conflitos ocorridos em 1990
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Origem e evolução do direito do trabalho
...conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a partir de 2016/2017). Trata-se ... Constituição de Weimar, ambos eventos ocorridos em 1919. . O marco inicial dessa segunda fase ...
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Da aplicação da Lei Penal
...8.072/1990. A Turma, por maioria, denegou a ordem sob a ... para alcançar os fatos criminosos ocorridos antes de sua vigência, quando se tratar de lex ... motivara a suscitação de diversos conflitos de competência entre órgãos judiciários dos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ..., nos idos de 1812-1820, daqueles ocorridos na França em 1789 e nos seguintes termos: “As ... é, da maioria dos homens adultos (Santos, 1990, pp. 124 e 134). Esta exclusão apareceu ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... desde os eventos ocorridos em 2012 e relatad os no ...(LYOT ARD, 1990.) 2.2 Normas Constitucionais É importante ...conflitos trabalhistas e redução da litigiosidade, que ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus...
..., refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais ... os acontecimentos/processos históricos ocorridos na época (Lei Terras, abolição da escravatura, ... perdurou na Ilha até o final da década de 1990, quando algumas comunidades se organizaram e ... -
Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
...ém da possibilidade de resolução de conflitos" para com o Poder Público por meio da autocomposi\xC3"...1990 trouxe uma nova perspectiva quanto ao papel do ... os processos de privatização ocorridos no final da década de 90 4 ; a ênfase à ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... os avanços normativos e jurídicos ocorridos para a eliminação da discriminação contra as ...Serão incluídas no censo demográfico de 1990, e nos subseqüentes, questões concernentes à ...conflitos" armados. . Reabilitação . 23. Entende-se por \xE2"...
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Jurisdição e competência
... estabelecer a competência para decidir conflitos de competência, como já foi visto. . A ...Tribunal Pleno. DJ: 12.10.1990). (180) “[..] há de se conceder em parte a ..., isto é, que decorram de fatos ocorridos antes de a relação de trabalho ser ...
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Coisa julgada tributária e mudança de orientação na jurisprudência do STF: a (in) Constitucionalidade da CSLL e a controvérsia a ser dirimida nos recursos extraordinários representativos da controvérsia - temas 881 e 885
... de exigir a CSLL sobre fatos geradores ocorridos no ano (1988) de instituição da referida ... à lei 7.689/1988 (leis 7.856/1989; 8.034/1990, 8.383/1991; 8.541/1991 e lei complementar ... do instrumento voltado à solução dos conflitos mecanismos aptos à resolução destas crises, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
...-se com isso dizer que a existência de conflitos de interesses (tanto quanto a bens materiais ...(Súmula 1, Segunda Seção, julgado em 25/04/1990, DJ 02/05/1990). Súmula 3 - Compete ao Tribunal ... a ensejar a nulidade dos julgamentos ocorridos...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
...ocorridos, por meio de um juízo valorativo conformado à ... a diferença, principalmente quando conflitos de vontades e de pensares forem evidenciados no ... ao subjetivismo transcendental” (Husserl, 1990, p. 46), reconhece o mestre de Lévinas que ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... autonomia privada para a solução dos conflitos contratuais? . . A liberdade e a ...Matta Graziadei, Milano, Giuffrè, . 1990, p. 232. . . A consideração da pessoa ... a eliminar os conflitos frequentemente ocorridos por . ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
...8.036/1990) e da Lei Orgânica da Seguridade Social, que ... sobre aspectos circunstanciais ocorridos durante a construção da lei, em particular no ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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Direito Constitucional
... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... em razão dos vícios ocorridos no processo de elaboração da lei, como, por ... se naturalizado brasileiro na década de 1990, não se sente brasileiro. Nesse sentido, ...
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Consolidação das leis do trabalho
...18 da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; . IV — buscar soluções para os conflitos ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o ... os crimes (geralmente heresias) ocorridos no lugar; era seguida pela investigação ...Stanford: Stanford University . Press, 1990. . Wolkman10ed.indb 604 28/05/2019 14:17:39 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Poluição por Óleo (Convenção OPRC de 1990) e na Convenção MARPOL, todas as três ... e IBAMA) foram unificados, evitando-se conflitos de competência desnecessários e atrasos na ... fundo específico destinado aos danos ocorridos no mar, mas há outros fundos que podem ser ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... planejamento-gestão e identificaram-se conflitos na disputa entre interesses díspares, ...Criado pela Lei Orgânica Municipal de 1990 e regulamentado pela Lei nº 15.735/1992, ele é ... PDR-2008 guarda similitudes com outros ocorridos anteriormente no Recife, nos quais o projeto de ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
...112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais ...-se meios de autocomposição de conflitos; . III – prioridade a práticas ou medidas que ... pelo julgamento de atos infracionais ocorridos em determinadas regiões do Distrito Federal (a ...
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Lei da Ficha Limpa - Lei nº 135/2010
O presente estudo teve como objetivo apresentar uma análise sobre a Lei Complementar 135/10 conhecida como a Lei da Ficha Limpa, que introduziu novas hipóteses de inelegibilidades na Lei complementar nº 64/90, Lei das Inelegibilidades, e com isto trouxe profundas transformações nas condições jurídicas de acesso aos cargos eletivos no Brasil. Neste estudo, examina-se o contexto legal e os...
..., abordando desde seu surgimento, os conflitos enfrentados como as inelegibilidades e suas ... inelegibilidades, Lei nº 64/90 4 , Brasil (1990), em vigor na época, exigia o trânsito em ...ocorridos antes de sua vigência não causariam qualquer ... -
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram ... em se comprovar crimes sexuais ocorridos em contexto doméstico (SOTTOMAYOR, 2011). . ...236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: ... -
Direito Penal
... que seja aplicada apenas a fatos ocorridos depois de sua vigência. . A: incorreta. É ... se revelarem ineficazes no controle de conflitos gerados no meio social; E: correta. O ...1º, I, da Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos), dispositivo alterado por ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas . 1.1. ...ém desses dois destaques, outros casos ocorridos no século XX, entre os anos 60 e 70, merecem ser ... do Projeto Genoma Humano, iniciado em 1990 para desenvolver o mapeamento completo dos genes ...
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Ação sindical direta
... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ... e, embora reconhecendo os movimentos ocorridos em épocas passadas como os possíveis embriões ...São Paulo: LTr, 1990. p. 27). . Libertad de asociación y ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
...8.078/1990. E, comentando a distinção entre interesse ...conflitos coletivos trabalhistas são chamados pelo gênero ... conta a situação atual, e não fatos ocorridos no passado”, pois, do contrário, “se poderia ...