conflitos na africa atuais
1383 resultados para conflitos na africa atuais
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , que de nunciou que as pessoas pobres da África Subsaariana pagam mais pelo uso da água ... conferência da ONU até os dias atuais. Essa conferencia resultou em documentos ... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ... -
Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África ... Todos os grandes foros mundiais discutem ... Diversos conflitos, não apenas em países de renda média ou baixa, ... Entretanto, o esforço de ampliar os atuais 2,2% da população vacinada em países de renda ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... como “[ ... ] o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas ... Em processo posterior, as Américas e África também sofreram severos processos de expropriações, inclusive, afetando ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... ; atender às necessidades especiais da África; e fortalecer as Nações Unidas. Cf. UNITED ... gerações (estendendo tanto a gerações atuais quanto futuras, ou pelo menos satisfazendo as ... riqueza, e isso inevitavelmente leva a conflitos políticos que nenhuma análise que se pretenda ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... grupos indígenas nas Américas, Ásia e África. Ver, por exemplo, ROBERT N. CLINTON, CAROLE E ... ção de terras tribais exemplifica os conflitos entre os defensores do desenvolvimento e aqueles ... compartilhada seu medo sobre os impactos atuais da mudança climática e sua frustração que os ... -
Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... , tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de ... Muitos dos atuais programas de mediação começaram informalmente ... The cases of the Netherlands and South Africa provide exceptions. The Netherlands, although ... -
Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... hipótese, em sua forma e conteúdo atuais, para os Membros que a tenham ratificado, mas ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ção é primordialmente a de dirimir conflitos e a solução pretendida se enquadra na esfera ... econômico e social dentro dos fundamentos atuais da economia capitalista, percebido como única ... menos, tendendo ao crescimento. Na África, estima-se que sejam 200 milhões de pessoas ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... o papel das audiências públicas nos dias atuais, explicitando como elas possibilitam a democracia ... é que não há indícios de grandes conflitos na sociedade brasileira. São cerca de 60 ... , com resultados desastrosos em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... adequada, considerando-se os problemas atuais. Tal método prima por um planejamento urbano que ... extrajudiciais de resolução de conflitos sobre questões ambientais e urbanísticas, com a ... Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... uma pesquisa efetiva e baseada nos “conflitos reais que batem à porta dos tribunais” ... E daí por diante, até chegar aos tempos atuais, nos quais a “rede mundial de computadores” ... , outras, como os “tambores falantes da África” 13 , continuam difusão precária e ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... – INVEPAR E AIRPORTS COMPANY SOUTH AFRICA SOC LIMITED; II – Aeroporto Internacional de ... ção no leilão de acionistas das atuais concessionárias de serviço público de ... Há, portanto, risco de que haja certos conflitos objetivos de interesse, os quais acabarão por ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... de GEE como China, Índia, Brasil e África do Sul se enquadram nessa categoria de Sul ... que podem decorrer de atividades humanas atuais e, apesar de não ser comumente utilizado nas ... opostos de grandes corporações em conflitos ambientais, levando a uma desconfiança. Em ... -
Estado: órgãos de relação externa
... Solução pacífica dos conflitos; 8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo; 8.9 ... e em desenvolvimento e para os países da África. Fernando Henrique Cardoso buscou dar uma força ... de vital importância nos dias atuais, como aquelas referentes à Organização Mundial ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... nos dias atuais é tornar integralmente efetiva a normatividade ... por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a ministra Rosa Weber explicou que o ... “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro”, o ...
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Legislação
... pela primeira vez por três anos para África” ... Termos até há pouco tempo largamente ... ções familiares, deslocando-se muitas das atuais atribuições do Direito de Família para o ... capaz de responder afirmativamente aos conflitos e anseios da sociedade ... Nesta linha de ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses ... ao menos em três continentes: Ásia, África e América Latina. Os desafios postos pela China ... incertezas, principalmente quando os atuais líderes das duas nações são personalistas, ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... de matriz liberal-burguesa, até os dias atuais ... Na mesma seara, Ferreira Filho (2012, ... estudos sobre as relações de poder e conflitos que ocorrem entre pessoa do mesmo sexo ... Belo Horizonte: Fórum, 2018 ... ÁFRICA. Convenção Da Organização De Unidade Africana ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... ambiente, a relação humano-terra, conflitos entre interesses de humanos e não humanos, por ... ão seria adequado atribuir às gerações atuais deveres para com as gerações futuras, pois isso ... CULLINAN, Cormac. Wild Law ... África do Sul: Siber INK, 2011 ... -
Língua portuguesa
... de texto, conhecimento dos pré-requisitos atuais para o concurso de admissão ao cargo de ... Zelândia, a Indonésia, a África do Sul e a Nigéria. Esses 19 são, de forma ... organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... 171). (77) ... Embora nos informes mais atuais a regulação do mercado de trabalho não ... do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um ... de gerenciamento e solução de conflitos no próprio âmbito da sociedade civil, ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... , que deve ser preservado para as atuais gerações e as próximas. É importante, ... perpassando os debates, causando alguns conflitos em torno do tema, em forma de indagações: as ... não seria sentida da mesma forma na África, Estados Unidos ou China, bem como ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... submetidos ao colonialismo, como África e Ásia —, o Direito representa a imposição ... surgimento de raça, a qual influencia nas atuais técnicas de dominação, a crítica da ... conflitos envolvendo indígenas são julgados e sancionados ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Modernidade, com uma agudização nos dias atuais em função da aceleração dos fluxos causados ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... , regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do rápido ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... aumentarão como complexificarão os conflitos (colisão de direitos e/ou de deveres ... com as escolhas político-jurídicas atuais. Essas poderão acarretar prejuízos aos futuros ... : “O Direito penal do meio ambiente na África negra deve situar pontos nevrálgicos distintos ...