conflitos etnicos no mundo
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Princípios fundamentais
... do Poder Judiciário que solucione os conflitos de competência entre os entes federativos; ... 13 Do outro lado do mundo, com a Revolução Francesa, tornou-se um dogma ... , “raças”, para determinar grupos étnicos a partir de suas características genéticas ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... ão, realiza uma discussão acerca dos conflitos" entre ƐĞƵƐ ĚŝǀĞƌƐŽƐ ƵƐŽƐ Ğ Ă Ă\xC6" ... voces porfiadamente vivas nos anuncian otro mundo que no es este mundo envenenador del agua, el ... Ƶŵ ŐƌƵƉŽ Ěe pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... moral da América em relação ao resto do mundo ... 2.4.7 Declaração de Independência dos ... a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, ... minorias a exagerar os seus valores étnicos ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... pelos movimentos sociais que estouravam mundo afora, a partir dos anos 1970. A ideia de ... étnicos que, em situação de minoria, cointegram ... (2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... não se presta a inserir, no mundo jurídico, situação concreta motivadora, ... ários e de solução para os conflitos" sociais que se alastravam por todo o pa\xC3" ... , a defesa dos direitos étnicos i ndividuais, coletivos e difusos da ...
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Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
... um mecanismo voltado para solução de conflitos individuais e coletivos, trabalha-se com os ... , escolares, religiosos, culturais ou étnicos. A mediação comunitária como mecanismo de ... social, entendendo que o importante no mundo social é a conversação. 2 AGUIAR, Carla ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O ... Em praticamente todos os conflitos armados conhecidos, a presença de estrangeiros ... seriam muito úteis na futura ocupação do mundo árabe e da Índia pelas potências do Eixo. Ao ... -
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... parâmetros para resolução de seus conflitos. Não se questiona a legitimi-dade do direito ... línguas e dialetos próprios dos grupos étnicos como oficiais em seus territórios e o direito de ... álidas as formas diferenciadas de visão de mundo e de justiça que detêm os indígenas ... No ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Após analisar o impacto da Internet no mundo contemporâneo, em particular nos protestos ... como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ... érios socioeconômicos, geográficos, étnicos, de gênero, entre outros. Ter-se-ia, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... da forma eurocêntrica de compreender o mundo. QUIJANO, Aníbal. “Colonialidad del poder, ... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... , ritmos e formas de racionalização do mundo, produzem repercussões nas diversas formas da ... exasperação tal que, não raro, os conflitos transbordam os limites da razoabilidade e eclodem ... motivadas por conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça explosivos, sem disputas ... -
Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... de normas e regras que regem o desporto no mundo inteiro e cuja inobservância pode acarretar a ... -mizados problemas ligados a sentimentos étnicos, especialmente pela participação de jogadores ... os conflitos raciais e regionais que geram incompreensões, ...
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... ídico e institucional, no qual os grupos étnicos tem oportunidade de participar do processo ... Os conflitos decorrentes destes projetos, portanto, não se ... E ninguém no mundo em que vivemos sobrevive sem a água, nem as ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da ponderação para resolver conflitos específicos entre manifestações ... ao livro dos livros, a Bíblia, ao mundo judaico-cristão, o Antigo Testamento ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais.’ ...
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Opera
... ção que demanda, porque pressupõe, conflitos. Tanto o Estado quanto o mercado são, porque ... entende e percebe como ele se encaixa no mundo (além, é claro, das possíveis consequências ... "sujeitos", sejam eles em forma de grupos étnicos (BAYART, 2017), classes profissionais como a ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... ção dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico ... conflitos, em razão de sua baixa praticidade. Assim, no ... o mito iorubá a respeito da criação do mundo: Olorum , o deus criador, fez o mundo e ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... a uma determinada forma de ser no mundo enseja um conflito cujo principal resultado é a ... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... Oliveira (1976) compreende que os grupos étnicos são portadores de uma identidade que não se ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... 1 INTRODUÇÃO ... Vive-se em um mundo em mudança, no qual pessoas, coisas, espaços ... sociais circunscritas a esses grupos étnicos que necessita ser enfrentado pelo Estado, sob ... ções capitalistas de produção, onde conflitos, jogos de interesse, força e poder determinam o ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... mundo europeo/euro-norteamericano ... abrangiam apenas os grupos religiosos, étnicos e linguísticos internos nos países europeus, em ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... as grandes migrações ocorridas no mundo e suas causas, a globalização e o imigrante, ... procurar refúgio, tanto é que nesses "conflitos mundiais: dez milhões de pessoas morreram ... Brasil, constituídos de grupos étnicos muito diferentes daqueles que o país recebera ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... poucos se familiarizando com os novos conflitos envolvendo interesses supraindividuais, tendo ... ível de diferentes interesses e visões de mundo existentes em uma sociedade pluralista, cuos ... onra e a dinidade de rupos raciais, étnicos" ... ou reli\u008Diosos 1 \u009B b\u009D adotaremos a cate\xC2" ... -
Direito Humanos
... Grandes Guerras e ensejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o ... exemplo de especialização do Direito no mundo antigo, criou sua tradição jurídica no ... ção em geral (contra mulheres, grupos étnicos, homossexuais, etc.), o molestamento sexual. Até ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no ... , culturais, nacionais, religiosos e étnicos ... ); a queda e o desaparecimento das grandes ... ão destrutivas de resolver eventuais conflitos. 52 A virtude da comensalidade é ... -
A dimensão política da magistratura
... , trazendo-o para o mundano e corrompido mundo das relações políticas. Não apenas, como se ... como terceiro imparcial, resolveria os conflitos tornou-se sinônimo de justiça 7 – com a ... , funciona para extirpar os preconceitos étnicos, raciais, ideológicos, religiosos, de gênero, ...