definição de globalização
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Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... v. 17, n. 2, p. 261-286, jul./ dez. 2014 ... RESUMO: A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo ... em relação aos doutos teólogos, acrescenta-se à sua definição a necessidade de capturar o verdadeiro significado da letra sacra ... -
Como funciona o IVA hoje?
... Teoria dos Princípios – da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos. 19ª ed. SP: Malheiros, 2019 ... Maurin Almeida Falcão credita esta rápida expansão à globalização, na medida em que a lógica dos fluxos de investimentos internacionais e a ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ”: UMA SUSTENTAÇÃO TEÓRICA POLÍTICA PROGRESSISTA PARA A DEFINIÇÃO DE NOVOS RUMOS AO DIREITO ADMINISTRATIVO ... A proposta de ... o Estado: tanto para resistir aos efeitos perversos da globalização, controlar os desequilíbrios por ela gerados, como para encontrar um ...
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O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... leitura acerca da modernidade no que diz respeito a uma “globalização de dupla hélice”: a primeira consiste num pensamento ... Petrópolis: vozes. 1988 ... 41 Heidegger traça uma nova definição de homem, que se desenvolve sob um aspecto fenomenológico, ou seja, para ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... definição, têm o escopo jurídico de dar efetividade ao ordenamento jurídico ... (bastante destacada quando se divisam em conjunção a globalização e tempo de crise). 3. Esta constatação medra já nos esboços do que ...
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Tecnologia e trabalho na era da informação
O presente trabalho analisará, partindo da ruptura da era industrial e de seus contornos, quais os principais impactos gerados pela adoção de novas tecnologias no mercado, os efeitos da globalização mundial, incluindo o crescimento do desemprego, com o fechamento de postos de trabalho, a descentralização e ruptura da consciência coletiva do trabalhador, além das novas tendências, como o...
... adoção de novas tecnologias no mercado, os efeitos da globalização mundial, incluindo o crescimento do desemprego, com o fechamento de postos ... ção entre o ambiente de trabalho e familiar, o que afetou a definição da identidade pessoal e laboral de muitas pessoas. Além disso, há um ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... O Soberano é, por definição, o porta-voz da vontade geral, a qual não se confunde com a vontade de ... , que se têm mostrado activos no esforço de enfrentar a globalização neoliberal e de lhe contrapor alternativas" (SANTOS, 2003, p. 27). A ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... de 1998, e destinada a responder aos desafios gerados pela globalização da economia, embora nela reconhecendo um fator de crescimento econômico e ... onde o termo mais usado é “dano ao projeto de vida”, cuja definição consagrada foi dada no caso Gutiérrez Soler versus Colômbia (2005): ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... 1 Sobre a definição contemporânea do termo democracia, o mestre Georges Burdeau em seu ... evolução social e aos novos contornos proporcionados pela globalização ... Sem dúvidas, a representação política figura como um dos ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Constitucional Contemporâneo, Constitucionalismo Global e Globalização na Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. E-mail: ... não a define, todavia, o Direito Civil moderno apresenta uma definição mais restrita, onde consideram membros da família as pessoas unidas por ...
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O Processo de Globalização e o Direito a ter Direitos dos Migrantes Não Documentados
... A questão conceitual, entretanto, parece admitir sinonímia entre multinacionais e transnacionais, eis que na definição de MAZZUOLI, existem mais traços em comum, que de distinção, valendo destacar: ... [ ... ]as empresas constituídas sob as leis de determinado ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... apontamos, os conceitos fechados utilizados pelo legislador na definição da hipótese de incidência do ICMS é um dos seus principais defeitos, ... ”, incapaz de fazer frente aos anseios gerados pela “globalização da economia, a evolução tecnológica e a rapidez das mudanças no ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... COLO. L. REV. 839, 839-41 (1992) (Definição do termo) ... 6 Ver, por exemplo, WARD CHURCHILL, luta pela terra ... Este é o "modelo de consentimento negociado" de globalização de Mitiga ambiental. Na medida em que a comunidade internacional não ... -
Constitucionalismo
... Adotando aqui a definição de Luís Roberto Barroso 19 , pode-se afirmar que o neoconstitucionalismo ... 34 ... É inegável que há um processo gradativo de globalização do constitucionalismo , que se estrutura no direito internacional, ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 15. ed. São ... Paulo: ... BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O direito em tempos de globalização. Revista Brasileira de Direito ... Comparado. Rio de Janeiro: ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... Trabalho digno e direitos humanos em tempos de globalização : perspectivas para a Amé-rica Latina. Belo Horizonte: Arraes Editores, ...
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Referências Bibliográficas
... E se alcança a famosa definição segundo a qual a felicidade é o fruto da atividade mais perfeita do ... Economia – Uma reflexão filosófica sobre o processo de globalização. Trad. Francisco Herrero. In : HERRERO; NIQUET, 2002, p. 201 ... 285 ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... A globalização vem dificultar ainda mais os acordos éticos, pois os interesses ... ) de controle e comunicação no animal e na máquina”, definição ampla e conciliável com a perspectiva retórica. Por exemplo, a defesa ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ordem legal positiva? Como superar o imenso fosso que separa a definição doutrinária dos direitos humanos e sua existência em condições de ... a crítica da sociedade atual, permeada pelos fatores da globalização, do domínio da informática e da ideologia do fim da história ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Em período de globalização, deve-se ouvir os dois lados da história, ambos terão relevância, ambos ... ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios – da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... Palavras-chave : Globalização; Democracia; Processo Civil; Composição de Conflitos ... Abstract : ... a democratização dos tribunais, a participação e a definição de novos objetivos e metas. Destacamos, nesse sentido, o sistema ...
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Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
... Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento ... estão produzindo um quadro normativo dentro do qual a definição de conceitos substantivos de direitos ocorre além das fronteiras do ... -
A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de...
... o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de Direito e de ... É, aliás, herança positivista a pretensão de definição do Direito através da autolegitimação: é Direito aquilo produzido de ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... 29 ... Na clássica definição de Celso Antonio Bandeira de Mello, princípio "é, por definição, ... (internet, e-mail ), fax, celulares, em conjunto com a globalização social, cultural e econômica, tem feito com que haja maior cobrança dos ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... (SIMONSEN; CYSNE, 2009, p. 534-542). 4 Na definição de Keynes, temos que: ”Presumindo que as decisões de investir se tornem ... Os processos de globalização", associados às estratégias das empresas multinacionais e de regionaliza\xC3" ...