conflitos no campo no brasil
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Outros valorizam a análise dos conflitos de adaptação do indivíduo e as suas relações ... material, disciplina os tipos penais e, no campo de Direito Processual, as regras procedimentais ... , Forças Armadas e Ordem dos Advogados do Brasil; ... D) Família, Escola e Igrejas; ... E) ...
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Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
... Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: eduardocambi@hotmail.com ... Eluane de Lima Corrales ... campo material sobre o formal, o diálogo processual, a não surpresa, a ... -
Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
... como método adequado de resolução de conflitos", o presente artigo objetiva analisar sua aplicaç\xC3" ... estudo das especificidades da mediação no campo do Direito de Família, especialmente tratadas ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 que consagrou o Estado Democrático de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Lutas por direitos humanos são simbólicas e políticas: seu campo de batalha imediato é o significado de palavras, tais como diferença, ... ógico, quais as melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de que maneira as ...
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Ética profissional
... a sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho ... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... não pode ser pessoal, para evitar conflitos com o cliente ... (B) A renúncia ao ...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... Superiores de Maceió, Maceió, AL, Brasil ... II Centro de Estudos Superiores de ... nos meios de solução consensual de conflitos, como a mediação e conciliação, que se ... a inclusão digital como pertencente ao campo maior da inclusão social, em um movimento capaz ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... corrupção e de desestímulo a qualquer ação que possa gerar conflitos de interesses. Os processos de licitação devem permitir a equidade de ... No campo das medidas disciplinares para combater a corrupção, há a previsão dos ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade ... um plano de ação para solucionar os conflitos" devidos à sobreposição de unidades de conserva\xC3" ... para a criação de bases de pesquisa de campo permanente em unidades de conservação de ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... das situações de superendividamento no campo internacional ... 3.1 Características ... étodos extrajudiciais de resolução de conflitos em detrimento dos métodos judiciais; e ...
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Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... e o aparecimento ou o agravamento dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos. Em resposta à ... 1. Introdução ... Todavia o Brasil possua cerca de 12% do volume disponível de ... , que antes pairava apenas no campo político 204 ... No caso do Brasil, apesar ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... , ainda há grande divergência, não só no campo" religioso ou filosófico, mas até mesmo no cient\xC3" ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
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Novas tendências da execução civil
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Juiz Federal da 2ª Região ... 1 ... amplamente a forma de tratamento dos conflitos ... Contudo, o mesmo avanço não foi ... Judiciário passaram a ser delegadas ao campo extrajudicial ... Essa transformação teve ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... constitucional superveniente resolve-se no campo da não recepção , não cabendo a comunicação ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... delimitação de tais hipóteses é campo fértil para a construção doutrinária, como se ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... diversas ações envolvendo tais conflitos entre Estados, do que é exemplo a ADI 2.548, ...
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A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método ... O atual momento tanto no Brasil quanto no mundo referente às crises financeiras ... O campo de implementação e disseminação das práticas ... -
Breves considerações acerca da mediação na esfera digital no poder judiciário brasileiro
O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca da aplicabilidade de métodos compositivos, na esfera digital, destacando as mudanças decorrentes do superveniente COVID-19. Entretanto, antes de adentrar na temática principal, é necessária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, compreender o papel dos métodos consensuais para a resolução dos...
... ária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, ... e a necessidade da inclusão digital no Brasil para sua viabilidade. Ademais, aborda-se de forma ... -se que a ODR poderá ser aplicada tanto no campo prévio, como também com a ação judicial em ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital ... CNBB, 2015 ... CPT. Conflitos no Campo, Brasil 2014 ... Goiânia: CPT Nacional, 2015. Disponível em ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... dBµ Intensidade de campo, em dB, relativa a 1µV/m. DCOR Diretoria de ... érsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Esta desestabilização pode resultar em estratégias articuladas no campo da luta por direitos , ou seja, no processo de intepretação e ... Assim, seus conflitos com algumas normas jurídicas postas deixariam de ser tratadas, por ... -
Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... ômica e social do entre guerras serviu de campo fértil para o surgimento de movimentos ...
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Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... de Fortaleza (Unifor), Fortaleza, CE, Brasil ... Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves ... Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de ... novas abordagens e a ampliação do seu campo de visão, a Resolução n. 125/2010 do CNJ, em ...
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Solução pacífica dos conflitos
... realidade que se explica o equilíbrio buscado historicamente pelo Brasil entre o recurso às vias de solução pacífica para a defesa dos ... e a Segurança Internacionais, e o Papel das Nações Unidas nesse Campo” (RES/43/51, de 1988) ... 1381 Pacto da Liga Árabe, assinado no ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... eficientes tem sido o Dispute Resolution Board (DRB), conhecido no Brasil como Comitê de Resolução de Disputas – CRD, Conselho de ... o uso de árbitros imparciais e com experiência profissional no campo da construção, o custo e o tempo de duração de um procedimento ...
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Constituição
... mesmo, em abstrato, a existência de conflitos entre as normas da Constituição. 3 ... Assim, ... constitucional e outro , isto é, no campo normativo todos os direitos constitucionais ... Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... Entretanto, o que se percebe no campo prático é uma jurisprudência criativa que ...