conceitos fatos tipicos
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... ao espaço das categorias 1 e dos conceitos 2 , onde várias ciências e a filosofia ... ção), abrem espaço para a reflexão dos fatos" sobre a norma prima facie e promovem o ajuste t\xC3" ... Na hibridização, os traços jurídicos típicos podem se transformar, para melhor e para pior ...
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Outorga
... conceitos e premissas sugeridos pela Apine foram absorvidos ... ǡ sublinhamos que determinados contratos típicos no novo Código Civil eram tratados como ... de ͷ em ͷ anos ou na ocorrência de fatos relevantesǡ e a variação dos valores não ...
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Tipos de investigação criminal
... ês são os tempos: “[ ... ] o presente dos fatos passados, o presente dos fatos presentes, o ... a prevenção e a repressão, cujos conceitos tradicionais estão ultrapassados e devem ser ... na formação de conhecimentos típicos da investigação criminal é o inquisitivo, ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... , seres reais existentes no mundo dos fatos, e não mais sujeitos ideais, titulares abstratos ... uma pluralidade de direitos especiais ou típicos de personalidade consignados na legislação ... A ruptura com os conceitos socialmente difundidos de classe, sexo, gênero, ...
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Gig Economy
... , dentro da gig economy , os elementos típicos" dos contratos de emprego comuns, como a subordina\xC3" ... das dificuldades de enquadramento dos novos fatos do mundo do labor ao tipo jurídico da relação ... Justo pregado pela Jurisprudência de Conceitos reinante no Estado Democrático de Direito ...
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Direito do Trabalho
... – 2009.2) Com relação aos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção ... para o empregador, dando-lhe ciência dos fatos, mediante prova documental. Apesar das provas, a ... do trabalho (A) os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e ...
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Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... e baseava sua visão de mundo nos conceitos de liberdade, igualdade formal e propriedade, os ... consiste, basicamente, no conhecimento dos fatos e na aplicação soberana da norma jurídica ... ; (iii) que sejam esgotados os meios típicos de execução; (iv) que haja contraditório ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... estatísticas, seria necessário o exame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula ... Em tal contexto, conceitos ... que balizam a relação de emprego ... e acidentes típicos do trabalho ... Impende salientar que ... -
Ação Típica
... que, conjugados, dão contornos típicos à ação. Sem um deles, não há ação com ... estagnar na monótona repetição de conceitos superados. Abrem as janelas e deixam entrar o ar ... Olesa Muñido que, na realidade dos fatos, não existe ação pura ou omissão pura ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Prova da existência dos fatos e indícios de autoria. Denúncia recebida. (Inq ... Integra os seus elementos típicos com a realização da conduta de exigência, ... Pelos conceitos fornecidos e pelos termos do dispositivo em ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... penetração no continente de institutos típicos da família da common law , como será analisado ... e sua adaptação aos novos valores e fatos sociais, com uma super-prevalência do valor ... conceitos do sistema de precedentes pelo Direito ...
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Direito Civil
... idoneidade da pretensão mediante exame de fatos e provas não infirmados pelo acórdão ... Primeiramente é importante definir os conceitos de Schuld e Haftung. O Schuld é o débito em si, ... 5.(1) Contratos típicos (ou nominados): são os que têm regramento ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... formas de subordinação feminina, nos fatos de que as mulheres têm a capacidade para dar à ... (Campos, 2011: p. 2) ... Os conceitos de gênero se fazem presentes na construção de ... é praticada em perto de 100% dos partos típicos, podemos imaginar o desperdício daquilo que é ... -
Direito Civil
... DO CÓDIGO CIVIL, CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS ... (Defensor ... de dispor do direito a que se referem os fatos confessados ” (CC, art. 213); 3: incorreta, ... 5.1) Contratos típicos (ou nominados): são os que têm regramento ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... de adjudicação, exige a determinação de fatos passados, que os tribunais estão acostumados a ... II – empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo ... , sendo possível o uso de instrumentos típicos do direito obrigacional para buscar soluções ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... Hão de pautar-se, necessariamente, nos fatos constantes dos autos e nas normas jurídicas ... As receitas culinárias são típicos exemplos de regras procedimentais genéricas, ... perante o fisco, assim entendidos esses conceitos: ... 3 - documento fiscal hábil, o que atenda ...
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Organização administrativa
... Com fundamento nos conceitos e na legislação a respeito de controle na ... do Chefe do Executivo, quando estes fatos administrativos configurarem mero processo de ... árquico, prestando serviços públicos típicos ... B) o Estado-Administração atua por meio ...
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Do preço de transferência
... ômenos de “deslocação de rendas” típicos da DDL. São suas palavras: ... Por preço de ... gerador deste ou daquele imposto, ou de fatos que constituem ou integram as suas bases de ... conceitos de presunção e ficção jurídica ...
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Tributos diretos e indiretos
... 2.1 ORIGEM HISTÓRICA DOS CONCEITOS SUB EXAMINE : A TRIBUTAÇÃO INDIRETA E A ... ústria ou profissão que gere rendimentos (fatos perenes, que tendem a se perpetuar). A seu turno, ... Valor Agregado) e os impostos especiais (típicos dos países europeus, que buscam tributar, de ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... a prática do assédio: conglobam-se fatos subentendidos e outros mal-entendidos para, ao ... , sem sequer questionar alguns de seus conceitos: assim são as definição e delimitações de ... ão se aprecia (por não se ter elementos típicos, provavelmente) a conduta no âmbito criminal 408 ...
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A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ética, que pode contribuir para o desenvolvimento de novas técnicas e métodos...
... indiferente ao mundo exterior dos fatos; um grave equívoco responsável pela falta de ... essa linha, concede tais poderes – típicos e atípicos – ao juiz em vários de seus ... de negociação processual alberga conceitos amplos e imprecisos, como manifesta situação de ... -
O microssistema de autocomposição
... ência, uma distinção entre os conceitos “vulnerabilidade” e “hipossuficiência”, ... com o ônus da impugnação específica dos fatos, expressa no parágrafo único do art. 341 do ... ém dos negócios jurídicos processuais típicos remanescentes do Código Buzaid, a Lei ...
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Acesso à justiça
... panorama histórico e de evolução dos conceitos normativos revelaram que o acesso à justiça ... resposta às necessidades e aos direitos típicos das sociedades contemporâneas ... Com efeito, ... da questão debatida, da complexidade dos fatos e da decisão a ser proferida. Com relação aos ...
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Princípios fundamentais
... possa ser violada em face dos atos e fatos da vida humana ... A dimensão ontológica ... Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3 ... e garantias fundamentais, sejam eles típicos (positivados expressamente no título ...
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Nota do autor
... textos relativos aos modos de execução típicos do trabalho escravo, focando, inicialmente, em ... dos processos em que atuei, alguns dos fatos que, no plano jurídico, podem ser descritos como ... Se no livro trabalho com alguns conceitos próprios do Direito Penal, e espero que ...