crime organizado na america do sul
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... 1. MENDRONI, Marcelo Batlouni, Crime Organizado. Aspectos gerais e mecanismos legais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p ... dos ordenamentos jurídicos ocidentais, seja na Europa, seja na América Latina, principalmente em razão da necessidade de abreviamento das ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... à pesquisa, utilizamos também a palavra “crime”, cujo resultado da busca foi de 1556 (mil ... à violência, sobretudo ao crime organizado e ao narcotráfico, pela via da inteligência; b) ... fase de grupos da Copa Libertadores da América.” Disponível em ... Acesso em 21 de julho de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ÇÃO – DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIME – INEXISTÊNCIA. Mostra-se inconstitucional ... : do ano mil à colonização da América. trad. Marcelo Rede. São Paulo: Globo, 2006 ... de preceptos, cuyo conjunto organizado constituye ei cuadro completo de una ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... à teoria penal do século XVIII, de que o crime não é uma virtualidade que o interesse ou as ... Ainda, tratar-se-ia de um crime organizado 440 ... SUTHERLAND não indica na obra ou em ... na capitação de capitais britânico na América Latina após uma grave crise financeira na ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de um sistema de conceitos devidamente organizado sob a lógica piramidal, teve em Georg Friedrich ... Além disso, haveria uma representação do crime por atores, com detalhes da relação dos ... (107) ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte dos Estados Unidos. Shelley v ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EFICÁCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Compete ao ... 1. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SESSÃO DE ... serviço de assistência judiciária organizado e mantido pelo Estado, como aqueles prestados ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... como o Brasil posiciona-se no combate ao crime de tráfico de pessoas, bem como fazer um ... (UNODC, 2016) ... Ocorre que na América do Sul, cerca de 66% das pessoas investigadas por ... que compreende, via de regra, o crime organizado transnacional, motivo pelo qual requer combate ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ário que deve trazer à lume a verdade do crime”. Além disso, Foucault realça que, na maior ... e sociais, sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa e a ... Lavagem de dinheiro e crime organizado : um diálogo entre Brasil e Portugal. Belo ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... écnicas de Relações Internacionais da América do Sul PATRIAS/UniBrasil, e ao Núcleo de ... a operacionalização desta modalidade de crime transnacional ... Palavras-chave: Tráfico ... ascende como nova modalidade do crime organizado internacional. Pesquisas apontam para a ... -
Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... íticas Públicas e Serviço Social , organizado pelas professoras doutoras Luciana Zucco e Teresa ... repercussão em outros países da América Latina (MORAES; RIBEIRO, 2012) ... As DEAMs ... o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio, caracterizado pelo ódio contra as ... -
História Mundial
... Revolução Industrial ao capitalismo organizado": séculos XVIII a XX ... (Diplomacia – 2018 \xE2\x80" ... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ... Fiódor M. Dostoiévski. Crime e castigo. São Paulo: Martin Claret, 2013, p ...
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As nações unidas
... PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O PRIMEIRO MINISTRO DO REINO UNIDO, A 14 DE ... processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias ... Organizado" Transnacional (2000) ... O Protocolo de Preven\xC3" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... seu olhar para os países vizinhos na América Latina, como México, Chile, Bolívia, Colômbia ... Estupro : crime" ou “cortesia”? Abordagem sociojuriìdica de g\xC3" ... Organizado Transnacional Relativo à Prevenc•a~o, ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... objeto de proteção, de forma que o crime de lavagem de dinheiro, cientificamente, deve ter ... década de 1920, nos Estados Unidos da América, gangsters utilizavam, frequentemente, as ... órgãos de combate ao crime organizado" em que foram presas quase 200 pessoas e a apreens\xC3" ...
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Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... mais desenvolvidos, a proliferação do crime nesses termos se deveria à globalização ... ítica criminal do inimigo – crime organizado – dissemina-se, cada vez mais, no Direito Penal ... , 1 sobretudo nos Estados Unidos da América da primeira ... 1 Importante mencionar, sobre ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... de “uma luta de um poderoso estado organizado" e civilizado contra uma corajosa nação, mas pol\xC3" ... , tais como a irlanda e o velho Sul da América do Norte”. PrODi, Paolo. Uma História da ... acusador, desta feita, não em razão de um crime comum de prevaricação, mas de subversão da ...
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... de mecanismos mais efetivos para combate do crime organizado e da corrupção ... Na América do Norte, os Estados Unidos empreendeu movimento ...
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Acórdão Nº 1621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : SAIFULLAH ALMAMUN OU SAIFUL AL-MAMUN ... OU ... contra o Crime Organizado Transnacional ... 2. A apreciação ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América: o caso Whitney v. California , no qual o ... Seu crime foi distribuir pelas ruas de Nova Iorque ... , deliberadamente e criminosamente organizado e ajudado na organização, e foi, e é ... -
O depoimento especial
... ção à criança e prevenção adicional do crime. Terapeutas individuais e de família muitas ... 12 ... @@2.1 Estados Unidos da América do Norte ... É pacífico que o direito ... possíveis culpados, sendo o sistema organizado para evitar a oitiva desnecessária e repetitiva ...
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Acórdão Nº 1771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : ROBERT XAN PAUL OU PAUL ROBERT XAN ... : ... CRIME ... DE CONSPIRAÇÃO PARA FRAUDAR O ESTADO ... criminoso organizado, cumpre salientar que embora não esteja ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , um algoritmo representa o conjunto organizado de regras matemáticas aplicáveis em tarefas ... , a maior empresa de transporte aéreo da América Latina, a LATAM, teve hackeados dados pessoais ... ífica para punir o cyberstalking como crime, no ano de 1993, nas hipóteses de os agressores ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... 9.613, de 3 de março de 1998 4 (crime de lavagem de dinheiro e ativos de procedência ... ída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, ... A REFORMA DO PROCESSO PENAL NA AMÉRICA" LATINA NO PERÍODO PÓS-DEMOCRATIZAÇÃO ... Pa\xC3" ...
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Sobre Os Autores
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... República Argentina para elaborar a Lei de Crime Cibernético e foi membra da comissão que ... complexos relacionados com o crime organizado e as violações massivas dos direitos humanos ...
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Direito Constitucional
... ítica, social e cultural dos povos da América Latina (parágrafo único) são princípios que ... criminal, quando o ato for tipificado como crime. Assim, é vedado ao particular, na contratação ... Organizado Transnacional, incorporada em nosso ordenamento ...