consumo de energia no mundo
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... movimentos que ainda hoje influenciam o mundo: o Renascimento, nos séculos XV e XVI, ... á subordinação, como nas relações de consumo; e entre Estado e particular, onde há paridade, ... álculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica (BRASIL, 2020) ... Sem adentrar ...
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Conceitos e desdobramentos
... ambientes constituídos sob a forma de energia, existem modos de criar, fazer e se expressar ... 79 O mundo digital abriu à humanidade a possibilidade ... impostos pela crescente necessidade de consumo. Num mundo caracterizado por um grande volume ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... meios de produção deriva apenas de seu consumo coletivo no processo de trabalho de muitos ... , que dominam a extracção, as fontes de energia" e a sua repartição, bem como bom número de mat\xC3" ... sua expansão; esta transferência para o mundo das ideias da forma jurídica de sua ... -
Direito Administartivo
... , a fim de preservar as relações de consumo, sendo, portanto, legítima a cobrança de taxa ... a anulação como a revogação retiram do mundo jurídico atos com defeitos e produzem efeitos ... de interrupção do fornecimento de energia elétrica quando, após aviso, permanecer ...
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As revoluções industriais
... ça e pastoreio, valendo-se de fontes de energia renováveis, tais como florestas, rios e vento, ... Esse mundo ferramental dependia da ação do homem, que se ... criou a separação entre produção e consumo, que tanto afeta a sociedade dos dias atuais. Com ...
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Os grandes desafios
... 1) alimentar o mundo; ... 2) dar de beber às pessoas e aos animais; ... 3) obter energia suficiente e limpa.186185. A queda do preço do ... em muitas regiões, com o aumento do consumo e dificuldade de renovação ... Estamos a ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... ser humano – e seu modo de produção e consumo – resultou, inevitavelmente, em diversas ... Trata-se, assim de reconhecer que o mundo – e o meio ambiente – consiste em ... subsolo, mineração, metalurgia, águas, energia elétrica, florestas, caça e pesca” (artigo ...
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A obra Contratos de Adesão, de Orlando Gomes, e a proteção dos consumidores
A obra Contratos de Adesão e a proteção dos consumidores
... com a diversificação dos bens de consumo e dos sujeitos que se apresentaram como ... já previa Orlando Gomes, os serviços de energia elétrica, fornecimento de água, telefonia, ... Gomes apresentou, para o Brasil e para o mundo, pressupostos essenciais sobre o que, ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... abundancia planetária, na equivalência anual de 7.500 vezes o consumo primário de energia, anotando, inclusive, o fato de que, com exceção da ... que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos ...
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Participação pública e regulação
... a adoção do modelo gerencial em todo o mundo, e no Brasil não foi diferente. A segunda metade ... energia elétrica, petróleo e combustíveis, ... sua vez, aborda as tarifas, classes de consumo (como residencial, comercial, baixa renda, rural, ...
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Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT)
... -se de uma questão de pertencimento ao mundo digital ou de exclusão desse “admirável mundo ... ao consumidor dentro de um mercado de consumo em plena expansão já não são suficientes para ... uma grande quantidade de memória, energia e recursos de computador, dificultando a sua ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Como subproduto do consumo, o lixo produzido diariamente e muitas vezes ... um lado aumentou a riqueza e a fartura no mundo e por outro a miséria, consequentemente a ... , na compostagem e na recuperação de energia (JACOBI; BESEN, 2011, p. 135) ... Para ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... -se que o Brasil não é o país com maior consumo de agrotóxicos e que o problema reside no uso ... diante da proibição da geração de energia nuclear, sem que haja como contraponto o fomento ... íses com maior produção de alimentos no mundo, que são China, Índia, Brasil e Estados Unidos, ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... ário, seguindo métrica razoável de seu consumo ( divisibilidade ) ... Sem que essas duas ... (metros cúbicos de água, quilowatts de energia, ticket de transporte coletivo) deve corresponder ... muito bem posicionado entre as economias do mundo. Apenas para ilustrar, dados recentes do ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... – exigíveis como contrapartida pela energia de trabalho posta à disposição da empresa, ... garantir uma convivência pacífica em um mundo" sustentável, entre os quais se destaca a proteç\xC3" ... , qualidade e temperatura aptas ao consumo humano. Portanto, porque amparada na ordem ...
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Decisão monocrática Nº 1462295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... DO CONSUMIDOR (CONTRIBUINTE DE FATO) DE ENERGIA ELÉTRICA PARA INGRESSAR COM AÇÃO PARA DISCUTIR ... EFETIVO CONSUMO. (SÚM. 219 STJ). DEMANDA DE POTÊNCIA CONTRATADA ... utilizar a energia elétrica não apaga do mundo dos fatos a ocorrência do fato gerador, não ...
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Planejamento governamental
... Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, e mais especificamente da ... ser implementados por todos os países do mundo no período 2015-2030: são 17 Objetivos aos ... É mais provável que a participação no consumo e no financiamento dos serviços seja de natureza ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... 40 anos do início de tal fenômeno, o mundo e, principalmente, as cidades experimentam uma ... industrial baseado na disponibilidade de energia mecânica e na utilização sistemática de ... ômico baseado no contínuo incremento do consumo, a proposta de uma alternativa que tente ...
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Interrupções no Serviço em Grandes Áreas Territoriais e a Visão da Concessionária de Distribuição
... algumas interrupções no fornecimento de energia elétrica. Mesmo sabendo que o sistema está ... mas as diϐicultam.Segundo pesquisas, no mundo se utiliza o índice típico conservativo de ... em cada área de consumo.Nas últimas duas décadas houve um ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... após, no final do século 15, no Velho Mundo, os navegadores comandados por Cristovão ... ideias), baseavam-se em novas fontes de energia, transformaram o resultado da produção (bens e ... Por rivalidade, entende-se que o consumo de um bem por uma pessoa deixa menos do mesmo bem ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... , mas nos principais centros econômicos do mundo. Por isso, as questões envolvendo as ... dos contratos civis, empresariais e de consumo ... São Paulo: Saraiva, 2007 ... 56. Cf ... , como, por exemplo, quilowatts de energia e metros cúbicos de água. Com efeito, não ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Assim, para o Estado trazer ao mundo jurídico uma realidade que só existe no mundo ... obrigações decorrentes de relação de consumo, como a responsabilidade por acidentes de ... do câmbio etc .) e o acesso a fontes de energia a preços que não inviabilizem a melhor ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... No atual mundo global, livre e veloz, o consumidor experimenta uma nova vulnerabilidade ... A tecnologia e a energia" humana utilizadas para tornar céleres as contratações deve também ser \xC3" ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Por sua vez, o poder é a energia da ideia de direito, a força que tende a se ... nas ordens jurídicas instituídas no mundo contemporâneo, quando estabelecem que todo poder ... ência de crimes conectados ao tráfico e consumo de drogas e das resultantes ações nefastas em ...
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Acórdão Nº 1403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA" ELÉTRICA A ... CONSUMIDORES INADIMPLENTES. DECIS\xC3" ... Referida decisão inovou ... no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ... de energia elétrica deveria se dar pelo consumo efetivo e ... não por demanda contratada ...