democracia no brasil
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O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
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Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... Acesso em: 02 abr. 2021 ... CAPÍTULO 9 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO | THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE ORGANIZADORES ... O artigo ...
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Chegou a hora de refletirmos a democracia defensiva no Brasil
Gustavo Oliveira: A democracia defensiva no Brasil
Definitivamente, o Brasil não é para amadores. Essa afirmação nada tem de ideológica, porquanto resultado de uma análise situacional e realista frente aos últimos acontecimentos notórios vividos por todos nós. Em Terra Brasilis, o... -
Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
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Impactos da covid-19 na democracia
... E-mail: alineosorio@uol.com.br ... CAPÍTULO 4 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL" A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO | THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE ORGANIZADORES ... INTRODU\xC3" ...
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Democracia em crise: a constituição e o papel das narrativas históricas por trás da emergência do autoritarismo constitucional na Hungria e no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo discutir o fenômeno global da involução democrática no século XXI em sua relação com a apropriação de discursos de crise e a instituição de uma nova interpretação acerca dos limites constitucionais para o exercício autoritário do poder, a partir das recentes experiências húngara e brasileira. Partindo-se de uma abordagem histórica da construção do...
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‘Japão valoriza a democracia sólida no brasil’
EntrevistaHayashi Teiji estava na semana passada no Tocantins, onde foi conversar com o agronegócio. O objetivo do embaixador do Japão no Brasil, em Brasília desde dezembro, é garantir o fornecimento de alimentos ao seu país. Mas essa não é a única p...
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Esfera pública, democracia discursiva e legitimação das agências reguladoras no Brasil
O presente estudo insere-se nos debates sobre a legitimidade democrática da atuação de formulação de políticas públicas por parte das agências reguladoras no Brasil. Seu objetivo é analisar uma proposta teórica que, com apoio no conceito de democracia discursiva de Jürgen Habermas, pretende oferecer parâmetros normativos para a legitimação democrática das decisões sobre políticas públicas...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... Conclusões preliminares foram apresentadas por meio da palestra Retrocesso Democrático y Resiliencia: el caso de Brasil, proferida no MPIL, em 2019 ... CAPÍTULO 3 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA ...
- Democracia, participação e consensualização no marco do governo digital no Brasil
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'Brasil precisa internalizar valores da democracia para superarmos a LSN'
Entrevista: José Gregori, ex-ministro da Justiça
Quando José Gregori assumiu o Ministério da Justiça nos anos 2000, o Brasil ainda buscava implementar políticas públicas de Direitos Humanos para afastar o estigma de estado autoritário, herdado do regime militar. Exemplo disso fo... -
Democracia e os Paradoxos da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil
A judicialização das políticas públicas de saúde é assunto controverso, que já recebeu críticas e louvores dos mais diversos setores jurídicos e sociais. Entre as principais críticas emprestadas ao tema, figuram a problemática da escassez de recursos e as dificuldades democráticas da intervenção judicial no âmbito tradicionalmente político da construção e da implementação de políticas públicas. O
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Brasil está vivendo a fase da democracia da eficiência, diz Michel Temer
Brasil está vivendo a fase da democracia da eficiência, diz Temer
"Estamos vivendo uma terceira fase da democracia no Brasil desde que foi promulgada a Constituição de 1988. Depois de uma democracia liberal, de uma democracia social — que tirou mais de 36 milhões da linha da extrema pobreza —, o país está vivend... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do Brasil onde ainda não ... - DLG 42 de 11/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DOS ESTATUTOS DO INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A DEMOCRACIA E A ASSISTÊNCIA ELEITORAL - IDEA, COM SEDE EM ESTOCOLMO, SUÉCIA, COM VISTAS À ADESÃO DO BRASIL AO INSTITUTO.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... 8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... Doutor em Direito (University of Aberdeen, UK), com bolsa da CAPES, Mestre em Políticas Publicas (UFMA, Brasil), com bolsa do CNPq ... Resumo ... O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de ... - Em vigor Código Civil
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Reformas de que o Brasil Precisa: As Três Fronteiras da Democracia
@Introdução Dirijo-me àqueles que chamam para si a responsabilidade de expressar e de fazer as reformas de que o Brasil precisa; dirijo-me àqueles que não desmereceram a vocação para sonhar e a têmpera para laborar; saúdo, assim, mentes e almas...
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Democracia versus neoliberalismo. A relação entre ausência de saneamento e enfraquecimento da cidadania no Brasil
A cidadania no Brasil no momento de distensão política ditatorial envolveu reivindicações de direitos, dos ditos essenciais até demandas por representatividade num processo de construção democrática e consolidação da Constituição de 1988. No entanto, o atracamento neoliberal a partir de 1990 provocou o tensionamento dos direitos sociais. A partir desse contexto, discute-se, por meio de...
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Aprovação da democracia é recorde no brasil
O apoio à democracia nunca foi tão grande no Brasil nos últimos 30 anos. Uma pesquisa divulgada ontem pelo Datafolha mostra que 69% dos eleitores consideram o regime democrático a melhor forma de governo para o país. Segundo o instituto, o índice é o...
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Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... Índice de democracia intrapartidária: um modelo de medição desde o Brasil ... ENEIDA ... -
Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
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'E agora, Brasil?': Luiz Fux, presidente do STF, defende a 'voz da ciência' e diz que pandemia reforça atuação pela democracia
RIO - Em meio a desafios para combater a Covid-19 e assegurar direitos fundamentais durante a pandemia às populações mais vulneráveis, fatores que têm realçado o protagonismo do Poder Judiciário no debate nacional, o seminário E Agora, Brasil?, reali...
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'E agora, Brasil?': Luiz Fux, presidente do STF, defende a 'voz da ciência' e diz que pandemia reforça atuação pela democracia
RIO - Em meio a desafios para combater a Covid-19 e assegurar direitos fundamentais durante a pandemia às populações mais vulneráveis, fatores que têm realçado o protagonismo do Poder Judiciário no debate nacional, o seminário E Agora, Brasil?, reali...