custo de vida no chile
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Santiago de Chile: Editorial Jurídica ConoSur, 1995, p. 49 ... do delito denominado “criminologia da vida cotidiana” 175 por Garland 176 , que se funda ... custo-benefício do crime (crime como escolha ...
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É hora da Marta parir novamente: Villa San Luis, o ocaso de um sonho de igualdade / It's time for Marta to give birth again: Villa San Luis, the demise of an equality dream
Originária do Fundo San Luis, a Villa San Luis, localizada na Comuna de Las Condes, Santiago do Chile, teve como marco inicial de sua urbanização o projeto elaborado pelo Arquiteto Miguel Eyquem, realizado na década de 1960, na gestão do Presidente Eduardo Frei Montalva. Posteriormente, já sob a administração da Unidade Popular, do então Presidente Salvador Allende, sofreu significativas modificaç
... na Comuna de Las Condes, Santiago do Chile, teve como marco inicial de sua urbanização o ... declare de importancia preeminente para la vida económica, social y cultural del país ... custo deve ser minimizado 8 ... Simultaneamente a ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Los derechos a la vida, a la integridad física y moral, al honor; a la ... força em países como Espanha, Portugal e Chile ... Na Espanha, observa-se claramente a defesa ... 225 , necessitado, a qualquer custo, daquele trabalho para seu sustento e de sua ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... pelo CESIT, em países que realizaram reformas similares (Argentina, Chile, México, Espanha, Reino Unido e Itália), por exemplo, a partir de dados ... transforma em mercadoria, as tentativas do sistema de baratear o custo da força de trabalho e ampliar seus lucros incluem a adoção de novas ...
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O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... Barroso, trata-se da judicialização da vida (BARROSO, 2015) ... No entanto, esse fluxo ... da economicidade, próprio da relação custo-benefício direto na busca do maior volume ... No Chile, geograficamente próximo ao Brasil, e integrante ...
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Direito Humanos
... vida, seja à diferença entre estado normal e estados ... Chile – Corte Interamericana de Direitos Humanos ... isenções tributárias para compensar o custo de produção. (C) reprodução de uma obra de ...
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As nações unidas
... ômbia, Libéria, França, Equador, Peru, Chile", Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Ar\xC3" ... a guerra e promover a paz, a justiça e uma vida melhor para toda a humanidade ... A Carta da ... o mínimo possível de adaptação e cujo custo seja o mínimo possível, destinados a atender ...
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'Previdência deve alcançar quem não pode poupar, e incentivar quem tem condições'
Entrevista: Andras Uthoff, economista e especialista em Previdência
Desde 1981, o Chile tem um sistema de fundo de pensões para ... Principalmente por causa do alto custo da transição do modelo solidário atual para ... se aposentar, te aplicam a expectativa de vida muito longa e isso faz diminuir a renda ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal ... -se a expectativa de morbidez em um custo monetário, prefere-se prevenir o dano mediante a ... se deu na Arábia Saudita, na Argentina, no Chile, nos Emirados Árabes, na Eslovênia e na Nova ...
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Jurisprudência e Ementário
... ÍDA DE RECURSOS FINANCEIROS – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – NECESSIDADE IMPERIOSA DE SE ... para arcar com o tratamento, aliado ao alto custo do tratamento médico, deve o SUS proceder ao seu ... del salmón de cultivo que opera en Chile, b) información desagregada por tipos o clases ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... ções coletivas, gerando reflexos na vida das pessoas de baixa renda que venham a se ... éxico e Região Metropolitana de Santiago - Chile, Góngora (2003) aponta que existem lacunas no ... ção também considerável, na relação do custo por tonelada da coleta seletiva versus coleta ... -
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... , discriminadas, tornando-se insuportável a vida dos trabalhadores, levando-os a se desligar do ... período em alguns países: Brasil (4,2%), Chile (7,9%), Colômbia (6,8%), Honduras (8,8%), ... -estar das mulheres, acarretando um pesado custo humano e econômico, obstaculizando o ...
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A Emancipação da Humanidade
... dos cidadãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania permeados pela ... éricas, caso do Brasil, da Argentina e do Chile, para nos restringirmos aos países do Cone Sul ... o governo tirou da miséria, ainda que a custo de extremo endividamento. Este alarido em torno ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... benefício público ou a imposição de um custo, possibilidade de tomada de decisão ... 402 Claude Reyes and Others v. Chile, 19 de setembro de 2006, Série C, No. 151, § ... vida privada, honra e imagem (art. 3º, V, Decreto ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... § 3.1 INTRODUÇÃO ... A vida de um projeto pode ser dividida em três fases: ... a assumir o risco da proposta ou o risco de custo" ... 29 Algumas empresas de seguro de vida tamb\xC3" ... países do mundo (Austrália, Brasil, Chile). Os fundos de menor porte investem por ...
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Direito Constitucional
... a interrupção da cobrança inde-vida. Além disso, a Constituição garante a plena ... (D) não terá que arcar com qualquer custo, considerando que a Constituição Federal de ... privada, Carlos foi transferido para o Chile, indo residir lá com sua mulher. Em 15/07/2011, ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... vida, escrever artigos por ocasião dos aniversários ... ção da estabilidade econômica – ao custo de juros elevadíssimos e de períodos de ... ção, como Estados Unidos, Argentina e Chile. À luz da experiência brasileira e tendo em ... -
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... ícil de ser cumprida na prática ou pelo custo que ... HÉCTOR A. MAIRAL ... implica ... normas, quando não estiverem em jogo a vida ou a saúde das pessoas. Impor novas e ambiciosas ... Em uma reunião no Chile, em que se analisavam possíveis medidas ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... o OSC, como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, ... No caso da reclamação promo-vida pela Comunidade Europeia contra os Estados Unidos ... e os menos desenvolvidos reside no custo operacional para apresentar as provas, seja na ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... no sistema acusatório, busca a todo custo a obtenção da admissão por parte do delator da ... causadores de aflições físicas (forma de vida e de tratamento) e psicológicas (isolamento, ... de El Salvador, Panamá, Honduras e Chile a abraçarem, ainda que em partes, essa nova ...
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Das penas
... pena de morte no Brasil, porque o direito à vida é uma cláusula pétrea (veja art. 60, § 4º, ... ção Federal deve ser mantido a qualquer custo, fundamental que é em relação aos direitos e ... castelhana. Santiago do Chile: Ed. Jurídica de Chile, 1987, p. 345) ... e) ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... entre os seres humanos e garantir-lhes a vida digna, objetivo que põe em xeque o ... dotados de mera legalidade e que, a muito custo, passaram a ser objeto de análise ... 32 Entre elas, as Constituições do Chile, Peru, Venezuela, Equador, Bo- ... 26 ... -
Chile deve servir de exemplo para a reforma previdenciária brasileira
Pedro Leite: O Chile como exemplo de reforma previdenciária para o Brasil
... do sistema social europeu, a qual também se vê no Brasil é o custo social do emprego. Hoje em dia, contratar um trabalhador significa criar ... No ano de 2017 qualquer brasileiro poderá ganhar a vida sem sair de casa, optando por uma das plataformas de negócio já ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... atividade humana que é parte da própria vida, a qual por sua vez não é produzida para a ... Por outro lado, o custo interno de optar por profissões como enfermagem ... Chile: Cepal, 1997. (Serie mujer y Desarrollo, n ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... , ampare e blinde a militarização da vida política e social, como os projetos de lei que ... Peru 57 de 2000 e Palamara Iribarne v. Chile 58 , de 2005. Em Rosendo Radilla v. United ... processos que os da Justiça Federal, a um custo por processo 55 vezes mais alto 62 ... Do ...