conceitos fatos tipicos
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... intelectuais da atualidade e em muitos fatos sociais e políticos, cujo pantagruelismo é ... sentido é fundante de um conjunto de conceitos operativos aptos a proporcionar uma série de ... ólogos pretendem descrever os modos típicos como as coisas e os fatos se apresentam à ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... ídicas excessivamente indeterminadas (conceitos jurídicos indeterminados), cuja interpretação ... á proceder à reprodução simula-da dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ... desenvolvimento são típicos do próprio processo (só existem na legislação ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ética x biodireito: insuciência dos conceitos jurídicos. In: B ARBOSA, H. H. (Org.). Temas de ... , considerando que a maioria dos fatos a serem regulados pelo Biodireito serem, via de ... a co nstatação dos requisitos “típicos de uma relação afetiva: tractatio, reputatio ...
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Os pressupostos objetivos
... meio da demarcação do conteúdo dos conceitos jurídicos empregados 28 ... Não obstante o ... (exercício de uma atividade complexa ou fatos objetivamente considerados, para citar dois ... juízo de desvalor ou de censura, típicos da culpa, mas a elementos que se aproximam da ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Leôncio Martins Rodrigues: “Um dos fatos que chama a atenção na história do ... Essa nova perspectiva se embebe de conceitos e perspectivas próprias ao Direito do Trabalho, ... fundamental, mecanismos e institutos típicos a regime que lhe seja antagônico. Do mesmo modo ...
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Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... por índices de eventos relatados nos fatos" jurídicos. Dizemos índices de eventos na acepç\xC3" ... ção concreta (conotação) nos conceitos do direito positivo, apontando (denotação) para ... também que os órgãos jurisdicionais típicos e atípicos são agentes competentes para o ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... Pelo que se nota dos conceitos externados, evidentemente há uma grande ... nesse sentir, que o objeto de prova são os fatos controvertidos relevantes ... Fatos ... probatórios lícitos e legítimos, típicos ou atípicos 20 ... Daí por que se diz que ... -
Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... que permita a investigação dos fatos ali elencados, o que não poderia ser admitido ... que, por intermédio da fixação de conceitos determinados, e não tipos (abertos, flexíveis), ... da existência empírica dos fatos típicos que originalmente ensejariam tais efeitos ” ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Direito ao esquecimento
... à multiplicação de definições, conceitos e correntes sobre o tema. Para Anderson ... contra uma recordação opressiva de fatos que podem minar a capacidade do ser humano de ... ou a um novelo de direitos subjetivos típicos, sendo, ao contrário, valor jurídico a ser ...
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Classificações da posse
... coisa, sobre ela continue exercendo atos típicos de proprietário (posse indireta) ... Por ... e 1.208 no ordenamento civil partiu de conceitos errôneos do fato posse ou, ao menos, do momento ... ter ou não conhecimento acerca de fatos que impeçam a aquisição da posse sobre ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... ou conceituais, isto é, que definem conceitos jurídicos, a exemplo da norma que define o que ... , bem como espécies de contratos típicos, nem sempre reconhecidos pelo direito pátrio ... de não cumprimento do contrato devido a fatos de Força Maior, de maneira que as partes devem ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... do contrato é um produto ou serviço típicos da sociedade do conhecimento, como os ... -se a ideia de que “as categorias, conceitos e princípios teriam de ser todos refeitos”, ... jurídico ( confiança ) ou no mundo dos fatos (conduta de boa-fé )” (grifou-se) ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... , que é baseado tradicionalmente em conceitos ligados a presença física como residência (ou ... lei em sentido estrito, não podem atingir fatos passados e repudiam a tributação por analogia ... ório, como pode ocorrer em negócios típicos da economia digital. Há dúvidas se a atual ...
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Atos Administrativos
... ao Direito Público; b) atos materiais : fatos administrativos. Exs.: cirurgia, ministração de ... que se equiparam a atos administrativos típicos, tornando-os passíveis de controle por meio de ... Para tanto, vale conhecer os seguintes conceitos: ... a) perfeição: situação do ato cujo ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... (para o qual, conforme referido, passam os fatos do mundo que interessam ao direito , ... na possibilidade de construção de conceitos que sejam razoavelmente eficientes, passíveis de ... elementos categoriais inderrogáveis típicos (nesta classe, está incluída a existência de ...
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Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente retórico e limitado ao plano teórico-abstrato, com
... trabalho é bibliográfico e desenvolve conceitos relativos à seletividade e às formas de ... , enquanto se imunizam comportamentos típicos de indivíduos pertencentes às classes ... , nega a identificação da autoria com os fatos e a atribui a circunstâncias irresistíveis ... -
Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... partir da qual as diversas questões e conceitos da Teoria do Direito são ... 1. O autor ... Público apresenta uma série de traços típicos (como a presença maciça de normas cogentes e a ... em 2002 em parte como uma resposta aos fatos ligados ao caso Enron e a outros casos ...
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Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... explicações e os porquês de determinados fatos, em especial aqueles que não apresentam motivo ... conceitos que ele envolve são muito mais complexos do que ... ísticas, que são os “comportamentos típicos, estáveis, persistentes que formam o padrão por ...
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Do Contrato de Trabalho
... se trata do atleta de futebol estes conceitos não devem ser vistos com o mesmo rigor de um ... típicos direitos fundamentais de crianças e adolescentes ... ão ao tratamento médico e fisioterápico), fatos incontroversos no presente feito ... Frise-se ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... Os conceitos de informalização e desjudicialização, em ... ção para que o delegatário declarasse fatos que ocorreram em sua presença (artigo 364 do ... , antecedendo os meios probatórios típicos da atividade jurisdicional (depoimento pessoal, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da compreensão lógico-sistemática dos fatos e fundamentos expostos na inicial ... ü ... pensar, os institutos e os procedimentos típicos do processo civil individual. Nesse panorama, ... II – empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo ...
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A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
... a lição de Carnelutti sobre os conceitos ora examinados: ... Falamos de ônus quando ... o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados dos quais depende a existência do ... precedentes consubstanciam exemplos típicos de aplicação da carga dinâmica das provas, ...
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Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... c. Conclusões quanto à verdade dos fatos — questões de fato. d. Subsunção dos fatos ... Exemplos típicos são: o indeferimento de provas desnecessárias ... dos fatos concretos à luz de conceitos legais já paciicados. (82) ... 2 ... -
As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... A bipartição entre ilícitos típicos e atípicos decorre do entendimento de que os ... ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e ... valor, faz-se mister trazer a lume os conceitos de litisconsórcio. Inobstante o fato de que, via ...