consentimento livre e esclarecido
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O Patrimônio cultural do Morro do Amaral no imaginário dos jovens: tensões possíveis
Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...
... entrevistados assinaram o Termo de Consentimento Livre esclarecido e autorizaram o uso das ... -
Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... 54 – Efeitos do consentimento informado. 55 – Limites do CEM para assunção ... ções de trabalho médico ou em que esteja livre para recusar trabalhar para quem não deseje, ... Fica esclarecido, pela experiência comum, que a lesão não ... -
O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto dos cuidados paliativos
... , consideravelmente, para a formalização de Termos de Consentimento Livre e Esclarecidos (TCLE) ... Nesse cenário, os cuidados paliativos, ... e a (des)necessidade de um termo de consentimento livre e esclarecido para o manejo dos cuidados paliativos ... 2. DOS CUIDADOS PALIATIVOS ...
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O uso de placebo e a participação de crianças e adolescentes com transtornos mentais em ensaios clínicos
... 5º, IX da CF), garante a livre iniciativa (art. 1º, IV, e art. 170 da CF) ... legais que concedem o consentimento, as crianças e adolescentes não podem ser ... no termo de consentimento livre e esclarecido está previstos nos seguintes dispositivos e ...
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Código de Ética Odontológica (2013)
... ou tratamento odontológico sem o consentimento prévio do paciente ou do seu responsável legal, ... ser com seu consentimento livre e esclarecido, ou de seu responsável legal, ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... b) o direito de decidir livre e responsavelmente o número de filhos e o ... Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e ...
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Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... em seres humanos: efeitos do consentimento" livre e esclarecido. In: MARTINS-COSTA, Judith. M\xC3" ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... , com procedimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), incluindo, ... -
Telemedicina e o processo de consentimento informado do paciente
... que a declaração de vontade do paciente é externada de forma livre e devidamente esclarecida – é a expressão da autonomia que se lhes ... c) Só cabe falar em consentimento verdadeiramente esclarecido se o paciente puder absorver as informações que lhe forem transmitidas, ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... de igualdade formal das partes e no consentimento livre dos contratantes; elaborados com base na ... o Termo de Consentimento livre e Esclarecido. O Termo de Consentimento, de acordo com o CFM, ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... livre desenvolvimento da pessoa, a atribuição de ... o grau de rigidez na exigência do consentimento. Entre estes, podemos destacar: a ... a forma de consentimento livre e esclarecido, tem seu âmbito de relevância limitado em ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... 3.2 Anulação pela falta de consentimento livre e informado. 3.3 Pode haver procuração ... autônomo é aquele bem informado/esclarecido”. 36 O que se visa a garantir, dessa maneira, ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , nome e privacidade, nos quais o consentimento do titular atua como permissão para a cessão ... , considerando-se que, seguindo o livre desenvolvimento da personalidade, qualquer pessoa ... requer o consentimento livre e esclarecido do cedente. Em síntese, as situações ...
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Percepção dos pesquisadores de contabilidade sobre as diretrizes recomendadas pelos comitês de ética nas pesquisas
O objetivo do estudo é verificar a percepção dos pesquisadores sobre as diretrizes recomendadas pelo Comitê de Ética nas pesquisas em contabilidade no Brasil. Para melhor detalhar o estudo, as análises foram divididas e dois grupos: os pesquisadores que submeteram ou pretendem submeter seus protocolos de pesquisa para análise ética e aqueles que desenvolveram suas investigações sem ter submetido...
... que toda pesquisa se realize com consentimento livre e esclarecido dos participantes, ... -
Dados genéticos humanos
... Uma vez realizada a pesquisa com o consentimento do sujeito ativo, o resultado da mesma deve ... 21-30. 7. Tradução livre de: “En 1991, el Dr. Craig Venter, a la sazón ... do consentimento prévio, livre e esclarecido das pessoas envolvidas ... Ninguém deve ser ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... Uma vez realizada a pesquisa com o consentimento do sujeito ativo, o resultado da mesma deve ... 21-30. 7. Tradução livre de: “En 1991, el Dr. Craig Venter, a la sazón ... do consentimento prévio, livre e esclarecido das pessoas envolvidas ... Ninguém deve ser ...
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Telemedicina e o princípio da solidariedade em tempos de pandemia
... República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de modo que se almeja a ... dos dados sensíveis e exigir o consentimento livre e esclarecido ... EBOOK CUIDADO E ...
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O contrato de reprodução assistida e os sujeitos fontes
... a própria situação, na forma de consentimento livre e esclarecido 48 ... O consentimento ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... esforço do intérprete, como adiante esclarecido ... 7. Cf. ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo ... ês) anos ou mais, bem como exige o consentimento dos genitores. Tal disposição legal foi objeto ... [ ... ]” ... 17. O consentimento livre e esclarecido é obrigatório para todos os ...
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Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... ordenamento jurídico, a partir da ideia de um ser humano autônomo, livre em sua dignidade e que possui ingerência sobre aspectos existenciais e ... artigo 5º, o respeito ao consentimento livre, voluntário e esclarecido a todo e qualquer procedimento médico, o qual “podeŕ ser revogado a ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... Isto deve ser considerado um verdadeiro marco na efetivação do livre desenvolvimento da pessoa humana. Todas essas conquistas só foram ... , houve preferência para o termo consentimento livre e esclarecido, de origem francesa e considerou: “que o consentimento livre e ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Parágrafo único. O consentimento da pessoa com deficiência em situação de ... Art. 12. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... , não poderia mais praticar, sem consentimento do marido, inúmeros atos que praticaria sendo ... cada participante do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) dos operadores do direito e ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... 1º da Lei Fundamental) e do direito ao livre desenvolvimento da personalidade (art. 2º da Lei ... (inclui-se, aqui, a ineficácia do consentimento livre e esclarecido), quanto a possibili-dade de ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... 5. Termo de Livre Consentimento Esclarecido: todos os participantes ...