depósito bancário conceito
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Cibercriminalidade
... Cabe observar que o conceito foi elaborado antes da massificação da internet ... registados ou incorporados em cartão bancário de pagamento ou em qualquer outro dispositivo que ... no País, adquire, oculta ou tem em depósito, para fins de comércio, original ou cópia de ...
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Do cumprimento da sentença
... , tanto que nos ocupamos a manejar o conceito de trânsito em julgado (ou de coisa julgada); ... IV — o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem ... ser depositado em estabelecimento bancário ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — STF — acidente — recurso — depósito — Súmula n. 240 — STF ... AÇÃO ... — arrematação — conceito e utilização — arts. 902 e 903 — CPC/15 ... bancário" — salário-hora — divisor — Súmula n. 124 \xE2" ...
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Do direito das famílias
... consequências disso é verificar que o conceito de família é plural, não existindo entre as ... a liminar, o juiz determinará o depósito do menor com parentes ou terceiro idôneo. Isso ... , e recolhidos ao estabelecimento bancário oficial ou aplicado na aquisição de imóveis, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... DO SALÁRIO MÍNIMO ... Do Conceito ... Art. 76 - Salário mínimo é a ... substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros ... á efetuado: I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ...
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Premissas fundamentais
... O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à ... penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira ... , pouco importa se se trata de um mútuo bancário inadimplido, ou de uma indenização por ato ...
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Regime cumulativo
... o texto constitucional pressupõe um conceito ontológico-formal de lei complementar, que ... (permuta, empréstimo, doação, depósito, fiança), o tributo não é devido, porque a ... gerador”, em qualquer estabelecimento bancário ...
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Da Penhora
... pela garantia da execução, quer pelo depósito do valor objeto da execução, quer pela ... O conceito foi ampliado para incluir como adjudicantes o ... -se, entretanto, que um empregado bancário tenha despedido a sua empregada doméstica e foi ...
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Do processo judiciário do trabalho
... VIII - despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento) ... torna-se possível passar à análise do conceito de competência ... A jurisdição, por ser ... ou, em falta deste, em estabelecimento bancário idôneo. (Redação dada pela Lei nº 7.305, ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... @@@25.1.1 Conceito ... Constitui processo administrativo o ... São exemplos a quebra de sigilo bancário, fiscal e interceptação de comunicação ... que o demandado devolva, seja mediante depósito ou transferência, determinado bem que se busque ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 30 Independentemente do conceito e da origem, o juízo da boa-fé descrito no ... para com ele celebrar um contrato (um depósito bancário, um empréstimo, a compra de títulos ...
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Direito Civil
... A: incorreta, pois o conceito não coincide com o mérito da lei temporária, ... (C) Depósito de coisa preciosa, que nunca teve dono ou da qual ... , seja avalista do irmão em empréstimo bancário de alta monta. Nesse caso, para que o ato seja ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... 239, do TST, verbis : “Bancário. Empregado de empresas de processamento de dados ... 475 acerca da não incidência do depósito do FGTS durante a aposentadoria por invalidez ...
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O empregado
... conceito" acima encontram-se os cinco elementos fático-jur\xC3" ... , excetuado apenas o segmento bancário ... Em segundo lugar, surge exatamente a ... Neste tema, a LC n. 150 criou depósito especial compensatório dos 40% rescisórios do ...
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Tipos Especiais de Empregado
... Além do empregado comum, cujo conceito já foi estudado, há tipos especiais de ... do FGTS; g) o empregador deve fazer o depósito mensal de 3,2% da remuneração destinado à ... bancário, a lei (CLT, art. 224, § 2º) considera de ...
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Das penas
... 1.1. Os tipos e o conceito de pena ... As penas são: ... a) privativas de ... o prazo sem o pagamento da multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à ... obrigada a fornecer aos réus o cartão bancário e a respectiva senha, para a realização de ...
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Direito Administrativo
... ência discricionária; já se a lei traz conceito vago sobre a hipótese que enseja uma atuação, ... pública para atuação no setor bancário e creditício. Por não possuir, ainda, quadro de ... depósito de dinheiro como requisito de admissibilidade do ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Categoria é um conceito que não existe in natura, per se, é um ... ídico de um banco, a sua categoria é bancário. Se esse advogado trabalhar para uma indústria ... para compelir o empregador a efetuar o depósito das importâncias devidas ao Fundo de Garantia do ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sido utilizado mediante efetivação de depósito a prazo fixo, para formação de garantia da ... b) definir o conceito de produto manufaturado para efeito dos ... não for comprovada, o estabelecimento bancário que intervier na operação deverá recolher, no ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... conceito de inadimplemento, uma vez ampliadas as suas ... , ao suspender a prestação, proceda ao depósito em juízo, até que o aventado inadimplemento ... ão do comércio -factoring ou desconto bancário] devido à forte restrição de crédito do ...
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Direito Constitucional
... legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis ... (D) é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para ... bancário e fiscal das empresas contribuintes investigadas, ...
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Direito Penal
... Luiz Flávio Gomes, ao discorrer sobre o conceito neoclássico (neokantista) de delito, que “a ... bancário e a respectiva senha, para sacar dinheiro de sua ... para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... Para Alexy (2012) o conceito de direitos fundamentais pode assim ser definido: ... Corte Superior sobre direito ao sigilo bancário como direito fundamental, por entender que o rol ... o recurso administrativo a um depósito recursal, e o STF, no re 388359/ Pe, assim ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Conceito ... Prova é tudo o que nos pode trazer a ... , como o de tráfico de drogas ( ex.: depósito de cocaína )? Pode efetuar a prisão em ... fato de as medidas de quebra do sigilo bancário e fiscal não terem como objetivo inicial ...