crime organizado na america do sul
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Política Internacional
... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... áfico” foi ampliado para incorporar “crime transnacional e crimes cibernéticos de alcance ... é um conjunto de pensamentos e normas organizado por determinados grupos em uma época e um lugar ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ... -se da expressão do rei para o povo organizado). A lei surge como expressão da vontade geral ... de um animal constitui biocídio, isto é, crime contra a vida ... Art. 12º) 1) Todo ato que ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Acesso em: 16 out. 2021 ... LIMA, B.; GERBELLI, L. G. Inflação no Brasil é a terceira maior na América Latina, atrás somente de Argentina e Haiti. G1 ... 2021. Disponível em: ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Nenhum outro indivduo cometeu crime em concurso com OLDEMAR. De todo modo, esse ... , dentre outras aes para o crime organizado, desconhecendo tais prticas por parte de OLDEMAR ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia ... Terminando ... em nossas terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite ... participar de um evento previamente organizado com regras tão estultas? A pretensão inicial é ...
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Cibercriminalidade
... ção estatal preventiva e repressiva ao crime 69 ... 66 A expressão “aldeia global” é ... incluindo crimes contra a vida, crime organizado e guerra eletrônica. Critério parecido é usado ... ública Dominicana e Estados Unidos da América, com a denominação de “Convenção de Direito ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ário, sendo constitucionalmente organizado. Os dois fundamentos do Estado de Direito são a ... ção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que ... pela empresa, a fim de evitar o chamado “crime do colarinho branco”. Assim, os diretores ficam ...
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Direito Processual Penal
... crime de apropriação indébita majorada. Foi, então, ... rogatória para os Estados Unidos da América, a fim de que seja interrogado o réu Mário. Em ... , 8º e 9º da Lei 12.850/2013 (Crime Organizado) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ... de novembro de 1836, um contragolpe é organizado com apoio de tropas inglesas e belgas, ... escravizados, que hoje identificamos como o crime do milênio 388 : simplesmente a redução de ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... íses do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e ... 6. No Brasil, o Conselho ... cometeu crime hediondo (tráfico de drogas) e não está ... organizado (Convenção Interamericana da Organização dos ... -
Direito Constitucional
... do país, com ações orquestradas pelo crime organizado. Identificados e presos alguns dos ... -Geral do Brasil nos Estados Unidos da América ... (E) do Vice-Procurador Geral da ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... de extremadireita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black ... ãos, pois “um Estado politicamente organizado" e que obedecesse a suas próprias leis, com indiv\xC3" ... que este havia sido preso e condenado pelo crime de racismo, pois havia comercializado livros que ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... corrupção, drogas, tráfico de pessoas, tráfico de armas, crime organizado transnacional e não proliferação de armas nucleares e de ...
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Direito Internacional
... ), desde que, à data da alegada prática do crime, tenham completado 18 anos de idade. Vale lembrar ... 1212/Estados Unidos da América, rel. Min. Dias Toffoli, 09.08.2011 (Inform. STF ... Organizado Transnacional ... 17. Há algum tempo o STF ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 47. No referido HC, decidiu-se que o crime de descaminho (crime-fim), por possuir também ... ção de Direitos dos Estados Unidos da América ( Bill of Rights ). 14. MOURA, Maria Thereza ... que tornam o sistema, por ela mesma organizado, contraditório e irrazoável, sendo também por ...
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Delação Premiada
... a incompetência do Estado na luta contra o crime, na ineficiência do sistema de persecução ... , que, indubitavelmente, revela o crime organizado. Assim é que com a criação de um prêmio, que ... em nível de Europa e Estados Unidos da América ... Consoante se pode notar nas fontes ...
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Ordem social
... (Sistema Único de Saúde – SUS), organizado de acordo com as seguintes diretrizes: • ... pessoas jurídicas podem ser condenadas por crime ambiental, sendo que a responsabilidade penal da ... europeus, sendo os povos originários da América, cuja civilização e cultura foram dizimadas e ...
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A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... Nancy. Violence at the Urban Margins ... New York: Oxford University Press, 2015 ... INSIGHT CRIME. Mujeres y crimen organizado en América Latina : Más que victimas o victimarias, 2020. Disponível em: https://repository.urosario.edu.co/handle/10336/30683 Acesso em: 15 ago. 2022. ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Existe um nexo legal entre o crime formalmente descrito e a resposta do Estado, ... os ilícitos da maior cidade da América do Sul, quando o Brasil já contava com mais de ... social que, ao que se sabe, o crime organizado teria por objetivo controlar o numerário ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Força Tarefa de Combate às Facções do Crime Organizado. Representou a PC/RS na Estratégia ... INTERNET Usage and Population in South America. Internet World Stats , 31/03/2021. Disponível ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... dos cidadãos, aqueles que se dedicam ao crime objetivam identificar instrumentos capazes de ... âmbito empresarial, funcionado o ente organizado como uma espécie de “garante” 13 pela ... íses democráticos 39 – inclusive na América Latina – que apresentam, ao menos, rol mais ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... metropolitanos da Europa Ocidental e da America do Norte, de um lado, e os paises da America ... (Shaw, 1966; Forster, 1996); experiencias de crime e vitimizacao em contextos pos-coloniais do Sul ... de recursos, trafico de pessoas, crime organizado, corrupcao, terrorismo, crise ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Nos Estados Unidos da América, a Constituição não trata de imunidade ... autos comprovou que o recorrente está organizado sob a forma de instituição de educação e ... arguindo potencial cometimento de crime, especialmente, sobre a honra ... Portanto, o ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime" Organizado, Secretário Executivo do Núcleo de S\xC3" ... parte do Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... Nos Estados Unidos da América, a título de ... exemplificação, dado o forte ... liberdade sexual, crime de organização criminosa, crimes de ... HC 188820 MC-A GR / DF ... organizado (Convenção Interamericana da Organização dos ...