Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho 70 ; um número, ... 66 ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... início de 2012, seguiu-se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à ... social do contrato ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... sociedad el ejercicio del poder económico, social y político se funda en la disposición ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... meio de um estudo comparado com o sistema europeu, que tem demonstrado sucesso na implementação ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES -, 2012). Dessa forma, a análise de ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Proteção de Dados (LGPD) e os cenários social e tecnológico que promoveram a sua criação e ... europeu. No final do capítulo, é desenvolvida proposta ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... econômico, mas algo maior, “uma ordem social institucionalizada” (40) , que depende, para ... , desde 20 de dezembro de 2017, o Tribunal Europeu já reconheceu que a empresa Uber desempenha um ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... a Cooperação e Desenvolvimento económico tentaram estabelecer as linhas orientadoras no ... aquilo que foi tentado pelo legislador europeu foi proceder a uma harmonização a nível ... ça do deputado alemão axel Voss, do Comité das liberdades Cívicas, da Justiça e dos ... genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular ... @@2.2 Princípios ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , na Dinamarca; e, em 1830, o Comité Historique na França. Deve-se, principalmente, ... base de valores da democracia, da justiça social, da tolerância e do mútuo respeito, que ... Europeia do Patrimônio Arquitetônico Europeu, resultante do Congresso sobre Patrimônio ...
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As organizações internacionais
... a) Quanto ao objeto — Atende ao objeto social de cada organização e está dividido em ... África (seis), da Ásia (cinco), do Leste-Europeu (um), da América Latina (três), dos Estados que ...
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Direitos individuais e coletivos
... Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 42 ... EBOOK ... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... organizada, em que o sistema social funciona de tal forma que a responsabilidade ... , o Regulamento (CE) 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia é relativo às ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributáveis, por isso a assimila‑ ção social se dava com maior facilidade ... O mundo ... Teoria dello sviluppo economico , Firenze, 1971; Storia dell’analisi ... 178 A moldura do IVA europeu remonta, na origem, a 1 o de janeiro de 1968, ...
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Normatização do Teletrabalho
... as da OIT, as descritas no Acordo-Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e em Portugal ... ção; e) proteção da assistência social e previdência estatal; f) acesso a treinamentos; ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... digna, conforme os ditames da justiça social, possui uma série de princípios legitimadores ... A Suécia, em 1973, foi o primeiro país europeu a elaborar lei nacional sobre proteção de ...
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... Cyberpsychology, Behavior, and Social Networking , v. 14, n. 6, 379-385, 2010 ... évia, ausente no artigo 10 do documento europeu. A Corte Interamericana de Direitos Humanos ...
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Perspectivas da Proteção Securitária no Direito Comparado Europeu - A Dignidade Humana em Primeiro Lugar
... resposta: “Desenvolvimento da seguridade social como direito humano no Brasil”, “Como a ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 260 Controle Social, Hierárquico e Interorgânico ... DRM Digital Radio Mondiale (padrão europeu de rádio digital). DS-CDMA Múltiplo Acesso por ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... A realidade social, dentro da perspectiva pós-moderna, não existe ... Já com o Ato Único Europeu, de 1986, houve reforço de compromissos ... legislativo ordinário, após consulta ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões ...
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Outras formas de contratação
... as contribuições para a previdência social de um lado, e os pagamentos de tributos em geral ... 2.002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11.03.2002 que estabelece um ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... tema de interesse público e repercussão social. Diante da publicação, o desembargador ajuizou ... õe o considerando 51 do Regulamento Geral Europeu sobre a Proteção de Dados 2016/679, o ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... dos microcosmos tecnológico, cientíico, social, psicológico (entre outros), estivesse ... sobre a resolução do Parlamento Europeu. Revista Brasileira de Políticas Públicas , ... ção e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE). Mais especiicamente, seu Internacional ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... regional amparado em um ius commune social ... @1. A afirmação histórica dos direitos ... vez, integrado pelo sistema americano, europeu e africano de proteção aos direitos humanos ... Para el Comité DESC: Minimum core obligations are those ...
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Nova lei geral de prot eção de dados: perspectivas e desafios sob a óptica dos princípios de prot eção de dados no contexto europeu e brasileiro
... usada como um meio de mudança política e social – pelo que o uso do processamento de dados, de ...