conflitos no mundo
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem ... , promovendo o conceito de dignidade da pessoa humana em todo o mundo e buscando, desta forma, a criação de uma jurisdição cosmopolita ... -
O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno
Propósito - Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos. Metodologia/abordagem/design - Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria
... uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos ... Metodologia/abordagem/design – Análise qualitativa das ... ídico e às peculiaridades do ciberespaço que não se reproduzem no mundo físico, o que requer o aprimoramento da interpretação dos marcos ... -
Acórdão nº 2008/0135439-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil. Família. Criança e Adolescente. Recurso especial. Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Vício de consentimento. Ausência de alegação. Mera dúvida acerca do vínculo biológico. Exame de DNA não realizado. Cerceamento de defesa não caracterizado. - O ajuizar de uma ação negatória de paternidade com o intuito de dissipar dúvida sobre a existência de vínculo...
... voluntário da paternidade, leva para o universo do infante os conflitos que devem permanecer hermeticamente adstritos ao mundo adulto. Devem, ... -
Notas para uma teoria crítica discursiva da informação
Objetivo: o artigo apresenta anotações iniciais para uma teoria crítica discursiva da informação. Método: a teoria parte de Habermas, que considera o Discurso uma forma especial de Agir Comunicativo para construção de entendimento intersubjetivo. O Discurso é o meio que os sujeitos usam para resolver conflitos sobre algo no mundo, e para construir acordos teóricos e práticos. O Discurso entre...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... e de dinheiro investido em aplicações inanceiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justiicando o estudo da arbitragem como forma ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... expliquem o grande salto de um mundo essencialmente químico para um mundo ... biológico. Um dos primeiros ... Esta falta de recurso hídrico causou e ainda vem ... causando conflitos entre governos de cidades, estados e países, espalhados pelo ... planeta ...
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Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
O presente trabalha busca trazer à tona o desenvolvimento histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o Constitucionalismo Democrático. Ademais, a busca pelo respeito aos direitos humanos fundamentais oriundos do Constitucionalismo é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico,...
... é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico, onde se encontram conflitos de direitos fundamentais ... -
'G20 é foro central para manter a diplomacia e diálogo entre as maiores potências em momentos de crise', diz representante brasileiro
Em um mundo de grandes conflitos regionais, o G20 é "central para manter a diplomacia ...
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O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... Resumo ... ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre ... disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande desconforto e ... -
La universidad y sus actores: entre lo local y lo global desde una mirada situada
El presente dossier empezó su camino en 2020 cuando nosotras, sus coordinadoras, decidimos postular una mesa sobre política y universidad en elCongreso de la Latin American Studies Association (LASA) en 2021 que sería virtual y accesible para un mayor número de colegas de América Latina. La convocatoria fue un éxito y reunimos a numerosas/os investigadoras e investigadores en la Mesa Redonda...
... las universidades de lo que el autor identiica como el “Tercer Mundo” en contraste con las de “Occidente” ... Antes de avanzar, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... meio alternativo de solução de conflitos, mas um agir deliberado, para impedir a ... existência, ... espalhados pelo mundo, que fornece, mediante um aplicativo para ... smartphones ... -
Sociedade da informação e o processo eletrônico
O presente trabalho realiza uma breve reflexão sobre as novas tecnologias e a inclusão social e digital do indivíduo, com vistas a possibilitar a interação no mundo globalizado e de acesso quase que ilimitado à informação. Também trata das objeções apresentadas do direito fundamental de acesso à jurisdição e a um devido processo legal, de forma tempestiva e sem formalismos excessivos....
... e digital do indivíduo, com vistas a possibilitar a interação no mundo globalizado e de acesso quase que ilimitado à informação. Também trata ... que não dispõe de meios tecnológicos para solucionar os seus conflitos, quando o processo eletrônico se tornar o único meio de busca pela ... -
Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... Sidnei J. Munhoz* ... Resumo: Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma ... , revoluções e golpes militares no então denominado Terceiro Mundo. Nesses conflitos, mais de vinte milhões de pessoas perderam a vida. O ... -
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... écondições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os movimentos de resistência a esse fenômeno. Desta forma, defende-se a ideia de que esses conflitos são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117600-66.2008.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... ça do Trabalho teve como finalidade acompanhar as alterações do mundo do trabalho, com suas múltiplas faces de precarização e informalidade, ... , a Justiça do Trabalho será competente para dirimir os conflitos individuais oriundos de relação de trabalho quando vinculada, a causa de ...
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O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse ... -
A linguagem dos direitos e os sensos de justiça entre populações vulneráveis moradoras de favelas
Malinowski (2003), Gluckman (2006), Bohannan (1989), Geertz (2002) e Nader (1997) demonstraram que códigos, leis, etc. refletem uma dada concepção de mundo. Soma-se a isto que, mesmo dentro de uma sociedade, o Direito está sujeito a múltiplas significações. O código pode ser único, mas a forma como ele é vivido e pensado varia (ou pode variar) de acordo com o grupo social acompanhado. Sendo assim,
... reletem uma dada concepção de mundo. Soma-se a isto que, mesmo dentro de uma sociedade, o Direito está ... -
O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito frater no:crises, migrações e insurgências
O presente trabalho tem como objetivo contextualizar a conturbada situação da humanidade, pós-moderna, da mesma forma que pretende apresentar soluções mais justas e sensíveis para a resolução desses novos conflitos. Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos e como essas mudanças influenciam o comportamento dos...
... Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos, ... 1 Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora dos Cursos de Graduação e Mestrado e ... -
O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através ... -
O necessário reconhecimento das formas de tratamento de conflitos como política pública no Brasil
A atuação do Poder Judiciário, diante das demandas contemporâneas da sociedade, e das rápidas mudanças e evoluções enfrentadas pelo ser humano, amparadas na velocidade da informação e da tecnologia do mundo globalizado, mostra-se incapaz de atender satisfatoriamente aos conflitos que se apresentam, demonstrando a necessidade de práticas de tratamento de conflito enquanto política pública....
... da sociedade, e das rápidas mudanças e evoluções enfrentadas pelo ser humano, amparadas na velocidade da informação e da tecnologia do mundo globalizado, mostra-se incapaz de atender satisfatoriamente aos conflitos que se apresentam, demonstrando a necessidade de práticas de tratamento de ... -
Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development
O continente europeu sempre foi uma região de acolhimento de refugiados e de migrantes, constituindo-se, assim, numa região com especial atratividade para os fluxos migratórios. A mobilidade internacional de pessoas não é um fenômeno recente, sucedendo em todo o mundo e há vários séculos. Na última década, a Europa tem sido marcada pela intensificação de fluxos migratórios, principalmente do...
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A Historia Da Ocupacao Chiquinha Gonzaga: Uma Analise Marxista Do Processo De Conscientizacao Do Sujeito/The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject.
... populares e influenciaram pesquisadores e intelectuais em todo o mundo. As formas de repressao e as tentativas de silenciamento de suas vozes e ... canais de revelacao de ambiguidades e contradicoes, contrastes e conflitos entre organizadores e ocupantes, entre a cidade e a policia, entre a ...
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo ... em um polo de entretenimento, lazer e consumo; mas também por conflitos e remoções. A cidade, nesse paradigma, passa a ser gerenciada e ... -
A Mediação e a Dinâmica da Constelação Familiar como Meios de Humanização da Justiça
O presente trabalho tem por objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, respeitados determinados limites e procedimentos. A interferência do Direito no mundo contemporâneo gera repercussões no âmbito da vida privada, como na convivência familiar e no tratamento dispensado aos indivíduos na sociedade. Ao lado
... objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, ... A interferência do Direito no mundo contemporâneo gera repercussões no âmbito da vida privada, como na ... -
O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... do direito processual civil – vai se transformando na história do mundo, mas permanece sempre com uma essência comum (v. g. petição inicial, ... conflitos de ordem civil entre os cidadãos de um Estado é preciso saber das ...