conteudos conceituais
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Direito individual do trabalho
... identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos contraditórios entre si. O fato de haver um conflito — uma ... considerar que a Reforma Trabalhista trouxe alterações conceituais referentes a salários e a composição da remuneração em seu art. 457. ...
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Meio ambiente do trabalho
...Apesar desses delineamentos conceituais, é imperioso reconhecer que um interesse metaindividual, como gênero, ... posicionamento que se tratam de princípios desvinculados, com conteúdos e alcances diversos. A título de exemplo, Fiorillo 9 e Padilha (2002) ...
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Ação civil pública
... de diversas críticas doutrinárias em virtude dos equívocos conceituais presentes em sua redação e da inobservância dos princípios e regras ... uma síntese de interesses individuais, com confi guração e conteúdos jurídicos e materiais distintos destes últimos. . As notas da ...
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Outros Pós-Positivismos
... na ver-dade tem por escopo encobrir os juízos valorativos e os conteúdos ideológicos das discussões jurídicas. Seria preciso, pois, resgatar e ... da teoria dos sistemas, porquanto muitos dos seus paradigmas conceituais serão trazidos das ciências naturais, em especial da biologia, mas ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
..., machine learning e inteligência artificial: bases conceituais e impactos jurídicos 1 com a seguinte estratégia de abordagem: . 1. De ...Grande parte dos conteúdos obrigacionais hierarquizados, e estatutários, foram substituídos por ...
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Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... 4 por parte das plataformas, que deverão remover conteúdos “claramente ilícitos” em até 24 horas. . O projeto de lei que ... análise de doutrina produzida sobre o assunto, os contornos conceituais do termo “discurso de ódio”. . Na sequência, retornando às ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...Em suma, as nuances conceituais apresentadas são deveras importantes para a delimitação e entendimento ... na interpretação constitucional, abrindo-as para conteúdos morais, por outro lado, é necessário que a aplicação da Lei Maior se ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
...Exs.: Perdas das relações conceituais: transformação dos sistemas de relações conceituais estabelecidas ... como flui o pensamento, a forma e o tipo de pensamento, os conteúdos mais recorrentes e marcantes do discurso do paciente). Aceleração do ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
...Há um hiato, um colossal abismo, um enorme fosso, entre os conteúdos científicos, técnicos e metodológicos do direito processual, expostos ..., ainda, no campo da Teoria do Estado, revisitando suas bases conceituais sedimentadas há séculos. É o que se infere dos importantes e ...
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A representação descritiva nas perspectivas do século XXI um estudo evolutivo dos modelos conceituais
...ão MARC - Machine Readable Cataloging (Catalogação Legível por Computador), que é um conjunto de códigos e determinações de conteúdos" para codificar registros que são legíveis por máquina. Esse padrão ofereceu facilidades na acomodação e na codificação dos registros bibliogr\xC3"...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...Ações com acessibilidade: 202 atividades. 2020:. Número de conteúdos no CulturaEmCasa: 2.200. Número de usuários únicos acumulados ...públicos, pautada por novos desafios conceituais e operacionais,. uma vez que não havia, anteriormente, referências ...
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Competência tributária
...çamento das várias unidades do sistema e oferecendo seus conteúdos de significações”. 11 . A ciência do direito procura estudar aquele ... eminentemente constitucional, os específicos contornos conceituais de cada signo positivado ou, reversamente, qual o espaço existente para ...
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Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
...2. Aspectos conceituais da proteção indireta de direitos. 3. A proteção indireta do direito ao ...ção é indireta, mas não é independente, uma vez que se os conteúdos não se conectam, não será possível proteger indiretamente. . ... -
Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
...9 . Cumpre serem estabelecidos limites conceituais que não alarguem o alcance dos termos linguísticos que caracterizam o ... de usuário para usuário, 29 verifica-se o acesso desigual aos conteúdos e, consequentemente, uma limitação à liberdade de informação desses ...
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O Isomorfismo na Educação Ambiental como Tema Transversal em Programas de Graduação em Administração
A Política Nacional de Educação Ambiental determina a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua utilização como disciplina específica. O referencial teórico está assentado no isomorfismo aplicado ao tema da transversalidade em Instituições de Ensino Superior (IES), buscando identificar os mecanismos que as impulsionam a mudar de...
...ção em Administração; b) avaliar como as IES incorporam conteúdos relacionados às temáticas sobre sustentabilidade nestes cursos; c) ...-se o desafio de propor sequências didáticas e questões conceituais e metodológicas de ensino que utiliza (TRIVELATO, 2003). Segundo o artigo ... -
O método fenomenográfico na pesquisa científica em administração no Brasil: análise e discussão sobre seu uso em Administração no Brasil
A fenomenografia é um método de pesquisa que visa à apreensão de diversas concepções acerca de um fenômeno, com base no pressuposto de que os indivíduos, fundamentados em suas vivências, têm maneiras diferentes de experienciar a realidade. Este artigo busca analisar a utilização, os desafios e as perspectivas de uso desse método no contexto do campo de pesquisa em Administração no Brasil. Para...
...íficos que adotaram o método, para posterior análise dos seus conteúdos". Os resultados demonstram que os estudos fenomenográficos em Administraç\xC3"..., e para que tais detalhes sejam classificados em categorias conceituais". Na realidade, diversos estudos demonstram a forma como um determinado fen\xC3"... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
...: limites e possibilidades para promoção da aprendizagem de conteúdos conceituais,. procedimentais e atitudinais. Observação: Na elaboração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.448 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2021
...conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. 4. Materiais de divulgação ...
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Noções gerais
... Não olvidando as fundamentais transformações conceituais e pragmáticas pelas quais vem a Ciência Processual experimentando, a ...2º da Lei n. 7.244/84), conteúdos quase que literalmente reproduzidos pela Lei n. 9.099/95, em seu art. 2º, ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
...è preciso, pois, dialogar com os conteúdos junto com os alunos abrindo novas perspectivas para o conhecimento ...Esse modo de pesquisa, partindo de indagações conceituais ou de base empírica, podem ser voltadas para obtenção de um tipo de ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
.... Todas essas categorias conceituais aplicam-se, integral-mente, à figura do lançamento tributário, ...; e (iii) documento que figura como plano de expressão daqueles conteúdos normativos. Interessa-nos a terceira das referidas acepções, razão pela ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... da produção demanda o uso adequado de abordagens conceituais destinadas a mapear as relações causais que acarretam adoecimento ..., no qual estão presentes: a divisão do trabalho, os conteúdos de suas tarefas, o sistema hierárquico em que está imerso, as espécies ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... presente livro, qual seja, se há normas válidas em si mesmas, conteúdos axiológicos prévios que garantam direitos subjetivos, ou se o direito ... em “ismos” ou grandes caixas conceituais, grosseiras, mas inevitáveis. . Para aqueles que separam as esferas do ...
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A efetividade das técnicas de metodologias ativas no ensino do curso de direito
O trabalho em estudo trata de uma pesquisa bibliográfica sobre a real efetividade das técnicas de metodologias ativas para o ensino na graduação universitária de direito. Muito se discute sobre as melhores formas, melhores metodologias de ensino para os universitários, principalmente para os cursos mais tradicionais, como o curso de direito. O curso universitário é diferente dos demais,...
...ção mais central e menos secundária de mero expectador dos conteúdos" que lhe são apresentados. . Desta forma, alguns estudiosos pensaram tamb\xC3"... aprendam enquanto debatem entre si, provocados por perguntas conceituais de múltipla escolha ( ConcepTests ), direcionadas para indicar as ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
...Como compaginar tais divergências conceituais? Como interpretar o aludido parágrafo único? . Há duas posturas ...ção Federal consiste na construção de sentido dos seus conteúdos normativos, de forma harmônica, atribuindo-se relevo às suas diretrizes ...