conflitos etnicos
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... ão de conciliar interesses, equilibrar ansiedades e amenizar conflitos. Entra em cena o Estado-Providência, caracterizado pela gestão ... dos processos excludentes baseados em atributos raciais, étnicos e de gênero, entre outros ... Neste quadro, a superação neoliberal do ...
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Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... 215, § 1º); ... - [ ... ] “A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais” (art. 215, § 2º); ... - [ ... ] “valorização da diversidade étnica e regional” (art. 215, § 3, V); e ... - [ ... ] “Ficam ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às ... ções indígenas, os quilombolas também se veem afetados pelos conflitos agrários e pela insegurança alimentar e nutricional em seus territórios ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... Grandes Guerras - destaque-se o extermínio de grupos nacionais, étnicos e religiosos -, o movimento que marcou a primeira metade do passado ... A diversidade e seus conflitos subsistem nos fatos, como também subsistem seculares desigualdades, que ...
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3 o , ou em função de outros critérios universalmente reconhecidos como ... -
Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... , em muitos casos, à perseguição étnica, a insegurança, aos conflitos gerados pela presença destes em locais que redundaram numa não ... sujeitos estão segmentados e subsegmentados em distintos grupos étnicos, a denominação cigano é intensamente generalizante e envolve infinitas ... -
Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... ção de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em ... entende-se que nenhum grupo de pessoas, incluindose aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva suportar uma parcela desproporcional das ... -
Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... Centro-Africana, incluídos os ataques contra civis por motivos étnicos ou religiosos, ataques a escolas e hospitais, e sequestros e ... de Fornecimento de Minerais Procedentes de Zonas Afetadas por Conflitos e de Zonas de Alto Risco entre os agentes econômicos, e encoraja todos ...
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Caminhos da sabedoria
... vez mais frequentes; (iii) os senhores de terras, por conta dos conflitos" ... Nova York: Taurus. Penguin Random House Grupo Editorial, 2019, posi\xC3" ... Stalin, focava-se em inimigos políticos, kulaks e grupos étnicos, porque todos eles, na narrativa de poder, poderiam ameaçar a ... 41 ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Ronald Reagan que desejava diminuir o envolvimento soviético em conflitos regionais. Após o encontro, foi comunicado aos membros do ANC, em exílio ... na estrutura econômica para beneficiar as classes e grupos étnicos subalternizados. Este parece ser o momento de consolidação do ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... vez mais intensa, seja por motivos de guerras civis, problemas étnicos, religiosos, por problemas ambientais ou mesmo por impossibilidade de ... Situações como conflitos armados, crise econômica, catástrofes ambientais ou infraestrutura ...
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Os 'Novos Danos' à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas
... ão “novos danos” denota a existência, na miríade dos conflitos" intersubjetivos, de novas situações concretas nas quais a pessoa humana \xC3" ... àqueles relacionados à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, aos consumidores, aos trabalhadores e a qualquer outro ...
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Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... levado em conta, como, por exemplo, a presença ou não de grupos étnicos ou povos e comunidades tradicionais, como ... Alice Dianezi ... BRANDÃO, C. Territórios com classes sociais, conflitos, decisão e poder ... In : ORTEGA, A.; ALMEIDA FILHO, N. (orgs.) ... -
Introdução
... muito diversas entre si, com diferentes graus de animosidade e conflitos instalados a depender da região do país em que estejam localizadas ... Além disso, discute as compreensões acerca dos grupos étnicos retornando a Max Weber, passando por Fredrik Barth até chegar aos estudos ...
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RIO+20 - Conferência Das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento: Contexto, principais temas e expectativas em relação ao novo 'Direito da Sustentabilidade'
O presente trabalho busca analisar, numa perspectiva teórico e prática, qual o contexto, os principais temas, as inovações em matéria de direito e política ambiental e o que podemos esperar desta importante conferência a se realizar no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012. Para tanto, o artigo está dividido em quatro momentos: 1- contexto desta conferência e o histórico do debate em torno de...
... e as inter-relações com fatores socioeconômicos, culturais, étnicos ... Sobre Justiça ambiental ver: ACSELRAD, Henri (Org.). Conflitos ... -
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... conflitos (des)humanos hoje havidos na área em questão nesta ação decorrem de ... ser considerado seminal para o debate atual acerca dos grupos étnicos e da identidade étnica. No capítulo que dedicou à discussão acerca das ...
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Leis
... VII - à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n. 12.966, de 24.4.14, DOU ... e) julgar os conflitos" de competência entre Tribunais Regionais do Trabalho em processos de diss\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos ... Dessas, cerca de 22,5 milhões tiveram o estatuto de refugiado ... ência de fundado medo de perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos (Refugiados: conceito e extensão, in O Direito ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... 56 ... Os conflitos são gerados nestes momentos em que há “ameaça a sua existência e a ... como a do Marabaixo, praticadas por classes sociais e grupos étnicos raciais, foram “naturalizadas” pelo capital como inferiores e ... -
ADR - Suas origens
... os métodos utilizados pela humanidade para pôr fim aos seus conflitos. Os tribunais sempre foram a última opção. ADR não é panaceia do ... Vários grupos étnicos têm formado, de maneira independente, e muitas vezes secretamente, seus ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... contra determinadas pessoas, em especial contra certos grupos étnicos – o que talvez defina “escravidão” –, é prática ... çadas pela Lei 9.610/98 não são suficientes para resolver os conflitos entre o direito individual do autor e o interesse público à livre ...
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos" nacionais. 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duraç\xC3" ... gama de reivindicações que se estabeleciam no bojo dos conflitos metaindividuais, objeto de profundas investigações por parte de ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... , justamente, nos procedimentos noveis, que acabam causando conflitos éticos, muitas vezes, inéditos também, como o desligamento dos ... -se marcada pelas superstições, mitos e ritos dos três troncos étnicos. Além disso, suas crenças ajudaram a sedimentar os valores apropriados, ... -
Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... meio do esporte são mini-mizados problemas ligados a sentimentos étnicos, especialmente pela participação de jogadores de raças diferentes ... para a nação, visto que, em decorrência, não temos os conflitos raciais e regionais que geram incompreensões, ódios e acabam, às vezes, ...
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Princípios fundamentadores do estado democrático de direito e os direitos fundamentais nas relações de trabalho
... , nazismo, stalinismo, separatismos raciais, genocídios étnicos) levaram à consolidação da noção de dignidade humana e à respectiva ... pelo interventor Estado Social, visando à pacificação dos conflitos derivados da Questão Social. Compreende direitos do homem enquanto ...